DOE 16/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Holanda no período de 13 a 16 de junho de 2019, entretanto com afastamento no período de 11 a 17 de junho de 2019, devendo a servidora comprovar para
tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de julho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1072/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO
o que consta do Processo n.º 04296480/2019 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR
DO PONTO, a servidora MARISE DE NAZARE CUNHA LIMA BARROS MAIA, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 101776-1-8, lotada nesta
Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, que participará do XIV CBOOM - CONGRESSO BRASILEIRO ORTOPÉ-
DICO DE OSTEOMETABOLISMO, que realizar-se-á em Campinas/São Paulo/SP, nos dias 18 a 20 de julho de 2019, com liberação dos dias 17 e 18 de
julho de 2019, devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva
participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1073/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO
o que consta do Processo n.º 03506961/2019 do VIPROC, CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularização funcional, RESOLVE com fundamento
nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora ANDIARA LUCENA KARBAGE, que ocupa o cargo de
Médico, matricula n.º 493290-1-6, lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, que participou do EUROPEAN
ANAESTHESIOLOGY CONGRESS - EUROANAESTHESIA 2019, que realizou-se em Viena/Áustria no período de 01 a 03 de junho de 2019, devendo
a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de julho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1077/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 03827326/2019
do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida a servidora LUCINETE MESQUITA
DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 102481-1-6, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral
Dr. César Cals de Oliveira, com atividades de plantão noturno no Setor: Bloco-400, de 28%(VINTE E OITO POR CENTO) para 20%(VINTE POR CENTO)
sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, alterada para os ocupantes dos cargos/funções integrantes
do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde- ATS, pelo art. 12 da Lei nº 15.294, de 08 de janeiro de 2013, com vigência a partir de 29 de abril de
2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de julho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1078/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 03827326/2019
do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida a servidora LUCINETE MESQUITA
DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 102481-1-6, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral
Dr. César Cals de Oliveira, com atividades de plantão noturno no Setor: Bloco-400, de 28%(VINTE E OITO POR CENTO) para 20%(VINTE POR CENTO)
sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, alterada para os ocupantes dos cargos/funções integrantes
do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde- ATS, pelo art. 12 da Lei nº 15.294, de 08 de janeiro de 2013, com vigência a partir de 29 de abril de
2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de julho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2019/1093-1 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO DE SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 06588098/2019, RESOLVE AUTORIZAR o afas-
tamento dos SERVIDORES DANIEL DE HOLANDA ARAÚJO e FRANCISCO DE LUCENA CABRAL JÚNIOR, Diretor-geral e Diretor Clínico
Assistencial, respectivamente, do Hospital Geral de Fortaleza-HGF, no período de 01 a 03 de agosto de 2019, a fim de que os mesmos possam deslocar-se
à cidade de São Paulo/SP, acompanhando o Secretário da Saúde do Estado do Ceará, para participarem de eventos do Hospital Israelita Albert Einstein,
concedendo-lhes passagens aérea no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza no valor total de R$ 3.672,88 (seis mil, seiscentos e setenta e dois reais e oitenta
e oito centavos), em conformidade com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da
Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de julho de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº2019/1093-2 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO DE SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nº 06641762/2019 e 06690801/2019, RESOLVE
AUTORIZAR o afastamento de MARCELO ALCÂNTARA HOLANDA, matrícula 301.468-1-6, Coordenador de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde-CGTES, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nos dias 01 a 02 de agosto de 2019, a fim de que o mesmo possa viajar à cidade de São Paulo/
SP, com o objetivo de participar de reunião com a equipe do Hospital Israelita Albert Einstein sobre redimensionamento do Hospital Geral de Fortaleza-HGF,
concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, num valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor de
R$ 283,88 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$ 141,94 (cento e quarenta
e um reais e noventa e quatro centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), num valor total
de R$ 615,07 (seiscentos e quinze reais e sete centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 1.523,04 (um
mil, quinhentos e vinte e três reais e quatro centavos), de acordo com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe III, anexos I e III, devendo as
despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
31 de julho de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO DE SAÚDE
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PORTARIA N°2019/1097-2 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO DE SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos Nº 05882308/2019 e Nº 07198048/2019 RESOLVE
AUTORIZAR o afastamento dos SERVIDORES abaixo relacionados, lotados na Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saúde, no período de
03 a 07 de agosto de 2019, a fim de que os mesmos possam viajar à cidade de Brasília-DF, com o objetivo de participar do 16º Conferência Nacional de
Saúde, concedendo-lhes diárias com valor total de R$ 2.529,23 (dois mil quinhentos e vinte e nove reais e vinte e três centavos) bem como passagem aérea
no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor R$ 4.856,94 (quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos), de acordo com
o Decreto Nº. 30.719 de 25 de outubro de 2011, anexo I, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado.
SERVIDOR(A)
MATRICULA
CLASSE
DIÁRIAS (R$)
ACRESC(R$)
AJ.CUS(R$)
TOTAL(R$)
QTE
V. UNIT
TOTAL
LUCIVALDO FARIAS MACIEL
301275.1.X
V
4,5
141,95
638,78
383,27
141,95
1.164,00
ROGENA WEAVER NORONHA BRASIL
083923.1.5
IV
4,5
166,49
749,21
449,53
166,49
1.365,23
VALOR TOTAL
2.529,23
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de agosto de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO DE SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE
Republicada por incorreção.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº197 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
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