DOE 16/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA COADM N°513/2019 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor CARLOS EDUARDO OYAMA, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula nº 4789791-2, desta Secretaria, a viajar à cidade de 
Novo Hamburgo/RS, no período de 21 a 26 de outubro do corrente ano, a fim de participar da Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia - MOSTRATEC, 
concedendo-lhe meia diária por dia, no valor unitário de R$ 166,49 (Cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 30% (Trinta 
por cento), no valor total de R$ 649,31 (Seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos), e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Porto Alegre/
Fortaleza, no valor de R$ 2.148,81 (Dois mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos), perfazendo um total de R$ 2.798,12 (Dois mil, setecentos 
e noventa e oito reais e doze centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM N°514/2019 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR, JOÃO GUILHERME ARAÚJO DA SILVA,aluno da EEM Luiz Girão, a viajar à cidade de Novo Hamburgo/RS, no período de 21 a 26 de 
outubro do corrente ano, a fim de participar da Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia - MOSTRATEC concedendo-lhe meio auxílio financeiro por dia 
no valor unitário de R$ 141,95 (Cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 30% (Trinta por cento), no valor total de R$ 553,60 
(Quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Porto Alegre/Fortaleza, no valor de R$ 2.148,81 (Dois 
mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos) perfazendo um total de R$ 2.702,41 (Dois mil, setecentos e dois reais e quarenta e um centavos), de 
acordo com o § 1°; § 2º do art 1°, § 1°; § 2º; § 3º do art 2°, art. 6° e art. 8°, dos anexos I e III do Decreto n° 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM N°528/2019 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor JARDEL RIBEIRO BATALHA, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula nº 76531218, desta Secretaria, lotado na EEEP 
Rosângela Albuquerque de Couto, à viajar à cidade de Recife/PE, no período de 08 a 12 de outubro do corrente ano, a fim de participar da Feira Nordestina 
de Ciência e Tecnologia - FENECIT, concedendo-lhe meia diária por dia, no valor unitário de R$ 166,49 (Cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove 
centavos), acrescidos de 50% (Cinquenta por cento), no valor total de R$ 624,33 (Seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos)e passagens aéreas, 
para o trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza, no valor de R$ 484,42 (Quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), perfazendo um total de 
R$ 1.108,75 (Hum mil, cento e oito reais e setenta e cinco centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 
8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM N°529/2019 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os ALUNOS (as) relacionados (as) no anexo único desta portaria, à viajar à cidade de Recife/PE ,com a finalidade de participar da Feira 
Nordestina de Ciência e Tecnologia - FENECIT, concedendo-lhes meio auxilios financeiros por dia e passagens aéreas de acordo com o art. 1º ; § 3º do art. 
2º; art. 3º e art 6º, anexo I e III , do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da 
Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de Setembrode 2019. 
Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM N°529/2019 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
LOTAÇÃO
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
LIZANDRA DE FÁTIMA 
LADISLAU AGUIAR
EEEP ROSÂNGELA 
ALBUQUERQUE 
DE COUTO
08 A 12 DE 
OUTUBRO 
DE 2019
FORTALEZA/
RECIFE/
FORTALEZA
2,5
R$ 141,95
50%
R$ 532,31
R$ 484,42
 R$ 1.016,73
ANA KAROLAINE MEDEIROS 
ALVES
2,5
R$ 141,95
50%
R$ 532,31
R$ 484,42
 R$ 1.016,73
TOTAL DA PORTARIA :
 R$ 2.033,46
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PORTARIA COADM N°530/2019 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora HELOINA LOPES CAPISTRANO, ocupante do cargo de PROFESSORA, matrícula nº 766884219, desta Secretaria, lotada 
na EEMTI Marconi Coelho Reis, à viajar à cidade de Recife/PE, no período de 08 a 12 de outubro do corrente ano, a fim de participar da Feira Nordestina 
de Ciência e Tecnologia - FENECIT, concedendo-lhe meia diária por dia, no valor unitário de R$ 166,49 (Cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove 
centavos), acrescidos de 50% (Cinquenta por cento), no valor total de R$ 624,33 (Seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos)e passagens aéreas, 
para o trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza, no valor de R$ 484,42 (Quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), perfazendo um total de 
R$ 1.108,75 (Hum mil, cento e oito reais e setenta e cinco centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 
8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** *** 
PORTARIA COADM N°531/2019 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os ALUNOS (as) relacionados (as) no anexo único desta portaria, à viajar à cidade de Recife/PE, com a finalidade de participar da Feira 
Nordestina de Ciência e Tecnologia - FENECIT, concedendo-lhes meio auxilios financeiros por dia e passagens aéreas de acordo com o art. 1º ; § 3º do art. 
2º; art. 3º e art 6º, anexo I e III , do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da 
Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM N°531/2019 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
LOTAÇÃO
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
LIGYA CARDOSO NOGUEIRA
EEMTI MARCONI 
COELHO REIS
08 A 12 DE 
OUTUBRO 
DE 2019
FORTALEZA/
RECIFE/
FORTALEZA
2,5
R$ 141,95
50%
R$ 532,31
R$ 484,42
 R$ 1.016,73
GUILHERME KAUÊ ARAÚJO 
PASTOR
2,5
R$ 141,95
50%
R$ 532,31
R$ 484,42
 R$ 1.016,73
TOTAL DA PORTARIA :
 R$ 2.033,46
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PORTARIA COADM Nº535/2019 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora MARIA ODERLANIA TORQUATO LEITE, ocupante do cargo de COORDENADORA, matrícula nº 979016-1-9, desta 
Secretaria, a viajar à cidade de SÃO PAULO/SP, no período de 02 a 04 de outubro do corrente ano, a fim de participar do VIII Simpósio Internacional de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº197  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019