DOE 16/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
que trata da vigência do contrato, ora aditado fica prorrogado por mais 180
(cento e oitenta) dias, tendo inicio em 04/10/2019 até 31/03/2020. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato
no 14/2018, que trata da execução do contrato, ora aditado fica prorrogado
por mais 134 (cento e trinta e quatro) dias, tendo inicio em 19/11/2019 até
31/03/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de setembro de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: Cicero Ferreira da Silva Neto - CONTRATANTE, JOSIVAN
FERNANDES DE QUEIROZ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
LUIZ CARLOS LEOPOLDINO DE SOUZA, 02 - ANA PAULA CAROLA
NASCIMENTO. Fortaleza, 11 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08663917/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 10/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
HELENITA LOPES GURGEL VALENTE inscrita no CNPJ sob o no
07.954.514/0328- 33- CREDE 10 - Fortim/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Ana Leda
da Silva; III - ENDEREÇO: Fortim/CE; IV - CONTRATADA: FRAN-
CISCO LINDOMAR RODRIGUES COSTA, NESTE ATO REPRESEN-
TADO PELO SR. FRANCISCO LINDOMAR RODRIGUES COSTA; V
- ENDEREÇO: Fortim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o Segundo Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de no
02/2018 publicado no DOE de 05/09/2018 e de acordo com o processo no
6872003/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso VI da Lei Federal no
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortim/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução
do contrato no 10/2018, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/ PNAE, da Escola de Ensino Médio Helenita Lopes Gurgel Valente,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 80 (oitenta)
dias, a partir de 04 de outubro de 2019 até 22 de dezembro de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 01 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana
Leda da Silva - CONTRATANTE, FRANCISCO LINDOMAR RODRIGUES
COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JULIANA RIBEIRO
DE SENA, 02 - FRANCISCA REGIANE DA SILVA PACHECO. Fortaleza,
10 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08780220/2019
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
007/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PROFESSORA DIVA CABRAL inscrita no CNPJ
sob o no 07.954.514/0516-25, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA; III
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE
GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob no 04.248.030/0001-72, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO; V -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletrônica de no
015/2019 publicado no DOE de 27 de junho 2019 e de acordo com o processo
no 03479077/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o
da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor
do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS
MATERIAIS ENGARRAFADOS, da Escola EEFM PROFESSORA DIVA
CABRAL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 007/2019, que trata do valor e da
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 223,47 (Duzentos e Vinte e
Três Reais e Quarenta e Sete Centavos), que representa 13,04% (treze inteiros
e quatro centésimos por cento ), e será pago conforme contrato inicial; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
02 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE ALBU-
QUERQUE FORMIGA - CONTRATANTE, FRANCISCO EVERARDO
PEIXOTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GILOMAR LIMA
DA SILVA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 157/2019/PROCESSO Nº06267747/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária
da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no
CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE CONTRATADA:
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DEPUTADO
IRAPUAN PINHEIRO, com sede na Rua Cãndido Borges, S/N, Centro,
Dep. Irapuan Pinheiro, Ceará, CEP. Nº 63.645-000, inscrito no CNPJ sob
o nº 05.128.428/0001-38, doravante denominada CONTRATADA, repre-
sentada neste ato pelo Sr. FRANCISCO VAGNER PINHEIRO, brasileiro,
portador do RG nº 20085429400 SSPDS/CE e do CPF Nº 750.579.993-20,
residente e domiciliado em Deputado Irapuan Pinheiro/CE, têm entre si
justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas
e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste a contratação da
empresa SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DEPUTADO
IRAPUAN PINHEIRO, autarquia municipal, prestadora de serviços de natu-
reza essencial e contínua que tem como premissa a prestação de serviços
de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para atender a
demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da Educação do Estado do
Ceará, no Município de Deputado Irapuan Pinheiro. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Inexigibilidade de
Licitação nº 08/2019, com fundamento legal no art. 25, caput, c/c o art. 26, da
Lei Federal 8.666/93, bem como nos preceitos do direito público, a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e execução do presente Contrato é de 12 (doze) meses, fixado a
partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o estabelecido
no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, se de interesse da Administração
Pública e por sua iniciativa. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil
reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.09.339039.10000.0. DATA DA
ASSINATURA: 03 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO - CONTRATANTE,FRAN-
CISCO VAGNER PINHEIRO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Adriana Lima Soares. Fortaleza 10 de
outubro de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 195/2019/PROCESSO Nº02921965/2019 -
08092740/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE CONTRATADA: EMPRESA MARINHO SOARES COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA EPP, estabelecida na Rua Humberto de Campos, nº
1007, São João Tauape, Fortaleza/Ce, CEP: 60.130-350, inscrita no CNPJ
sob o nº 08.458.279/0001-63, doravante denominada CONTRATADA, repre-
sentada neste ato pelo Sr. LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES, brasileiro,
portador da Carteira de Identidade nº 99097114676, e do CPF nº 931.736.283-
49, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante
as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
a aquisição de equipamentos para atender à SEDUC, Credes, Sefor, Escolas
da Rede Pública Estadual de Ensino, Centros de Educação Infantil (CEI)
e Centros Cearenses de Idiomas (CCI) , de acordo com as especificações
e quantitativos previsto no item 03 do Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20190020, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12.1. O
prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
publicação. 12.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 12.2. O
prazo de execução do objeto contratual é de 10 (dez) meses, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. 12.3. Os prazos de vigência e
de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 21.999,83 (vinte e um mil, novecentos
e noventa e nove reais e oitenta e três centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 1408 – Prog 023;
PA 18828; Fonte 00; Elemento de despesa 449052. MAPP 1408 – Prog 023;
PA 18828; Fonte 07; Elemento de despesa 449052. MAPP 1343 – Prog 023;
PA 18828; Fonte 00; Elemento de despesa 449052. 22100022.12.362.023.1
8828.01.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.02.449052.10000.0
22100022.12.362.023.18828.03.449052.10000.0 22100022.12.362.023.1882
8.04.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.05.449052.10000.0 2210
0022.12.362.023.18828.06.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.07
.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.08.449052.10000.0 2210002
2.12.362.023.18828.09.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.10.44
9052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.11.449052.10000.0 22100022.1
2.362.023.18828.12.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.13.44905
2.10000.0 22100022.12.362.023.18828.14.449052.10000.0 22100022.12.36
2.023.18828.01.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.02.449052.20
700.1 22100022.12.362.023.18828.03.449052.20700.1 22100022.12.362.0
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº197 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
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