DOE 16/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            23.18828.04.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.05.449052.2070
0.1 22100022.12.362.023.18828.06.449052.20700.1 22100022.12.362.023.
18828.07.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.08.449052.20700.1 
22100022.12.362.023.18828.09.449052.20700.1 22100022.12.362.023.1882
8.10.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.11.449052.20700.1 2210
0022.12.362.023.18828.12.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.13
.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.14.449052.20700.1 2210002
2.12.362.023.18828.01.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.02.44
9052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.03.449052.10000.0 22100022.1
2.362.023.18828.04.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.05.44905
2.10000.0 22100022.12.362.023.18828.06.449052.10000.0 22100022.12.36
2.023.18828.07.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.08.449052.10
000.0 22100022.12.362.023.18828.09.449052.10000.0 22100022.12.362.0
23.18828.10.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.11.449052.1000
0.0 22100022.12.362.023.18828.12.449052.10000.0 22100022.12.362.023.
18828.13.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.14.449052.10000.0 
MAPP 1800 – Prog 023; PA 18830; Fonte 73; Elemento de despesa 449052. 
22100022.12.362.023.18830.01.449052.27303.1 22100022.12.362.023.1883
0.02.449052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.03.449052.27303.1 2210
0022.12.362.023.18830.04.449052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.05
.449052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.06.449052.27303.1 2210002
2.12.362.023.18830.07.449052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.08.44
9052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.09.449052.27303.1 22100022.1
2.362.023.18830.10.449052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.11.44905
2.27303.1 22100022.12.362.023.18830.12.449052.27303.1 22100022.12.36
2.023.18830.13.449052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.14.449052.27
303.1 MAPP 1908 – Prog 023; PA 18834; Fonte 00; Elemento de despesa 
449052. 22100022.12.362.023.18834.01.449052.10000.0 22100022.12.36
2.023.18834.02.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18834.03.449052.1
0000.0 22100022.12.362.023.18834.04.449052.10000.0 22100022.12.362
.023.18834.05.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18834.06.449052.10
000.0 22100022.12.362.023.18834.07.449052.10000.0 22100022.12.362.0
23.18834.08.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18834.09.449052.1000
0.0 22100022.12.362.023.18834.10.449052.10000.0 22100022.12.362.023.
18834.11.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18834.12.449052.10000.0 
22100022.12.362.023.18834.13.449052.10000.0 22100022.12.362.023.1883
4.14.449052.10000.0 MAPP 835 – Prog 500; PA 17653; Fonte 07; Elemento 
de despesa 449052. 22100022.12.122.500.17653.01.449052.20700.1 22100
022.12.122.500.17653.02.449052.20700.1 22100022.12.122.500.17653.03.
449052.20700.1 22100022.12.122.500.17653.04.449052.20700.1 22100022
.12.122.500.17653.05.449052.20700.1 22100022.12.122.500.17653.06.449
052.20700.1 22100022.12.122.500.17653.07.449052.20700.1 22100022.12.
122.500.17653.08.449052.20700.1 22100022.12.122.500.17653.09.449052.
20700.1 22100022.12.122.500.17653.10.449052.20700.1 22100022.12.122.
500.17653.11.449052.20700.1 22100022.12.122.500.17653.12.449052.207
00.1 22100022.12.122.500.17653.13.449052.20700.1 22100022.12.122.50
0.17653.14.449052.20700.1 Prog. 08; PA: 18685; Fonte: 86; Elemento de 
Despesa: 449052. 22100022.12.365.008.18685.01.449052.28686.1 221000
22.12.365.008.18685.02.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.03.4
49052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.04.449052.28686.1 22100022.
12.365.008.18685.05.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.06.4490
52.28686.1 22100022.12.365.008.18685.07.449052.28686.1 22100022.12.3
65.008.18685.08.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.09.449052.2
8686.1 22100022.12.365.008.18685.10.449052.28686.1 22100022.12.365.
008.18685.11.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.12.449052.286
86.1 22100022.12.365.008.18685.13.449052.28686.1 22100022.12.365.00
8.18685.14.449052.28686.1 Prog. 08; PA: 18685; Fonte: 00; Elemento de 
Despesa: 449052. 22100022.12.365.008.18685.01.449052.10000.0 221000
22.12.365.008.18685.02.449052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.03.4
49052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.04.449052.10000.0 22100022.
12.365.008.18685.05.449052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.06.4490
52.10000.0 22100022.12.365.008.18685.07.449052.10000.0 22100022.12.3
65.008.18685.08.449052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.09.449052.1
0000.0 22100022.12.365.008.18685.10.449052.10000.0 22100022.12.365.0
08.18685.11.449052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.12.449052.1000
0.0 22100022.12.365.008.18685.13.449052.10000.0 22100022.12.365.008
.18685.14.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 
2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, 
LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1. Ilegível, 2. Caroline Nágela da S. Roowelt. Fortaleza 11 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08783602/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO 
FERREIRA MAIA, CREDE 10 - Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0205-84, neste ato representada por sua Diretora Geral, 
a Sra. ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: ALVINO 
DE SOUZA GOMES, neste ato representado por ALVINO DE SOUZA 
GOMES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública nº 03/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2019 
FORO: Limoeiro do Norte – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 300 dias, contados 
a partir do recebimento da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
3.000,00 (Três mil reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903
000.27301.1.30.00 – 5257. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 
2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO - Contratante, 
ALVINO DE SOUZA GOMES - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Neci 
Maria de Lima Andrade 02- Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza, 11 
de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08783718/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO 
FERREIRA MAIA, CREDE 10 - Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0205-84, neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. 
ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: MARIA RIDIANE 
DE FREITAS MELO, neste ato representado por MARIA RIDIANE DE 
FREITAS MELO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 03/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2019 
FORO: Limoeiro do Norte – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 300 dias, contados 
a partir do recebimento da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
2.100,00 (Dois mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.
33903000.27301.1.30.00 – 5257. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro 
de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO - Contratante, 
MARIA RIDIANE DE FREITAS MELO - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Neci Maria de Lima Andrade 02- Tânia Maria Nogueira da Silva. Forta-
leza, 11 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR/SEDUC
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08783270/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO 
FERREIRA MAIA, CREDE 10 - Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0205-84, neste ato representada por sua Diretora Geral, a 
Sra. ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: RAIMUNDO 
VERÍSSIMO DE OLIVEIRA, neste ato representado por RAIMUNDO 
VERÍSSIMO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 03/2019, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
03/2019 FORO: Limoeiro do Norte – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 300 dias, contados 
a partir do recebimento da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
13.717,50 (Treze mil setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 – 5257. DATA DA 
ASSINATURA: 03 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE 
JESUS ÂNGELO - Contratante, RAIMUNDO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Neci Maria de Lima Andrade 02- Tânia 
Maria Nogueira da Silva. Fortaleza, 11 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08716077/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PARÓQUIA DA PAZ inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0450-64, 
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JOENE MARIA UCHÔA 
MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL 
LTDA. – inscrita no CNPJ sob nº CNPJ nº 00.289.070/0001-01, representado 
neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº197  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019