DOE 16/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA COADM Nº466/2019 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor FRANCISCO LEANDRO SANTOS DANTAS, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula nº 6097712, desta Secretaria da 
Educação, a viajar à cidade de SÃO PAULO/SP, no período de 11 a 14 de setembro do corrente ano, a fim de participar da FEIRA NACIONAL DE CIÊNCIA 
E TECNOLOGIA DANTE ALIGHIERI - FENADANTE, concedendo-lhe 1/2 diária por dia, no valor unitário de R$ 166,49 (Cento e sessenta e seis reais e 
quarenta e nove centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 499,47 (Quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos)e passagem aérea, 
para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 1.442,97 (Hum mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos), perfazendo 
um total de R$ 1.942,44 (Hum mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 
4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM N°467/2019 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os ALUNOS (as) relacionados (as) no anexo único desta portaria, a viajar com a finalidade de participar da Feira Nacional de Ciência e Tecnologia 
Dante Alighieri – FENADANTE, que acontecerá em São Paulo no período de 11 a 14 de setembro do corrente ano, concedendo-lhes meio auxílio financeiro 
por dia e passagens aéreas, de acordo com o § 1°; § 2º do art 1°, § 1°; § 2º; § 3º do art 2°, art. 6° e art. 8°, dos anexos I e III do Decreto n° 31.245, de 10 de 
março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembrode 2019.
Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM N°467/2019 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
LOTAÇÃO
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
GUILHERME DE 
ABREU ALVES
EEM 
FRANCISCA 
PINTO DOS 
SANTOS
11 A 14/09/2019
FORTALEZA/
SÃO PAULO/
FORTALEZA
2
R$ 141,95
50%
R$ 425,85
R$ 1.442,97
 R$ 1.868,82
GABRIEL COSME 
MAIA
2
R$ 141,95
50%
R$ 425,85
R$ 1.442,97
 R$ 1.868,82
TOTAL DA PORTARIA :
 R$ 3.737,64
*** *** ***
PORTARIA Nº477/2019- COADM - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor ALDÍZIO ALVES VIEIRA FILHO, ocupante do cargo de Assessor Especial do Gabinete, matrícula nº 978914-1-9, desta 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a viajar à cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 10 a 11 de setembro do corrente ano, a fim de participar da reunião 
com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, assessorando a SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
concedendo-lhe 1 diária e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (Trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50%, totalizando 
R$ 788,58 (Setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$ 
2.141,96 (Dois mil, cento e quarenta e um reais e noventa e seis centavos), perfazendo um total de R$ 3.281,02 (Três mil, duzentos e oitenta e um reais e 
dois centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 10 e 11, classe Ido anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº482/2019 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar de defesa da dissertação 
na Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF/CAED, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º 
e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8 e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº482/2019, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO 
TOTAL
FRANCISCO GERBSON DE 
OLIVEIRA 22000130335317
PROFESSOR
IV
17 A 19/09
FORTALEZA/RIO DE 
JANEIRO/FORTALEZA
2,5
R$ 166,49
30%
R$ 541,09
R$ 166,49
R$ 1.696,68
R$ 2.404,26
MARY VANIA TEIXEIRA 
PRACIANO 088746-1-1
COORDENADOR 
ESCOLAR
III
17 A 19/09
FORTALEZA/RIO DE 
JANEIRO/FORTALEZA
2,5
R$ 189,25
30%
R$ 615,06
R$ 189,25
R$ 1.696,68
R$ 2.501,02
JAMILE RAQUEL FELIX 
SAMPAIO
PROFESSORA
IV
23 A 25/09
FORTALEZA/RIO DE 
JANEIRO/FORTALEZA
2,5
R$ 166,49
30%
R$ 541,09
R$ 166,49
R$ 1.372,84
R$ 2.080,43
FRANCISCA HELEN 
CARDOSO GONÇALVES PROFESSORA
IV
29/09 A 
02/10
FORTALEZA/RIO DE 
JANEIRO/FORTALEZA
3,5
R$ 166,49
30%
R$ 757,52
R$ 166,49
R$ 1.763,11
R$ 2.687,12
FRANCISCO MARCIO 
DE ALBUQUERQUE 
480199-1-9
PROFESSOR
IV
13 A 15/10
FORTALEZA/RIO DE 
JANEIRO/FORTALEZA
2,5
R$ 166,49
30%
R$ 541,09
R$ 166,49
R$ 1.161,37
R$ 1.868,95
*** *** ***
PORTARIA COADM N°484/2019 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora ANA CLAUDIA LIMA DE ASSIS, ocupante do cargo de Professora, matrícula n° 121707-1-8, desta Secretaria, lotada na 
Coordenadoria de Cooperação com os Municípios - COPEM, a viajar à cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 18 a 22 de setembro do corrente ano, 
a fim de participar do XVI Congresso Nacional de Jovens e Adultos, concedendo-lhe passagens aéreas,para o trecho Fortaleza/Belo Horizonte/Fortaleza, no 
valor de R$ 1.737,76 (Hum mil, setecentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e 
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM N°511/2019 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora VAGNA BRITO DE LIMA, ocupante do cargo de Coordenadora , matrícula n° 123157-1-6, desta Secretaria, lotada na Coordenadoria 
de Formação Docente e Educação a Distância – CODED/CED, a viajar à cidade de Garanhuns/PE, no período de 05 a 09 de novembro do corrente ano, a 
fim de participar do I Congresso Nacional em Políticas ,Práticas e Gestão da Educação, concedendo-lhe passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Recife/
Fortaleza, no valor de R$ 948,71 (Novecentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 
5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
114
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº197  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019