DOE 16/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            acrescidos de 20%, referente à cidade de Juazeiro do Norte, totalizando R$ 131,07 (cento e trinta e um reais e sete centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea 
B , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 
, 03 de outubro de 2019.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº392/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 de março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de abril de 2019, autoriza o servidor ANDRÉ DA MOTA CASTELO, 
que exerce a função de Supervisor de Núcleo DAS - 1, matrícula 497586.1.8, lotado no Núcleo de Auditoria Fiscal de Sobral - NUAFI SOBRAL, desta 
secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 13 a 14 de outubro do corrente ano, a fim de participar de Reunião Gerencial na Célula de 
Gestão Fiscal dos Setores Econômicos - CESEC, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), 
acrescidos de 40%, totalizando R$ 161,91 (cento e sessenta e um reais e noventa e um centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea B , do § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 03 de outubro de 2019.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº393/2019 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 março de 2019, publicada no D.O.E, de 02 de abril de 2019, autoriza a servidora MARIA DE FATIMA ALVES 
SOUSA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadua 4E, matrícula 0743111-1-2, lotada no Núcleo de Atendimento em Crateús, desta 
secretaria , a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 09 a 10 de setembro do corrente ano, a fim de participar do treinamento de Capacitação 
Pratica em BPM, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 40%, 
totalizando R$ 128,78 (cento e vinte e oito reais e setenta e oito centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea B , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE 
GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 03 de outubro de 2019.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº394/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 de março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de abril de 2019, autoriza a servidora REGINIANE MARIA SIQUEIRA 
LIMA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4.E, matrícula 104312.1.2, lotada no Núcleo de Atendimento em Tauá - NUAT 
TAUÁ, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, nos períodos de 10 a 12, 14 e 17 a 18 de outubro do corrente ano, a fim de participar dos 
treinamentos sobre Capacitação Prática em BPM e EFD na Prática para Monitoramento e dos Eventos SER Fazendário e Design Thinking, concedendo-lhe 
4 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 40%, totalizando R$ 386,38 (trezentos e 
oitenta e seis reais e trinta e oito centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea A e B , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 
DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 03 de outubro de 2019.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº395/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 março de 2019, publicada no D.O.E, de 02 de abril de 2019, autoriza o servidor DIEGO SMITH CHUVA, ocupante 
do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadua 4C, matrícula 497714-1- X, lotado no Núcelo de Auditoria de Sobral, desta secretaria , a viajar ao município 
de Fortaleza - Ce, no período de 08 a 10 de outubro do corrente ano, a fim de participar dos cursos sobre Domínio Tributário Eletrônico - DTE e Feedback, 
concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 40%, totalizando R$ 226,91 
(duzentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea B , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE 
PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 03 de outubro de 2019.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº396/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 de março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de abril de 2019, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo 
único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - CE, a fim de participarem do Treinamento sobre Feedback, concedendo-lhes diárias de acordo 
com o Art. 3º, alínea B do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza , 03 de outubro de 2019.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°396/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº396/2019
NOME
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
CANDIDO PAES 
BARRETO JÚNIOR
032221.1.X
Auditor Fiscal da 
Receita Estadual 4.E
IV
13 a 16/10/2019
TREINAMENTO
3,5
64,83, ACRESCIDOS 
DE 40%
317,67
RODRIGO REGO 
MEDEIROS
497727.1.8
Auditor Fiscal da 
Receita Estadual 4.C
IV
13 a 16/10/2019
TREINAMENTO
3,5
64,83, ACRESCIDOS 
DE 40%
317,67
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
635,34
*** *** ***
PORTARIA Nº397/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 de março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de abril de 2019, autoriza o servidor JOÃO BATISTA ALVES 
CORREIA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual 4.E, matrícula 035638.1.2, lotado no Núcleo de Auditoria Fiscal de Juazeiro do Norte, 
desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 11 a 16 de outubro do corrente ano, a fim de participar do Evento SER fazendário 
e do Curso sobre Feedback, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acres-
cidos de 40%, totalizando R$ 499,19 (quatrocentos e noventa e nove reais e dezenove centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea B , do § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 03 de outubro de 2019.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
132
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº197  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019