DOE 16/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08742280/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA
- CNPJ/MF 07.954.514/0205-84 - 10ªCREDE - LIMOEIRO DO NORTE/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA
DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: TM OLIVEIRA XAVIER,
inscrita no CNPJ sob Nº 26.318.039/0001-45, representado neste ato pela
Senhora TAIANE MICHELLE OLIVEIRA XAVIER. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR, cujas
descrições, valores e quantitativos encontram-se detalhadas no anexo I, que
integram este instrumento, independente de transcrição.Itens: 02, 06, 09, 11,
17 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei
Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de2014, com fundamento na
Carta Convite nº 16/2019, FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.007,50
(Quatro mil, sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5257do PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 01
de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO -
CONTRATANTE -TAIANE MICHELLE OLIVEIRA XAVIER, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-Elza Maria Mendes Costa, 02-Tânia Maria
Nogueira da Silva. Fortaleza, 11 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08891073/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA
MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA - CNPJ/MF 07.954.514/0556-
12, - 9ªCREDE - PACAJÚS/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) GILDEMÁRIO LIMA FREIRE CONTRATADA:
COMERCIAL MODELO DE MÁQUINAS E PAPEIS LTDA, inscrita
nº CNPJ sob nº06.270.023/0001-00, representado neste ato pelo Sr. MURILO
OLIVEIRA MONTEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 03,04, 06, 08 e 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993,
Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal
no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no
2019/0003 FORO: PACAJÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua publicação
em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o
art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.957,10 (mil
novecentos e cinquenta e sete reais e dez centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.0
23.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de
2019 SIGNATÁRIOS: GILDEMÁRIO LIMA FREIRE - CONTRATANTE
-MURILO OLIVEIRA MONTEIRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04626669/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO - CNPJ/
MF 07.954.514/0045-46 - 2ªCREDE - TRAIRI/CE, neste ato representada
por seu(sua) COORDENADOR (a) Geral, Sr.(a) Adriana Furtuoso da Silva
CONTRATADA: PERO VAZ INSDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Francisco Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 08/2019 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.522,15
(quatro mil quinhentos e vinte e dois reais e quinze centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de
Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Adriana Furtuoso da Silva - CONTRA-
TANTE -Francisco Silva Fernandes Uchoa, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07523003/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR PAULO
AYRTON ARAÚJO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0541-36, Fortaleza/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. WELLINGTON
SAMPAIO VIEIRA JUNIOR CONTRATADA: P ANDERSON FERREIRA
DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ sob N° 23.644.399/0001-49, representado
neste ato pelo Sr. Pedro Anderson Ferreira de Lima. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3 e 4. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite no 003/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem deFornecimento. VALOR GLOBAL: R$
4.187,04 (Quatro mil, cento e oitenta e sete reais e quatro centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123620232266303339030001000003000 – 14350
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 08 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: WELLINGTON
SAMPAIO VIEIRA JUNIOR - CONTRATANTE, Pedro Anderson Ferreira
de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PAULO HENRIQUE
JULIÃO DA COSTA, 02 - OTACIANO PEREIRA GOMES. Fortaleza, 10
de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08863940/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0704-17- FORTALEZA/CE neste ato representada por
seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) Márcia Bezerra Rêgo CONTRATADA: M
JR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO - ME, inscrita no CNPJ sob no
09.640.652/0001-65, representado neste ato pelo(a) sr.(a) MARIA DE
FÁTIMA MATOS LOURENÇO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 4,7,15,16,24. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite no 02/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta)
dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 3.668,12 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E
DOZE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2663.
03.33903000.100000.3000.14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2019
SIGNATÁRIOS: Márcia Bezerra Rêgo - CONTRATANTE, MARIA DE
FÁTIMA MATOS LOURENÇO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - FRANCISCO THIAGO C. DE OLIVEIRA, 02 - FLÁVIO ALVES
VIEIRA. Fortaleza, 11 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08548360/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e da E.E.F.M BELARMINO LINS DE
MEDEIROS, CNPJ: 07.954.514/0557-01- CREDE 20 Abaiara - CE, neste
ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral , Sr.(a) Maria Kátia Alves
de Caldas CONTRATADA: ADLLINK TELECOM PROVEDOR DE
INTERNET LTDA , inscrita no CNPJ sob No: 05.748.217/0001-06, neste
ato representada pelo(a) Sr(a): JOSCILENE DE LUNA DANTAS. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço instalação e
fornecimento de Internet – Link de Internet – Plano de 10MB, com IP fixo,
incluindo instalação e manutenção de Equipamentos Homologado pela Anatel
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº197 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
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