DOE 16/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TADA: G PAULO MULT COMÉRCIO E SERVIÇO, inscrita no CNPJ
Nº 15.495.136/0001-97, Representada neste ato pela Sr.(a) GERLIANY
PAULO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA MINERAL, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/1993,Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014
e Lei Federal no11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 0025/2019 FORO: CATARINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias,-
contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.225,52 (dois mil, duzentos e
vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22631.02.33903000.10000.0.30.00 - 52615261. DATA DA ASSINATURA:
07 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: ARI COSMO DE OLIVEIRA
- CONTRATANTE -GERLIANY PAULO, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR/SEDUC
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07442380/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: E. E. F. M ALMIRANTE TAMANDARÉ, SEFOR 2 - Fortaleza
- Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0527-88, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. MARIA NILCE DE FREITAS CONTRATADA:
PEDRO ANDERSON FERREIRA DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 23.644.399/0001-49, Fortaleza- CE, representado neste ato pela Sr. PEDRO
ANDERSON FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Item : 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13,
14 e 15.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite Nº 002/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 5.888,80 (Cinco mil
oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246. DATA DA ASSINATURA:
SIGNATÁRIOS: MARIA NILCE DE FREITAS - Contratante, PEDRO
ANDERSON FERREIRA DE LIMA - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Francisco Josimar da Silva 2- Luzanira Dias Gonçalves. Fortaleza, 11
de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07801933/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, CREDE 2 - Tururu /CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0049-70, neste ato representada por seu( sua
) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS
CONTRATADA: J. A PERO VAZ INDÚSTRIAS DE ESPECIARIAS
LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº: 11.737.334/0001-69, Fortaleza, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Silva Fernandes Uchôa. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2 e 3. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11 .947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 02/2019 FORO: Tururu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
1.303,95 (Um mil trezentos e três reais e noventa e cinco centavos.), pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 – 5249. DATA
DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: ROMÃO
FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS - Contratante, Francisco Silva
Fernandes Uchôa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Valeria
da S. Brandão. Fortaleza, 11 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08783467/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO
FERREIRA MAIA, CREDE 10 - Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0205-84, neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra.
ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: ROMÁRIO ANDRADE
DE OLIVEIRA, neste ato representado por ROMÁRIO ANDRADE DE
OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº 03/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2019
FORO: Limoeiro do Norte – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 300 dias, contados
a partir do recebimento da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
13.200,00 (Treze mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.3
3903000.27301.1.30.00 – 5257. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro
de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO - Contratante,
ROMÁRIO ANDRADE DE OLIVEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Neci Maria de Lima Andrade 02- Tânia Maria Nogueira da Silva. Forta-
leza, 11 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03636962/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Tancredo Nunes de Menezes, CREDE 5 - Tianguá/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63, neste ato representada por sua
Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA: JOÃO
PAULO VIEIRA DO AMARAL, neste ato representado por João Paulo
Vieira do Amaral. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 04/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2019
FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 240 dias, contados a partir da data de sua assinatura.. VALOR GLOBAL:
R$ 2.728,00 (dois mil setecentos e vinte e oito reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22583.08.33903000.27301.1.30.00 - 5251. DATA DA ASSINATURA:
07 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Jean Carlos Rodrigues da Silva -
Contratante, João Paulo Vieira do Amaral - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Jonas Pereira da Silva 02- Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais. Forta-
leza, 11 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01884039/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GRIJALVA COSTA, CREDE 5 - Ubajara/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0356-97, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) JÚLIO CÉSAR CAMÊLO DA SILVA CONTRA-
TADA: DISTRIBUIDORA DE GÁS LHEPPIU’S LTDA ME, inscrita no
CNPJ sob nº 12.645.361/0001-74, Tianguá/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Airton Lheppiu Cardoso Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO (GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS), cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 0022/2019 FORO: Ubajara - Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 180 ( cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
2.175,00 ( Dois mil, cento e setenta e cinco reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620
232263108339030001000003000 5273. DATA DA ASSINATURA: 03 de
Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR CAMÊLO DA SILVA -
Contratante, Airton Lheppiu Cardoso Gomes - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- ANTÔNIA LARISSE DA SILVA COSTA 02- LÍVIA SILVA SOUSA.
Fortaleza, 11 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº197 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
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