DOE 16/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Desenvolvimento da Primeira Infância, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco
centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 709,68 (Setecentos e nove reais e sessenta e oito centavos), mais uma ajuda de custo
no valor total de R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor
de R$ 1.514,87 (Hum mil, quinhentos e quatorze reais e oitenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 2.413,80 (Dois mil, quatrocentos e treze reais e
oitenta centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 27 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA COADM Nº536/2019 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor ALDÍZIO ALVES VIEIRA FILHO, ocupante do cargo de Assessor Especial do Gabinete, matrícula nº 978914-1-9, desta Secretaria, a viajar à
cidade de Brasília/DF, no dia 02 de outubro do corrente ano, a fim de participar da reunião com o Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais –
DIGAP e o Procurador Chefe da Procuradoria Federal, junto ao FNDE – PF/FNDE, assessorando a SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO INTERNA, Rita de Cássia Tavares Colares, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 236,56 (Duzentos e trinta e seis reais e cinquenta
e seis centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), totalizando R$ 189,24 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos), mais uma ajuda de
custo no valor total de R$ 236,56 (Duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza,
no valor de R$ 2.047,07 (Dois mil, quarenta e sete reais e sete centavos), perfazendo um total de R$ 2.472,87 (Dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais
e oitenta e sete centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 10 e 11, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 27 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1341/2019 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, respondendo, no uso da atribuição que lhe confere o
Art. 78, combinado com Art. 120, da Lei 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do Inciso I, do Art. 123, da citada Lei, a
entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, para a servidora LÚCIA DE FÁTIMA DA SILVA, que exerce a função Agente Administrativo, matrícula
Nº 027010-1-4, lotada nesta Secretaria da Educação – SEDUC/CE, a importância de 3.000,00(três mil reais), a conta da dotação de serviço classificada na
Nota de Empenho de Nº 00041830 e de 5.000,00(cinco mil reais), a conta de dotação para consumo classificada na Nota de Empenho de Nº 00041831. A
aplicação dos Recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser
comprovada em 15(quinze) dias, após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07
de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, respondendo
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PORTARIA Nº1363/2019 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0968/2015-
GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista o que consta do processo
nº 08672711/2019/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com fundamento no artigo
64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1363/2019- GAB DATADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2019
N° DO
PROCESSO
NOME
CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA
DE
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA
CARTÓRIO
07979252/2019
ERALDO PINHEIRO DE FREITAS
Auxiliar de
Serviços Gerais
22000106470114
15/08/2019 1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
19/08/2019
08026640/2019
ANTONIO ALVES DE ALMEIDA
Auxiliar de
Serviços Gerais
22000103929612
29/08/2019 CARTORIO DOS ANJOS
05/09/2019
07974854/2019
VICENTE LEANDRO MOTA
Professor
22000112099312
15/08/2019 MOREIRA 1º OFÍCIO
16/08/2019
08091794/2019
MARIA ELVIRA COSTA DE LIMA
Professor
22000105110319
01/09/2019 BEZERRA 1º OFÍCIO- REGISTRO
CIVIL DE QUIXADÁ
03/09/2019
08263234/2019
FRANCISCO DE CASTRO SILVA
Auxiliar de
Administração
22000102470810
05/09/2019 NORÕES MILFONT REGISTRO CIVIL DA 4ª ZONA
06/09/2019
08030256/2019
MARIA DAS GRACAS ARRUDA
BARROS LENDENGUE
Professor
Ensino Técnico
Especializado
22000114332413
03/09/2019 MODESTO DE CARVALHO 4º OFÍCIO
DO REG. CIVIL DE SOBRAL
05/09/2019
08236768/2019
MARIA IRENE MEMORIA PEREIRA
Professor Pleno I
22000106845819
30/08/2019 1º OFÍCIO REGISTRO CIVIL DE
RERIUTABA-CEARÁ
06/09/2019
08461567/2019
MARIA DE FATIMA FACANHA DA SILVEIRA
Professor
22000107070519
27/07/2019 1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
28/07/2019
08142917/2019
ANA CELIA MORAIS
Professor
22000107905815
02/09/2019 CART OF DE NOTAS E DE REG./VINC. MASSAPE
11/09/2019
08464183/2019
MARIA STELA ABREU DE OLIVEIRA
Professor
22000104252918
24/08/2019 NORÕES MILFONT REGISTRO CIVIL DA 4ª ZONA
25/08/2019
08515772/2019
MARIA TEREZINHA CAVALCANTE DE SOUZA
Professor
Iniciante I
22000104545311
09/09/2019 NORÕES MILFONT REGISTRO CIVIL DA 4ª ZONA
10/09/2019
07978493/2019
MARIA DE FATIMA VIEIRA
Professor
22000106823211
23/08/2019 1º OFÍCIO DE BARBALHA
26/08/2019
08732820/2019
CELIA SOARES SAMPAIO
Professor
Especializado
22000104507312
15/09/2019 1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
20/09/2019
08340620/2019
FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA
Professor
Iniciante II
22000107687613
25/08/2019 NORÕES MILFONT REGISTRO CIVIL DA 4ª ZONA
26/08/2019
08340620/2019
FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA
Professor
Iniciante II
22000106222013
25/08/2019 NORÕES MILFONT REGISTRO CIVIL DA 4ª ZONA
26/08/2019
08166026/2019
BENEDITA FELICIANA CHAVES
Professor
Iniciante I
22000105729319
16/08/2019 NORÕES MILFONT REGISTRO CIVIL DA 4ª ZONA
16/08/2019
08166026/2019
BENEDITA FELICIANA CHAVES
Professor
Iniciante I
22000101368613
16/08/2019 NORÕES MILFONT REGISTRO CIVIL DA 4ª ZONA
16/08/2019
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EDITAL Nº019/2019 – GAB – SEDUC/CE, de 09 de outubro de 2019.
ALTERA O EDITAL Nº 017/2019 – GAB-SEDUC/CE, DE 30 DE AGOSTO DE 2019, REFERENTE À SELEÇÃO
DE ALUNOS QUE CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E QUE
INGRESSARAM EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA CONCESSÃO DE BOLSA NO ÂMBITO
DO PROGRAMA AVANCE – BOLSA UNIVERSITÁRIO
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Leis Nºs 16.317, de
14 de agosto de 2017, publicada no DOE de 17/08/2017, e da 16.845, de 06 de março de 2019, publicada no DOE de 07/03/2019, altera o item 7, do Edital
nº 017/2019 – GAB-SEDUC/CE, de 30 de agosto de 2019, publicado no DOE de 04 de setembro de 2019, referente a abertura de inscrições e a realização
de processo seletivo destinado à concessão de 70(setenta) bolsas do Programa Avance – Bolsa Universitário, remanescentes do processo seletivo regido
pelo Edital Nº 003/2019 – GAB-SEDUC/CE, de 22 de março de 2019, publicado no DOE de 26/03/2019, alterado pelo Edital Nº 006/2019 – GAB-SEDUC/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº197 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
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