DOE 16/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CE, de 24 de abril de 2019, publicado no DOE de 30/04/2019, alterado pelo Edital Nº 007/2019 – GAB-SEDUC/CE, de 10 de maio de 2019, publicado no
DOE de 13/05/2019, alterado pelo Edital Nº 010/2019 – GAB-SEDUC/CE, de 18 de junho de 2019, publicado no DOE de 19/06/2019, alterado pelo Edital
Nº 011/2019 – GAB-SEDUC/CE, de 27 de junho de 2019, publicado no DOE de 05/07/2019, destinadas aos alunos que concluíram o ensino médio na rede
pública estadual de ensino, que ingressaram em instituições de ensino superior e se encontrem devidamente matriculados e cursando a partir do segundo ano
letivo, considerando que a Administração Pública poderá rever os seus atos a qualquer tempo, resolve:
1. Retificar a divulgação da relação preliminar dos alunos aptos à segunda etapa, considerando os requisitos eliminatórios da primeira etapa, divulgada no
site da Seduc (www.seduc.ce.gov.br), em 02 de outubro de 2019.
2. Conceder prazo para recursos nos termos do Edital nº 017/2019 – GAB-SEDUC/CE, de 30 de agosto de 2019, no período de 10 a 13 de outubro de 2019,
conforme a retificação da relação preliminar dos alunos aptos à segunda etapa, considerando os requisitos eliminatórios da primeira etapa, conforme divul-
gação no site da Seduc (www.seduc.ce.gov.br), em 02 de outubro de 2019.
3.Alterar o item 7, do referido Edital, passando a ter o seguinte cronograma:
Nº
ATIVIDADE
DATA
INICIAL
FINAL
1
Divulgação do Edital no site da SEDUC/CE
04 de setembro de 2019
18 de setembro de 2019
2
Inscrição
08 horas do dia 19 de setembro de 2019
23 horas e 59 minutos do dia 29 de setembro de 2019
3
Divulgação das relações preliminares dos alunos aptos à segunda
etapa, considerando os requisitos eliminatórios da primeira etapa.
02 de outubro de 2019
4
Recurso quanto aos resultados preliminares dos alunos
considerados aptos à segunda etapa.
03 de outubro de 2019
23 horas e 59 minutos do dia 06 de outubro de 2019
5
Publicação de retificação da relação preliminar dos alunos aptos à segunda
etapa, considerando os requisitos eliminatórios da primeira etapa.
09 de outubro de 2019
6
Recurso quanto à lista retificada dos alunos aptos à segunda etapa,
considerando os requisitos eliminatórios da primeira etapa. (Grupo 2)
10 de outubro de 2019
Até as 23 horas e 59 minutos do
dia 13 de outubro de 2019
7
Divulgação dos resultados finais dos alunos considerados aptos à
segunda etapa, após a etapa de recursos. (Grupo 1 e Grupo 2)
15 de outubro de 2019
8
Divulgação dos resultados preliminares dos alunos classificados,
considerando o limite de vagas por grupo de concorrência.
15 de outubro de 2019
9
Recurso quanto aos resultados preliminares dos alunos classificados,
considerando o limite de vagas por grupo de concorrência.
16 de outubro de 2019
23 horas e 59 minutos do dia 20 de outubro de 2019
10
Divulgação dos resultados finais dos alunos classificados,
por grupo de concorrência, após a etapa de recursos.
22 de outubro de 2019
11
Divulgação das relações definitivas de classificáveis, por grupo de concorrência.
22 de outubro de 2019
12
Entrega do Termo de Compromisso.
23 a 31 de outubro de 2019
Este Edital entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 09 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº07870633/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0003/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI WALDEMAR FALCÃO inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0431-00 Fortaleza /CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Claudia Loiola de Alencar; III - ENDEREÇO: Fortaleza /CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIO
DE ALIMENTOS EIRELI-ME , inscrita no CNPJ sob no 01.044.414/0001-85 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) Francisco Agenor Gomes; V - ENDEREÇO: Fortaleza /CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de no 0001/2019 publicado no DOE de 16/05/2019 e de acordo com o processo no 03260849/2019 e regulamentado no art. 65,
inciso I, alínea “b” e § 1o da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza /CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , da Escola EEMTI WALDEMAR FALCÃO , conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato
no 0003/2019 que trata do valor, será acrescido de R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), que representa 0,29% (ZERO VÍRGULA VINTE
E NOVE POR CENTO), o pagamento será conforme o contrato original; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 DE SETEMBRO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Claudia Loiola de
Alencar - CONTRATANTE, Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - REGINA FATIMA INÁCIO MATOS, 02 - ANA CÉLIA
CARTAXO ROLIM. Fortaleza, 11 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08128094/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDIR LEOPÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0754-86- CREDE 6 - Varjota/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sra (a) Airles Maria Melo Sales; III - ENDEREÇO: Varjota/CE; IV - CONTRATADA: LEOPOLDO ALVES E
SILVA FILHO ME, inscrita no CNPJ sob no 63.460.372/0001-10, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Leopoldo Alves e Silva Filho; V - ENDEREÇO:
Varjota/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 01/2019 publicado no
DOE de 29 de abril de 2019 e de acordo com o processo no 02359744/2019 e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b” e §1, da Lei Federal no 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: Varjota/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor, ao contrato n° 02/2019 que tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da EEM Waldir Leopércio, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 654,83 (Seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos), que repre-
senta 24,92% (Vinte e quatro inteiros e noventa e dois centésimos por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de outubro de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: Airles Maria Melo Sales - CONTRATANTE, Ivan Cavalcante Fales - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALEX FEITOSA DE
SOUSA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08452584/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Pe JOSÉ ALVES DE MACEDO, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0637-12- CREDE 17 - Icó/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Cicero Ferreira da Silva Neto; III - ENDEREÇO: Icó/CE; IV - CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS
DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob no 04.601.397/0001-28, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ; V - ENDEREÇO: Icó/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 19/2018, publicado no DOE de 25/10/18, pág.73 - 74 e de acordo com o processo no 08452584/2019 e regu-
lamentado nos Art. 57, § 1o, inciso VI, da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Icó/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo serviço DE FORNECIMENTO DE INTERNET (COMUNICAÇÃO
DE DADOS), da Escola EEEMTI Pe JOSÉ ALVES DE MACEDO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato no 14/2018,
117
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº197 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
Fechar