DOE 16/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA COADM Nº392/2019 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor CANIGGIA CARNEIRO PEREIRA, ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrícula nº 302791-1-5, desta Secretaria da Educação, 
a viajar à cidade de Recife/PE, no período de 04 a 06 de agosto do corrente ano, a fim de providenciar à retirada de Vistos na Embaixada Chinesa, em 
Recife/PE, para alunos e a Diretora, que irão participar do evento “The Belt and Road, Star Shine in Dalin”, Semana Internacional de Intercâmbio Cultural e 
Artístico de Jovens, em Dalian-China, concedendo-lhe 2 diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) 
acrescidos de 50%, no valor total de R$ 709,68 (Setecentos e nove reais e sessenta e oito centavos), mais 1 ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (Cento 
e oitenta e nove reais e vinte cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza, no valor de R$ 2.052,28 (Dois mil e cinquenta e 
dois reais e vinte e oito centavos), perfazendo um total de R$ 2.951,21 (Dois mil e novecentos e cinquenta e um reais e vinte e um centavos ), de acordo com 
o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da dotação orçamentaria desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 01 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº394/2019 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora ANA GARDENNYA LINARD SIRIO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Coordenadora, matrícula nº 482034-1-8, desta Secretaria 
da Educação, a viajar à cidade de Porto Alegre/RS, no período de 06 a 08 de agosto do corrente ano, a fim de representar a Secretária da Educação,Eliana 
Nunes Estrela no I Workshop RS/CE de Boas Práticas na Gestão Pública, concedendo-lhe 2 diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (Trezentos e 
cinquenta reais e quarenta e oito centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 1.314,30 (Hum mil e trezentos e quartoze reais e trinta centavos), mais 1 
ajuda de custo no valor total de R$ 350,48 (Trezentos e cinqueta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Porto Alegre/
Fortaleza, no valor de R$ 2.636,15 (Dois mil, seiscentos e trinta e seis reais e quinze centavos), perfazendo um total de R$ 4.300,93 (Quatro mil, trezentos 
reais e noventa e três centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe I do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº423/2019 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor EUGÊNIO MATIAS DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 158799-1-2, desta Secretaria da Educação , lotado 
na Coordenadoria da Gestão de Aquisições e Eventos Educacionais, a viajar à cidade de Salvador/BA, no período de 21 a 23 de agosto do corrente ano, a 
fim de participar da Reunião da Câmara Temática de Compras e Licitações no Âmbito da Educação, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário 
de R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 709,68 (Setecentos e nove reais e sessenta e 
oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho 
Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor de R$ 890,83 (Oitocentos e noventa reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 1.789,76 (Hum mil, 
setecentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, 
classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de agosto de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº436/2019 - A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista 
o artigo 3º; alínea b , § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8 e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, RESOLVE AUTORIZAR os 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem com a finalidade de participar de uma Audiência Pública na Câmara Federal sobre 
Aprendizagem Cooperativa que acontecerá em Brasília/DF. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº436/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO (%)
TOTAL
ELTON LUZ LOPES/47852218
DIRETOR 
ESCOLAR
III
27/08/2019
BRASÍLIA
1/2
R$ 189,25
60%
R$ 151,40
R$ 0,00
R$ 2.234,62
R$ 2.386,02
TONY WERISON DE SOUSA 
RAMOS RIBEIRO/305314-1-8
PROFESSOR
IV
27/08/2019
BRASÍLIA
1/2
R$ 166,49
60%
R$ 133,19
R$ 0,00
R$ 2.234,62
R$ 2.367,81
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº437/2019 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR GISELE LIMA DE ANDRADE, aluna da EEEP ALAN PINHO PESSOA,a viajar à cidade Brasília/DF, no dia 27 de agosto do corrente 
ano, a fim de participar de uma Audiência Pública sobre Aprendizagem Cooperativa, concedendo-lhe meio auxilio financeiro por dia no valor unitário de R$ 
141,95 (Cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos),acrescido de 60%, no valor total R$ 113,56 (Cento e treze reais e cinquenta e seis centavos) 
e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 2.234,61 (Dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos) 
perfazendo um total de R$ 2.348,18 (Dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos), de acordo com o § 1°; § 2º do art 1°, § 1°; § 2º; § 3º do art 
2°, art. 6° e art. 8°, dos anexos I e III do Decreto n° 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria 
da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº457/2019 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora VAGNA BRITO DE LIMA, ocupante do cargo de Coordenadora, matrícula nº 123157-1-6, desta Secretaria da Educação , lotada 
na Coordenadoria de Formação Docente e Educação a Distância, a viajar à cidade de Recife/PE, no período de 01 a 03 de setembro do corrente ano, a fim 
de participar de reunião com o tema da Universidade Aberta dos Estados do Nordeste, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 
(Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 709,68 (Setecentos e nove reais e sessenta e oito centavos), 
mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Recife/
Fortaleza, no valor de R$ 830,22 (Oitocentos e trinta reais e vinte e dois centavos), perfazendo um total de R$ 1.729,15 (Hum mil, setecentos e vinte e nove 
reais e quinze centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de Fortaleza de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
113
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº197  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019