DOE 16/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.3390
3000.27301.1.30.00 – 5248. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro
de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Luiz Silva Fontenelle - Contratante,
José Edilson de Vasconcelos - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria
Ivonete Xavier de Araújo 02- Maria Aparecida Ferreira Carioca. Fortaleza,
10 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07917923/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE ROCHA,
SEFOR 2 - Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 079.545.140.449-20, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ADEMAR LOPES GUIMARÃES
GARCIA CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, Pacatuba - Ce, representado
neste ato pelo Sr. JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 04, 07, 08 e 11.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 2019004 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.946,70 (quatro mil, novecentos
e quarenta e seis reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232
266303339030001000003000 14350. DATA DA ASSINATURA: 25 DE
SETEMBRO DE 2019 SIGNATÁRIOS: ADEMAR LOPES GUIMARÃES
GARCIA - Contratante, JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Luiz Gonzaga Viana Neto 02- Angela Maria S. Souza.
Fortaleza, 10 de Outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07838578/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO MENEZES PIMENTEL, inscrita no CNPJ
N° 07.954.514.0631-27, CREDE 18 - Potengi/CE, neste ato representada
pela Diretora Geral, Sr ª. GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRA-
TADA: R.O. GALDINO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 23.894.973/0001-17,
Potengi - CE, Bairro, CEP Nº 63160-000, representado neste ato pelo Sr.
Rafael Oliveira Galdino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS ECONOMIA GERADA
PORTARIA 865/2019, em favor da E.E.F.M. Menezes Pimentel, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Item 01.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do Art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93
e Decreto Estadual 28.397 de 21 de setembro de 2006, Cotação Eletrônica
nº 2019/19590 e Termo de Participação 20190020 FORO: POTENGI/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, a partir do Recebimento da ordem
de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 2.520,00 (Dois mil, quinhentos e vinte
Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.33 904000.10000.0.30.00
14512. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA - Contratante, Rafael Oliveira
Galdino - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- João Lucian Ferreira da Silva
02- Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08250744/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, CREDE 19 - Caririaçu/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0587-19, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral , Sr. (a) MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA
CONTRATADA: CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA -ME, inscrita no
CNPJ sob nº 14.772.378/0001-18, Juazeiro do Norte-Ce, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 05 /2019 FORO: Caririaçu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e seseenta e cinco) dias, contado a partir
da publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.555,00 (Um Mil Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
:22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244. DATA
DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA DA
CONCEIÇÃO FEITOSA - Contratante, CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria da Conceição B. da Silva 02- Jose
W. P. Lima. Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08630989/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, - CNPJ/MF
07.954.514/0097-77 - 6ªCREDE - SOBRAL/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FERNANDO JÚNIOR DE ARAÚJO
ALCÂNTARA CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA -
ME,inscrita no CNPJ sob Nº 28.975.806/0001-14, epresentada neste ato
pelo(a) Sr.(a) KARINE DA DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÁS DE
COZINHA GLP 45 KG em favor da EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA
FROTA pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica Nº2019/21939 e Termo de Participação Nº 18/2019, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias A PARTIR DA
DATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATONO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação em Diário
Oficial, quando autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá
prazo de até 30 dias para cada entrega do produto, conforme cronograma de
entrega. VALOR GLOBAL: R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.11.33903000.10000.0.30.00 - 5279. DATA
DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: FERNANDO
JÚNIOR DE ARAÚJO ALCÂNTARA - CONTRATANTE -KARINE DA
DA COSTA OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Rosa
Maria de Sousa, 02- Conceição de Maria Florêncio de Castro. Fortaleza, 10
de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06574842/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM JOÃO ALVES MOREIRA, - CNPJ/MF 07.954.514/0055-18 -
8ªCREDE - ARACOIABA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA CONTRATADA:
TARCIANA DE SOUSA NOGUEIRA IERELI - ME, inscrita no CNPJ
sob nº08.172.224/0001-92, representado neste ato pela Sr.ª TARCIANA
DE SOUSA NOGUEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de
internet banda larga de acesso com velocidade de 20 MEGA, possibilitando
assim a utilização da internet na EEM JOÃO ALVES MOREIRA (SEDE
VAZANTES 10 MEGA E EXTENSÃO IDEAL 10 MEGA), conforme orça-
mento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2019
FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Contrato será de 365 (doze) meses, contados a partir da data da publicação
do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo
aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 360 (Trezentos e sessenta)
dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR
GLOBAL: R$ 11.976,00 (Onze mil novecentos e setenta e seis reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.07.33904000.10000.0.30.00 14540. DATA
DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: AUREM-
BERGUE FREIRE BEZERRA - CONTRATANTE -TARCIANA DE SOUSA
NOGUEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Liliane Germano
Soares, 02-Lúcia Bernardino da Silva. Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08179365/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PEDRO JORGE MOTA - CNPJ/MF
07.954.514/0660-61 - 16ªCREDE - CATARINA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº197 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
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