DOE 16/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 900,27 (novecentos reais
e vinte e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322583
03339030002730113000 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2019
SIGNATÁRIOS: Jerlanio Pires Moura - CONTRATANTE, Zilfranio Alves de
Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Vânia Cleide Costa Sousa,
02 - Aurilane Lopes Pacífico Nascimento. Fortaleza, 11 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08722875/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS, - CNPJ/MF
07.954/0789-06, - 8ªCREDE - OCARA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA ZEUNITE DE SOUSA CONTRATADA:
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº
04.918.429/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição/serviço MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 2,3,4,5,6,7,9,12,14,17,21 e 22. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2019/0001 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta)dias,contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
9.495,58 (Nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito
centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232266307339030001000003000-
14477. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS:
MARIA ZEUNITE DE SOUSA - CONTRATANTE -IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- LUANA
RABELO ARAÚJO, 02- RAIMUNDA MARILENE DA SILVA CASTRO.
Fortaleza, 11 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07297348/2019
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA NORONHA,
inscrito (a) no CNPJ sob n.º 07.954.514/0269-49, CREDE 15 - PARAMBÚ/
CE, neste ato pelo seu DIRETOR (a) Sr.(a) EDIGLEUMA DO SOCORRO
BARBOSA AMADOR SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA, inscrita
no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, representado (a) neste ato pelo (a)
PRESIDENTE Sr.(a) DEUSIMAR CÂNDIDO DE OLIVEIRA. OBJETO:
É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, por meio da modalidade Compra
Institucional da Política de Aquisição de Alimentos da Agricultura Fami-
liar, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração
públicaestadual, de acordo com o Edital da Chamada Pública n.º02/2019 o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o Edital de Chamada Pública n.º02/2019 e
seus anexos, os preceitos do direito público, as disposições da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, com suas alterações, a Lei Federal nº 11.326, de 24
de julho de 2006 e a Lei Estadual n.º 15.910, de 11 de dezembro de 2015,
regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 32.315, de 25 de agosto de 2017, com
fulcro no art. 17 da Lei Federal n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, no art. 17
do Decreto Federal n.º 7.775, de 04 de julho de 2012, na Resolução GGPAA
n.º 50, publicada no DOU de 26 de setembro de 2012, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
PARAMBÚ/CE. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 280 (duzentos
e oitenta) dias, a partir da sua assinatura, podendo ser aditado, mediante
acordo formal entre as partes, resguardadas as condições legais. VALOR
GLOBAL: R$ 4.612,73 (Quatro mil seiscentos e doze reais e setenta e três
centavos ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.13.3390300
0.27301.1.30.00 - 5256. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2019
SIGNATÁRIOS: EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR
SILVA - CONTRATANTE, DEUSIMAR CÂNDIDO DE OLIVEIRA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - HANANE KELVIA DA SILVA
OLIVEIRA 2 - FRANCISCA ALINE EVILA NORONHA ALVES, Fortaleza
11 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08258923/2019
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NOEL HUGNEN DE
OLIVEIRA PAIVA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0448-40,FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) GILVACI
DE LUCENA MEDEIROS CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-
66, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Silvia Raquel de Araújo Rodri-
gues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite Nº 2019/0002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a
partir do recebimento da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.981,10 (Um mil,
novecentos e oitenta e um reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de
Setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: GILVACI DE LUCENA MEDEIROS -
CONTRATANTE,RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS; 1 - ALYSON RAQUEL S. FIALHO 2 - ADÉLLY DE
FÁTIMA GOMES DA SILVA, Fortaleza 11 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08865870/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WILEBALDO AGUIAR, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0083-71, CREDE 6 - MASSAPÊ/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. LUCIANA CLÁUDIA DE CASTRO OLIMPIO
CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02,representado neste ato pelo Sr.EDSON
GUILHERME DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO nº
12/2019,tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,que integra este instrumen-
to,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2019
FORO: MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de Trezentos e sessenta e cinco (365) dias,contado a partir da sua publicação
em DOE - CE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de Trezentos e sessenta (360) dias,contado a partir da publi-
cação em DOE - CE. VALOR GLOBAL: R$ 10.564,20 (Dez mil,quinhentos e
sessenta e quatro reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 –5254 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de
Outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: LUCIANA CLÁUDIA DE CASTRO
OLIMPIO - CONTRATANTE, EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 1 - MICAELE SILVA 2 - FRAN-
CISCO GLEISON COELHO SOARES, Fortaleza 11 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08274147/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA CLOTILDE
SARAIVA COELHO, - CNPJ/MF 07.954.514/0594-48, - 19ªCREDE -
JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) JANE CRISTINA CORREIA CONTRATADA: MARIA DO
SOCORRO DE SOUZA LEITE CEREALISTA COMÉRCIO-ME
inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90, representado neste ato pelo(a)
Sr(a) MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 003/2019 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contado a partirda sua Publicação no D. O. E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 ( trezentos e sessenta)
dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 4.590,86 (Quatro mil, quinhentos e noventa reais, oitenta e
seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº197 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
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