DOE 16/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2019 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias,contado a partir da sua publi-
cação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 340(trezentos e quarenta) dias,contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 428,60 (Quatrocentos e 
vinte e oito reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
0232266303339030001000003000. Código reduzido 14350do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 
de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO 
BARBOSA - CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ROSEMARY FERREIRA DA 
COSTA 2 - ALEXSANDRO DA SILVA FERREIRA, Fortaleza 10 de outubro 
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08505742/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.F.M PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO PORFIRIO TELES, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17, neste ato representada pela 
Diretora Geral:ANA LUCIA BATISTA AGUIAR CONTRATADA: 
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME inscrita no CNPJ sob Nº 
04.918.429/0001, representado neste ato pela Sra. Ivelize Gurgel Moura de 
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 2019/005 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 ( Trezentos e Quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.782,72 (HUM MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS 
REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
00221236202322663033390300010000300014350 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 
de Outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR 
- CONTRATANTE, IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA GOIANA PINHEIRO MELO 2 
- HANIEL SANTOS DA SILVA, Fortaleza 10 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04550735/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da 
Educação e a EEMTI WILSON GONÇALVES, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0615-07- CREDE 18 - Crato/CE neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Sr. MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA CONTRA-
TADA: A. F. DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES, inscrita no CNPJ sob no 
29.933.669/0001-18, representado neste ato pela Sra. AURÉLIA FERREIRA 
DE OLIVEIRA,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS 
E EQUIPAMENTOS/ MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA 
EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS , cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento no Termo de Participação No 20190005 
e No COEP 2019/11622, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 
21 de setembro de 2006 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir de sua da publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela contratada. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.0
23.22631.01.33903900.10000.0.30.00 - 5260. DATA DA ASSINATURA: 02 
de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARCO AURÉLIO GONÇALVES 
DA SILVA - CONTRATANTE, AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CARLOS HENRIQUE DIAS 
DA FRANCA, 02 - CREUZA MARIA ALVES DELFINO. Fortaleza, 11 
de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07487600/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ALMIRO DA CRUZ, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0580-42 
- Barbalha/CE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Eliane da 
Silva Ferreira Moura CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA 
MATOS – ME, inscrita no CNPJ sob No 30.962.920/0001-51, represen-
tado neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Link de Internet 
20Mb por 12 meses, em favor da EEMTI Almiro da Cruz, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do Art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
no 19029/2019 e Termo de Participação no 20190014, respaldados pelo 
Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Barbalha/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. 
DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da ordem de serviço sendo esta emitida a partir da data 
PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.348,00 (SEIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E OITO 
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.3390400
0.10000.0.30.00- 14512. DATA DA ASSINATURA: 01 DE OUTUBRO DE 
2019 SIGNATÁRIOS: Eliane da Silva Ferreira Moura - CONTRATANTE, 
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MARIA VIRLÂNIA DE S. CRUZ. Fortaleza, 
11 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08504967/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.F.M PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO PORFIRIO TELES, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17, neste ato representada pela Diretora 
Geral: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR CONTRATADA: DIMAIA’S 
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, represen-
tado neste ato pela Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 2019/0005 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 340 ( Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.105,20 
(HUM MIL, CENTO E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 221000221236202322663033390300010000300014350 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 01 de Outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: ANA LUCIA BATISTA 
AGUIAR - CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA GOIANA PINHEIRO 
MELO 2 - HANIEL SANTOS DA SILVA, Fortaleza 10 de outubro de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07229806/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI Maria Alice Ramos Gomes, Acaraú/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0180-91, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. 
Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: JOSÉ EDILSON DE 
VASCONCELOS, neste ato representado por José Edilson de Vascon-
celos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 03/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2019, 
FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da sua Publicação do Diário 
Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 5.365,00 (Cinco Mil Trezentos 
e Sessenta e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº197  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019