DOE 16/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00930762/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFES-
SORA ABIGAIL SAMPAIO - CNPJ/MF 07.954.514/0135-76, - 2ªCREDE 
- PARACURU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) Marco Antonio Rodrigues Vasconcelos CONTRATADA: ÊXODO 
TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI -EPP, inscrita no CNPJ sob 
nº21.271.579/0001-05, representado neste ato pelo(a) Sr.Rafael da Silva 
Souza. OBJETO: O presente Contrato tem como fundamento a Cotação 
Eletrônica nº 2019/17832e Termo de Participação 20190012 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, a art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal 
nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem 
como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2019/17832e Termo de Parti-
cipação 20190012 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: PARACURU/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,contado 
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará -DOE. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 
(doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.399,84 (seis mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e 
quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2210002212.362.020.22668.03.33903900.10000.0.30.00-
5061. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Marco Antonio Rodrigues Vasconcelos - CONTRATANTE -Rafael da Silva 
Souza, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Sonia Mara Pereira Barroso, 
02-Antonio Laelson Fernandes da Silva. Fortaleza, 11 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08200429/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MARIA DE LOURDES 
OLIVEIRA, - CNPJ/MF 07.954.514/0227-90 - 10ªCREDE - RUSSAS/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) GILSON 
SALES MANO CONTRATADA: ARENA NET TELECOMUNICA-
ÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA -ME, 
inscrita no CNPJ sob nº06.047.228/0001-13, representado neste ato pelo Sr. 
MARCEL QUEIROZ GURGEL. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato 
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK 
de internet banda larga de acesso com velocidade de 5 MEGAS, por um 
período de 12 meses, possibilitando assim a utilização da internet na escola, 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante 
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de 
dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 
7 de agosto de 2014 com fundamento na Carta Convite nº 020/2019, FORO: 
RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 
360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste 
contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das 
partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui 
pactuados será de 360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir do rece-
bimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 5.760,00 (cinco mil 
setecentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.14.44904000
.10000.0.30.00 – 14460. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2019 
SIGNATÁRIOS: GILSON SALES MANO - CONTRATANTE -MARCEL 
QUEIROZ GURGEL, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Andreza 
Mendes Lima, 02-Terezinha de Jesus Lima . Fortaleza, 11 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01033314/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ADAUTO BEZERRA -BARBALHA - 
CNPJ/MF 07.954.514/0579-09 - 19ªCREDE - BARBALHA/CE, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Lauzidete de Oliveira 
Leite CONTRATADA: FRANCISCO CAVALCANTE SANTANA, 
representado neste ato pelo Sr. Francisco Cavalcante Santana. OBJETO: 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 0002/2019,o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº 0002/2019 FORO: BARBALHA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de365 dias, contados 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.700,00 (Seis mil e sete-
centos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.3
0.00 –5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Lauzi-
dete de Oliveira Leite - CONTRATANTE -Francisco Cavalcante Santana, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Jucilene Beserra, 02-Ana 
Luisa Sombra Vicente. Fortaleza, 11 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08277880/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0346-
15, - 5ªCREDE - SÃO BENEDITO/CE, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSELINO NOGUEIRA DA CUNHA CONTRA-
TADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº02.268.603/0001-02, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) RITA GORETH MOREIRA SOUZA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,04,05,06,07 e 08. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº11/2019 FORO: SÃO BENDITO/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 190(Cento e noventa)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 120(Cento e vinte) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
1.432,93 (Hum mil quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e três centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00-5251do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 07 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSELINO NOGUEIRA 
DA CUNHA - CONTRATANTE -RITA GORETH MOREIRA SOUZA, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Forta-
leza, 11 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08330071/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ADAUTO BEZERRA - BARBALHA, - 
CNPJ/MF 07.954.514/0579-09, - 19ªCREDE - BARBALHA/CE, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Lauzidete de Oliveira Leite 
CONTRATADA: JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS, representado neste 
ato pelo Sr. (a) José Bezerra dos Santos. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0002/2019,o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 0002/2019 FORO: BARABALHA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE 
EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 15.440,00 (Quinze mil, quatrocentos 
e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 
–5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Lauzidete 
de Oliveira Leite - CONTRATANTE -José Bezerra dos Santos, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Jucilene Beserra, 02-Ana Luisa Sombra 
Vicente. Fortaleza, 11 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08266314/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM FURTUNATO SEVE-
RIANO DA COSTA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0044-65- CREDE 2 - 
Trairi/CE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jerlanio 
Pires Moura CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA ME, inscrita 
no CNPJ sob No 03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Zilfranio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 1, 2, 3 e 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei 
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal 
no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 
04/2019 FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 01 (um) ano (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº197  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019