DOE 16/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº147/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS  DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, consolidadas no item “A”, inciso VIII do artigo 23 do Estatuto Social do METROFOR,  RESOLVE NOMEAR, 
DINA MARIA MOREIRA DE ASSIS, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de GERENTE, 
símbolo N1 integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS a partir da publicação. 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, em Fortaleza, 09 de outubro de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº148/2019 - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 
27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.514, de 18 de Janeiro de 2018 RESOLVE DESIGNAR DINA MARIA MOREIRA DE ASSIS, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de GERENTE,símbolo N1, para ter exercício na GERÊNCIA ADMINISTRATIVA OPERACIONAL - CARIRI, unidade 
administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, em Fortaleza, 
 
09 de outubro de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR PRESIDENTE
 
*** *** ***
PORTARIA Nº149/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS  DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, consolidadas no item “A”, inciso VIII do artigo 23 do Estatuto Social do METROFOR,  RESOLVE NOMEAR, 
PAULO CESAR LIMA PARENTE, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de GERENTE DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, símbolo N1 integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METRO-
POLITANOS a partir de 01 de Abril de 2019. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, em Fortaleza, 09 de outubro de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR PRESIDENTE
 
*** *** ***
PORTARIA Nº150/2019 - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 
27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.514, de 18 de Janeiro de 2018 RESOLVE DESIGNAR PAULO CESAR LIMA PARENTE, a partir de 01 de 
Abril de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,símbolo N1, para ter exercício na 
GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. COMPANHIA CEARENSE 
DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, em Fortaleza, 09 de outubro de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR PRESIDENTE
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº144/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.170, de 29 de Julho de 2019 RESOLVE DESIGNAR HELDER PONTES FERREIRA, a partir de 
01 de Outubro de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de ARTICULADOR,símbolo DNS-3, para ter exercício na ASSESSORIA JURÍDICA, 
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 11 de outubro de 2019.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) 
processo(s) nº 05158073/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação 
dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação 
dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei 
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servi-
dor(a) Antonio Lopes dos Santos, CPF nº 04986105353, aposentado(a) pelo(a) Superintendência de Obras Públicas – SOP, onde percebia os proventos do(a) 
cargo/função de Mecânico de Máquinas e Veículos, nível/referência 24, matrícula nº 006362-1-5, com óbito em 25/05/2019, pensão mensal no valor de R$ 
2.075,73 (dois mol, setenta e cinco reais e setenta e três centavos), correspondente a 80% do benefício, calculado com base na totalidade dos proventos do(a) 
falecido(a), a partir de 25/05/2019, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)
ANGELA MARIA TRINDADE BARROS
CÔNJUGE
17112931304
2.075,73
art. 6º, §5º, III
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 07 de outubro de .
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) 
processo(s) nº 04445524/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação 
dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação 
dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei 
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servi-
dor(a) Francisco Ferreira de Oliveira, CPF nº 03775119353, aposentado(a) pelo(a) Superintendência de Obras Públicas – SOP, onde percebia os proventos 
do(a) cargo/função de Auxiliar Administrativo ANM – 13, atualmente Auxiliar de Administração, nível/referência 26, matrícula nº 002222-1-6, com óbito 
em 10/04/2019, pensão mensal no valor de R$ 1.780,10 (um mil, setecentos e oitenta reais e dez centavos), correspondente a 80% do benefício, calculado 
com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 10/04/2019, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)
FRANCISCA CASTELO DE OLIVEIRA
CÔNJUGE
57531099349
1.780,10
art. 6º, §5º, III
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 07 de outubro de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) 
processo(s) nº 05282572/2019 e 05293663/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, 
com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, 
com redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) II, alínea(s) “a”, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, 
com redação dada pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPEN-
DENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Socrates Farias Ribeiro, CPF nº 14269929391, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Educação – SEDUC, onde percebia os 
proventos do(a) cargo/função de Professor, nível/referência J, matrícula nº 153698-1-7, com óbito em 11/06/2019, pensão mensal no valor de R$ 1.188,69 
(um mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos), correspondente a 50% dos 80% do benefício, calculado com base na totalidade dos proventos 
do(a) falecido(a), a partir de 11/06/2019, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente:
146
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº197  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019