DOE 16/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº2019/1127-1 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta nos Processos nº 05868941/2019 e 07069434/2019, RESOLVE AUTO-
RIZAR o afastamento da servidora FRANCISCA VILMA DE OLIVEIRA,
matrícula 496.329-1-6, lotada no Núcleo de Atenção Primária da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, no período de 12 a 16 de agosto de 2019, a fim
de que a mesma possa viajar à cidade do Rio de Janeiro/RJ, para participar
da Oficina de capacitação de multiplicadores para a promoção de práticas
alimentares e saudáveis, atividade física e prevenção de câncer, promovido
pelo o Ministério da Saúde e Instituto Nacional do Câncer, concedendo-lhes
01 ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e
quarenta e nove centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Rio
de Janeiro/Fortaleza, no valor R$ 1.867,79 (um mil e oitocentos e sessenta e
sete reais e setenta e nove centavos), de acordo com o Decreto nº 30.719, de
25 de outubro de 2011, classe IV, devendo as despesas correr por conta da
dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Claúdio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº2019/1139 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combi-
nado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo
em vista o que consta no Processo nº 05986367/2019 (Viproc), RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora MARLUCE ANGÉ-
LICA ANDRADE MAIA, ocupante do cargo de Agente de Administração,
matrícula nº 095.222-1-2, lotada nesta Secretaria da Saúde junto a 10ª Coor-
denadoria Regional de Saúde, sediada em Limoeiro do Norte, a importância
de R$ 600,00 (seiscentos reais), à conta da dotação classificada na Nota de
Empenho nº28602. Orçamento: 2019 - Fonte de Recursos: 01.0.2 Tesouro do
Estado – Unidade Orçamentária: 24200554.10.122 – Região: 15 – Ação: 22075
– Elemento de Despesa: 339030 (Suprimento de Fundos). A aplicação dos
recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta
e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada
15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº2019/1142 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combi-
nado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo
em vista o que consta no Processo nº 06422432/2019 (Viproc), RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora MARIA OSANEA DE
ARAÚJO, Agente de Administração, matrícula nº 400.130-1-6, lotada nesta
Secretaria da Saúde junto a 8ª Coordenadoria Regional de Saúde, sediada em
Quixadá, a importância de R$ 600,00 (seiscentos reais), à conta da dotação
classificada na Nota de Empenho nº28600, Fonte de Recursos: 1.01.00.0,
Orçamento: 2019 – Unidade Orçamentária: 24200534.10.122.500 – Região:
15 – Ação: 22075 – Elemento de Despesa: 339030/0096. A aplicação dos
recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta
e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada
15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº2019/1143 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combi-
nado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo
em vista o que consta no Processo nº 06165022/2019 (Viproc), RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora ROSIMAR CORREIA
DE SOUZA TAVARES, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
matrícula nº 011.918-1-0, lotada nesta Secretaria da Saúde junto a 2ª Coorde-
nadoria Regional de Saúde, sediada em Caucaia, a importância de R$ 600,00
(seiscentos reais), à conta da dotação classificada na Nota de Empenho no
28604, Orçamento: 2019 - Fonte de Recursos: 1.01.00.0.2 – Unidade Orça-
mentária: 24200474.10.122.500 – Região: 15 – Ação: 22075 – Elemento de
Despesa: 339030 (Suprimento de Fundo). A aplicação dos recursos a que se
refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias,
a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze)
dias após concluído o prazo da aplicação.SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº2019/1144 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combi-
nado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em
vista o que consta no Processo nº 06183500/2019 (Viproc), RESOLVE AUTO-
RIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante
SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora MARIA DAS GRAÇAS
TORRES, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula nº 403.812-1-X,
lotada nesta Secretaria da Saúde junto ao Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência-SAMU, a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), à conta
da dotação classificada na Nota de Empenho no 27504, Fonte de Recursos:
91 – Unidade Orçamentária: 24200784.10.302.057 – Projeto Finalístico:
2404010172016G – MAPP: 98 – Região: 03 – Ação: 22489 – Elemento de
Despesa: 339030 (Suprimento de Fundo). A aplicação dos recursos a que se
refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias,
a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze)
dias após concluído o prazo da aplicação.SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
JOÃO MARCOS MAIA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº2019/1145 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combi-
nado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo
em vista o que consta no Processo nº 06596783/2019 (Viproc), RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCO
CLÁUDIO DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Simbologia
DAS-2, matrícula nº 300.413-1-3, lotado nesta Secretaria da Saúde junto a 7ª
Coordenadoria Regional de Saúde, sediada em Aracati, a importância de R$
600,00 (setecentos reais), à conta da dotação classificada na Nota de Empenho
nº28597e28776. Orçamento: 2019 - Fonte de Recursos: 1.01.00.0.2 – Unidade
Orçamentária: 24200524.10.122.500 – Região: 15 – Ação: 22075 – Elemento
de Despesa: 339030/0096 (R$ 300,00) e Elemento de Despesa: 339039/0096
(R$ 300,00). A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não
poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo
da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº1178/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta dos Processos n.ºs
00185900/2019 e 02626033/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para
fins de direito, que a servidora MARIA AURÍLIA MOTA DE MORAES,
matrícula nº 133135-1-2, exercente da função de Auxiliar de Administração,
nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou
a assinar MARIA AURÍLIA MORAES DA SILVA, conforme Certidão de
Casamento expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho - Registro Civil das
Pessoas Naturais da Comarca de Fortaleza/Ce, em 28 de junho de 2019.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20
de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº1179/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo de
nº 03089198/2019, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts.80, inciso
VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 111745, de 30
de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que
o servidor CARLOS ALBERTO TELES RODRIGUES, exercente da
função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, referência 21, matrícula nº
01069713, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, CEDIDO A
OUTRO ÓRGÃO DO ESTADO, faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 3(três)
meses, referente ao 1º quinquênio 26.07.1990 a 25.07.1995. SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
João Marco Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1180/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o que consta do processo nº 05330674/2019 do VIPROC,
RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02
(duas) horas diárias, a servidora GENIVALDA DE MEDEIROS BARROS,
que ocupa o cargo de Médico, matrícula nº 493550+1-7, lotada nesta Secretaria
da Saúde, no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, MÃE DE EXCEPCIONAL,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº197 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
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