DOE 16/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            podendo a redução do horário efetuar-se por retardamento do início ou ante-
cipação do término do expediente, de acordo com o art. 111, parágrafo único 
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o artigo 1º da Lei 
nº 11.160, de 20 de dezembro de 1985, a partir da publicação desta Portaria. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 
de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1192/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 05055851/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora ANTONIA ROSIVALDA 
TEIXEIRA MARINHO, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 104182-
1-6, lotado nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital 
Geral de Fortaleza, que participará do CONGRESSO INTERNACIONAL/
THE INTERNATIONAL PARKINSON E MOVIMENTO DA SOCIEDADE 
DISORDER, que realizar-se-á em NICE/FRANÇA, nos dias 22 a 26 de 
Setembro de 2019, com liberação dos dias 20 e 28 de Setembro de 2019, 
devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
João Marco Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1193/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDE-
RANDO o que consta do Processo n.º 05737260/2019 do VIPROC, RESOLVE 
com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, para 
fins de regularização funcional, DISPENSAR DO PONTO, a servidora 
SILVANA DAHER COSTA, ocupante do cargo de Médico, matricula n.º 
493156-1-9, lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no 
Hospital Geral de Fortaleza, que participará do XVI CONGRESSO BRASI-
LEIRO DE TRANSPLANTE, que realizar-se-á em Campinas/SP, nos dias 16 
a 19 de Outubro de 2019, com liberação dos dias 16 a 18 de Outubro de 2019, 
devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1194/2019  - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 05109706/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora ALESSANDRA MARIA 
MONT`ALVERNE PIERRE, ocupante do cargo de Médico, matricula n.º 
493815-1-4, lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no 
Hospital Geral Fortaleza, para participar do XXV CONGRESSO BRASI-
LEIRO DE HEPATOLOGIA, que realizar-se-á em SÃO PAULO/SP, nos dias 
02 a 04 de Outubro de 2019, com liberação nos dias de 01 a 04 de Outubro 
de 2019, devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação 
hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva 
participação nesse evento para que a ausência ocorrida durante o período 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1195/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o 
que consta do processo nº9593300/2018 do VIPROC, RESOLVE TORNAR 
SEM EFEITO, a Portaria nº2018/2315, datada de 30 de novembro de 2018 
e publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de dezembro de 2018, de 
Dispensa de Ponto, da servidora CHRISTIANNE FERNANDES VALENTE 
TAKEDA, que ocupa o cargo de Médico(Grupo Ocupacional Serviços Espe-
cializados de Saúde-SES), matrículas nºs 139331-1-1 e 495165-1-7, lotada 
na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1196/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo nº06004126/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto nº18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora LARYSSA BRAGA CAVALCANTE SANTANA, 
que ocupa o cargo de Médico, matricula nº493248-1-2, lotada nesta Secretaria 
da Saúde, com exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart 
Gomes, que participará do CONGRESSO EUROPEU DE PNEUMOLOGIA, 
que realizar-se-á em Madrid/Espanha, nos dias 28 de setembro a 02 de Outubro 
de 2019, com liberação dos dias 26 de Setembro a 04 de Outubro de 2019, 
devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1197/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo nº05999019/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto nº18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora SILVIA KARINE DE ALBUQUERQUE LOPES, 
que ocupa o cargo de Médico, matricula nº493152-1-X, lotada nesta Secretaria 
da Saúde, com exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes, que participará do CONGRESSO INTERNACIONAL DE PNEU-
MOLOGIA, que realizar-se-á em Madrid/Espanha, nos dias 28 de Setembro 
a 02 de Outbro de 2019, devendo a servidora comprovar para tanto, com 
documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefí-
cios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1288/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
nº04148473/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida a servi-
dora REGINA PRATES RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico de 
Enfermagem, matrícula nº492509-1-6, lotada nesta Secretaria, com exercício 
funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, com atividades de 
Diarista no Setor: Familiar Acompanhante, de 28%(VINTE E OITO POR 
CENTO) para 14%(QUATORZE POR CENTO) sobre seu vencimento-base, 
com fundamento no art.16, da Lei nº12.078, de 5 de março de 1993, alterada 
para os ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional 
Atividades Auxiliares de Saúde- ATS, pelo art. 12 da Lei nº15.294, de 08 de 
janeiro de 2013, com vigência a partir de 09 de maio de 2019. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1289/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
nº02831435/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida a servidora 
ANA CATARINA DE MIRANDA MOTA, ocupante do cargo de Cirurgião 
Dentista, matrícula nº496054-1-2, lotada nesta Secretaria, com exercício 
funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, com atividades no Ambulatório 
de Odontologia, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 35%(TRINTA 
E CINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no 
art.16, parágrafo único, inciso I, da Lei nº12.078, de 5 de março de 1993, 
com vigência a partir de 27 de março de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1291/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
nº04150184/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida a servidora 
VALERIA CAVALCANTE DE AGUIAR, ocupante do cargo de Nutri-
cionista, matrícula nº496330-1-7, lotada nesta Secretaria, com exercício 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº197  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019