DOE 16/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº2019/1707 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições 
que lhe confere o artigo 209 inciso II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 
(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR 
os SERVIDORES Kleber Rocha Sampaio e Maria das Graças Cidrão Rocha, 
para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância 
destinada a apurar a responsabilidade administrativa dos fatos, chegados 
ao conhecimento desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará através do 
processo nº08778200/2019. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 
04 de outubro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2019/1708 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições 
que lhe confere o artigo 209 inciso II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 
(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR 
os SERVIDORES Kleber Rocha Sampaio e Silvana Maria Lopes Rocha, 
para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância 
destinada a apurar a responsabilidade administrativa dos fatos, chegados 
ao conhecimento desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará através do 
processo nº06795638/2019. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 
04 de outubro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1709/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o 
que consta do processo nº02794882/2019 do VIPROC, RESOLVE TORNAR 
SEM EFEITO, a Portaria nº897/2019, datada de 26 de junho de 2019 e 
publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2019, de Dispensa 
de Ponto, do servidor RAIMUNDO NEUDSON MAIA ALCANTARA, 
que ocupa o cargo de Médico(Grupo Ocupacional Serviços Especializados 
de Saúde-SES), matrícula nº496402-1-8, lotado na Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1710/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em 
vista o que consta do processo nº04285896/2019 do VIPROC, RESOLVE 
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº810/2019, datada de 13 de junho 
de 2019 e publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de junho de 2019, de 
Dispensa de Ponto, do servidor JOÃO LUIZ DE ALENCAR ARARIPE 
FALCÃO, que ocupa o cargo de Médico(Grupo Ocupacional Serviços Espe-
cializados de Saúde-SES), matrícula nº493793-1-5, lotado na Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1711/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo nº07085847/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto nº18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora STELA MARIA VITORINO SAMPAIO, que 
ocupa o cargo de Médico, matricula nº493161-1-9, lotada nesta Secretaria da 
Saúde, com exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, 
que participará do XXXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE ARRITMIAS 
CARDÍACAS, que realizar-se-á em SALVADOR/BAHIA, nos dias 21 e 23 
de novembro de 2019, com liberação dos dias 20 a 23/11/2019, devendo a 
servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo 
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1712/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo nº07205079/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto nº18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor RAIMUNDO NEUDSON MAIA ALCANTARA, 
que ocupa o cargo de Médico, matricula nº496402-1-8, lotado nesta Secre-
taria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, que 
participará do XXXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE CEFALEIA, que 
realizar-se-á em SÃO PAULO/SP, nos dias 24 a 26/10/2019, com liberação 
dos dias 23 a 26/10/2019, devendo o servidor comprovar para tanto, com 
documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefí-
cios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1713/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta do Processo nº06024950/2019 do VIPROC, RESOLVE com funda-
mento nos arts. 1º e 2º do Decreto nº18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO 
PONTO, a servidora ANTONIA CLAUDIA NASCIMENTO BARBOSA, 
que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matricula nº491318-1-X, 
lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral 
Dr. Cesar Cals de Oliveira, que participará do XX CONGRESSO PAULISTA 
DE NEFROLOGIA, que realizar-se-á em SÃO PAULO/SP, nos dias 25 a 
28 de Setembro de 2019, devendo a servidora comprovar para tanto, com 
documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefí-
cios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1714/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo nº07970573/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto nº18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora ADRIANA ROCHA SOLON, que ocupa o cargo 
de Enfermeiro, matriculas n.ºs 101929-1-9 e 495279-1-8, lotada nesta Secre-
taria da Saúde, com exercício funcional no Hospital São José de Doenças 
Infecciosas, que participará da 1ª OFICINA PRESENCIAL DO CURSO 
DE CAPACITAÇÃO EM PRECEPTORIA DE RESIDÊNCIA UNIPRO-
FISSIONAL E MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE, que realizar-se-á em 
SÃO PAULO/SP, nos dias 10 e 11 de Outubro de 2019, devendo a servidora 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, 
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1715/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo nº07484814/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto nº18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor WELLINGTON FORTE ALVES, que ocupa o 
cargo de Médico, matricula nº104214-1-1, lotado nesta Secretaria da Saúde, 
com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, que participará do 
43º CONGRESSO BRASILEIRO DE ANGIOLOGIA E DE CIRURGIA 
VASCULAR, que realizar-se-á em RECIFE/PE, nos dias 08 a 12/10/2019, 
devendo o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
156
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº197  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019