DOE 16/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 
- 5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: JANE CRIS-
TINA CORREIA - CONTRATANTE -MARIA DO SOCORRO DE SOUZA 
LEITE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ramon Ferreira Silva, 
02- Aparecida Lucena Matias Sucupira. Fortaleza, 11 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07711900/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI MARIA THOMÁSIA - CNPJ/MF 07,954.5-14/0490-57- 
SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ 
CONTRATADA: DIMAIA-S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob 
00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO CESAR 
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONI KA i O tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas as descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo 1, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens : 1,4,6,7,9,10,11,14,20,21,23,26,28.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n” 
8.666/1993, Lei Complementar n” 137/2014, Decreto Estadual n” 31 543/2U14 
e Lei Federal n” 11.947/2000, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite n” 02/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 340(TREZENTOS E QUARENTA) dias, 
contado a partir da publicação do D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 340 ( TREZENTOS E QUARENTA) 
dias, contado a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
36.741,42 (Trinta e seis mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta e 
dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.30.00-
5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 30 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA 
MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ - CONTRATANTE -AUGUSTO 
CESAR CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILE-
GIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08630989/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI MARIA THOMÁSIA - CNPJ/MF 07,954.5-14/0490-
57- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE 
QUEIROZ CONTRATADA: P ANDERSON FERREIRA DE LIMA - 
ME, inscrita no CNPJ. 23.644.399/0001-49, representado neste ato pelo sr. 
ANDERSON FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este Instrumento, 
Independente de transcrição. Itens: 02, 03, 05, 08,12, 13, 15, 16, 17, IS, 19, 
22, 24, 25 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n” 8.666/1993, Lei Complementar n” 
137/2014, Decreto Estadual n” 31 543/2U14 e Lei Federal n” 11.947/2000, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n” 02/2019 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir da publicação 
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a 
partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.539,06 (OITO 
MIL QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REIAS E SEIS CENTAVOS) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00-5246 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 30 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA 
MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ - CONTRATANTE -AUGUSTO 
CESAR CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILE-
GIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08243829/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA 
MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA - CNPJ/MF 07.954.514/0556-
12, - 9ªCREDE - PACAJÚS/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) GILDEMÁRIO LIMA FREIRE CONTRATADA: 
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 04.918.429/0001-13, representado neste atopelo Sra. IVELIZE GURGEL 
MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01,07, 10, 11 e 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei no 8.666/1993, Lei Comple-
mentar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 2019/0003 FORO: 
PACAJÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 
(cento e vinte) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Ofícial. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 2.590,44 (dois mil quinhentos e noventa reais 
e quarenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000
.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: 
GILDEMÁRIO LIMA FREIRE - CONTRATANTE -IVELIZE GURGEL 
MOURA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02356796/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEM MONSENHOR 
CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0029-26 
- CREDE 2 - Itapajé/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) 
Geral, Sr(a) Dayana Carvalho Sousa CONTRATADA: MASTER PACK 
COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob no 
09.645.373/0001-94, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Helio 
Leitão Barros. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA DE BANHEIRO, 
SALA DE AULA E REPARO NA REDE DE ESGOTO, na EEM MONSE-
NHOR CATÃO PORFIRIO SAMPAIO, conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente 
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE no 05/2019, 
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alte-
rações, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e 
suas alterações FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato será de 360 (trezentos e sessenta), dias corridos, contados a partir 
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único 
do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será 
de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 14.200,01 
(quatorze mil e duzentos reais e um centavo) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.18827.06.33903900.10000.0.40.00-14204. DATA 
DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Dayana 
Carvalho Sousa - CONTRATANTE, Francisco Helio Leitão Barros - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA LIDUINA FERREIRA 
CRUZ, 02 - VIVIANE DE LIMA SALES. Fortaleza, 11 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07442372/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: E.E.F.M ALMIRANTE TAMANDARÉ, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0527-88,FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra. MARIA NILCE DE FREITAS CONTRATADA: DIMAIA’S 
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, repre-
sentado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite Nº 002/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado 
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 
(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 2.030,00 (Dois mil e 
trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 –5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2019. SIGNA-
TÁRIOS: MARIA NILCE DE FREITAS - CONTRATANTE,AUGUSTO 
CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - 
FRANCISCO JOSIMAR 2 - LUZANIRA DIAS GONÇALVES,Fortaleza 
10 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
125
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº197  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019