DOE 16/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1716/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo nº07205419/2019 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto nº18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO 
PONTO, o servidor MARIO HERMES RIOS FRANÇA, que ocupa o cargo de Médico, matricula nº495601-1-7, lotado nesta Secretaria da Saúde, com 
exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, que participará do XXXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE CEFALEIA, que realizar-se-á em SÃO 
PAULO/SP, nos dias 24 a 26/10/2019, com liberação dos dias 23 a 26/10/2019, devendo o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o 
Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1717/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo nº07370959/2019 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto nº18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO 
PONTO, a servidora MARIA CELINA SARAIVA MARTINS, que ocupa o cargo de Enfermeiro, matricula nº102314-1-8, lotada nesta Secretaria da 
Saúde, com exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, que participará do CURSO DE FERRAMENTAS PARA INVESTIGAÇÃO, 
ANÁLISE DE EVENTOS E RISCOS A SAÚDE, que realizar-se-á em SÃO PAULO/SP, nos dias 07 a 09/10/2019, devendo a servidora comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1718/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo nº07179140/2019 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto nº18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor RODRIGO FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA BABADOPULOS, que ocupa o cargo de Médico, matricula nº493121-
1-3, lotado nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, que participará do ADVANCED COURSE 
IN REVISIONAL BARIATRIC SURGERY & THE MANAGEMENT OF COMPLEX CASES, que realizar-se-á em BRUGES/BÉLGICA, nos dias 02 e 
03/10/2019, com liberação dos dias 02 e 04/10/2019, devendo o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, 
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1719/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 07655732/2019 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora ALINE CARVALHO ROCHA, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 495064-1-4, lotada nesta Secretaria da Saúde, com 
exercício funcional no Instituto de Prevenção do Câncer, que participará da 15ª JORNADA PAULISTA DE MASTOLOGIA, que realizar-se-á em SÃO 
PAULO/SP, nos dias 03 a 05 de outubro de 2019, devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, 
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1720/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta do Processo n.º 07555584/2019 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO 
PONTO, o servidor HENRIQUE GONÇALVES CAMPOS, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493553-1-9, lotado nesta Secretaria da Saúde, 
com exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, que participará do CONGRESSO CARDIO-ONCOLOGY SUMMIT, que realizar-se-á em 
SÃO PAULO/SP, nos dias 03 a 04/10/2019, devendo o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento 
e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1721/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta do Processo n.º 07290955/2019 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO 
PONTO, a servidora JOSENIRA MARIA CLAUDIO DE LIMA, que ocupa o cargo de Enfermeiro, matricula n.º 495291-1-2, lotada nesta Secretaria da 
Saúde, com exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, que participará do CURSO DE FERRAMENTAS PARA INVESTIGAÇÃO, 
ANÁLISE DE EVENTOS E RISCOS A SAÚDE, que realizar-se-á em SÃO PAULO/SP, nos dias 07 a 09/10/2019, devendo a servidora comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1722/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 07231673/2019 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora NEYLE MOARA BRITO CRAVEIRO, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493104-1-2, lotada nesta Secretaria da 
Saúde, com exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, que participará do XXXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE ARRITMIAS 
CARDÍACAS, que realizar-se-á em SALVADOR/BAHIA, nos dias 21 e 23 de novembro de 2019, com liberação do dia 21 de novembro 2019, devendo a 
servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1801/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 
, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVI-
DORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de novembro / 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 11 de outubro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº197  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019