DOE 16/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - Luiz Henrique Ferreira Façanha, matricula nº 11660110 - HMJMA
- Antonio Gláucio de Sousa Nóbrega, matricula nº 40388419 - HMJMA
- Selma Lessa de Castro, matricula nº 106441-1-9 - HIAS
- Sônia Maria S.Guerreiro, matricula nº 402263-1-1- HIAS
- Marfisa de Melo Portela, matricula nº 108739-1-6 - HIAS
- Shirley Kelly Bedê Bruno, matricula nº 49346514 - HGF
III) No processo licitatório cujo objeto é contratação de profissionais na categoria de MÉDICO EMERGENCISTA, a comissão será composta pelos 
seguintes membros:
- João Paulo Uchoa Fontenele, matricula nº 49356412 - HGCC
- Ivan Guerra de Araújo Freitas, matricula nº 49323115 - HGCC
- Léo Pires Cortez, matricula nº 4952031X - HGCC
- Ricardo Jorge Leite Gonçalves, matricula nº 49582714 - HM
- Francisco Nogueira Chaves, matricula nº 30090519 - HMJMA
- Luiz Henrique Ferreira Façanha, matricula nº 11660110 - HMJMA
- Antonio Gláucio de Sousa Nóbrega, matricula nº 40388419 - HMJMA
- Selma Lessa de Castro, matricula nº 106441-1-9 - HIAS
- Sônia Maria S.Guerreiro, matricula nº 402263-1-1 - HIAS
- Marfisa de Melo Portela, matricula nº 108739-1-6 - HIAS
- Francisco de Lucena Cabral Júnior, matricula nº 10409217 - HGF
IV) No processo licitatório cujo objeto é contratação de profissionais na categoria de MÉDICOS ESPECIALISTAS, a comissão será composta 
pelos seguintes membros:
–Marcos Aurélio Pessoa Barros, matricula Nº 49357516 - HGCC
–Ricardo Rangel de Paula Pessoa, matricula nº 49372418 - HGCC
–Leonardo de Souza Cavalcante, matricula nº 49343310 - HGCC
–Ricardo Jorge Leite Gonçalves, matricula nº 49582714 - HM
–Francisco Nogueira Chaves, matricula nº 30090519 - HMJMA
–Luiz Henrique Ferreira Façanha, matricula nº 11660110 - HMJMA
–Antonio Gláucio de Sousa Nóbrega, matricula nº 40388419 - HMJMA
–Selma Lessa de Castro, matricula nº 106441-1-9 - HIAS
–Sônia Maria S.Guerreiro, matricula nº 402263-1-1 - HIAS
–Marfisa de Melo Portela, matricula nº 108739-1-6 - HIAS
–Leyla Silveira, matricula nº 49372019 - HGF
–Fernanda Judith Viana Correia, matricula nº 49641915 - HGF
–Francisco de Lucena Cabral Júnior, matricula nº 49332017 - HGF
–Carlos Leite de Macedo Filho, matricula nº 49364717 - HGF
–Maiza Colares de carvalho, matricula nº 1018391X - HGF
–Lia Fernandes Alves de Lima, matricula nº 49343213 - HGF
–Rodrigo Monteiro de Castro Verçosa, matricula nº 49313411 - HGF
–Welber Pinto Vieira, matricula nº 90025414 - HGF
–Daniele Pinto Vasconcelos, matricula nº 49353014 - HGF
–Roberto Éter Furlani, matricula nº 6208102 - HGF
–Francisco Sérgio Rangel de Paula Pessoa, matricula nº 10409217 - HGF
–Andrea Rosa da Costa, matricula nº 4935181X - HGF
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de 10 de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº48/2019 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº26/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1246/2018
AOS 09 (NOVE) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZENOVE, NA SEDE DA SEcretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada 
na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ 
nº 07.954.571/0001-04, representado pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 
02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 
08356631/2019 e com fundamento na alínea “d”, inciso II do art. 65, da Lei nº 8666/93, resolve alterar preço do item 3 da Ata do Registro de Preços nº 
026/2019 – Pregão Eletrônico nº 1246/2018, em favor da Empresa ELFA MEDICAMENTOS LTDA, estabelecida na Rua Projetada, 106, Sitio Athayde, lote 
D, sala 03, Praia Jacaré, Cabedelo - Paraíba, inscrita no CNPJ sob o nº 09.053.134/0002-26, representada pelo Sr. Manoel Bezerra Netto, RG n° 94002375913, 
CPF n° 971.645.423-68, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
PREÇO LICITADO
PREÇO ALTERADO
3
ANFOTERICINA B, COMPLEXO LIPÍDICO, 5MG/ML, 
SUSPENSÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 20ML.
R$ 1.200,00
R$ 1.099,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ICÓ - CPSMIC
Aos 11 (onze) dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove (2019) na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará – Fortaleza (CE), na sala de reuniões 
do Gabinete do Secretário reuniram-se o Secretário Executivo Vigilância e Regulação, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, juntamente com os Senhores 
Prefeitos dos Municípios de Baixio – José Humberto Moura Ramalho, de Cedro - Francisco Nilson Alves Diniz, de Icó – Ana Lais Peixoto Correia Nunes, 
de Ipaumirim – José Geraldo dos Santos, de Lavras da Mangabeira – Ildsser Alencar Lopes, de Orós - Simão Pedro Alves Pequeno, de Umari – Mirineide 
Pinheiro Moura, Maria de Fátima Nogueira, Aberta a reunião, Dr. Marcos Gadelha coloca que a pauta dessa reunião e a eleição do presidente do consórcio 
de Icó, esclarecendo que o voto do Estado se dá em conformidade com a Portaria nº 531.2019. Feito a leitura da Portaria nº 531.2019 ficou claro que o 
voto do Estado se dá em conformidade com os indicadores de mortalidade materna e infantil. Na sequência, Dr. Marcos Gadelha diz que foi observado que 
houve alteração no registro de notificação de Óbito feitos nos sistemas, esclarecendo da possibilidade de alteração no registro, ficando possível a verificação 
dos registros iniciais. Com a palavra Dra. Fátima Nogueira, explicou a quantidade de votos de cada ente, tendo como unanimidade o voto em aberto, O 
prefeito de Baixio se lançou candidato à Presidência. O prefeito de Orós relatou a situação da taxa de mortalidade infantil no município, e se lançando como 
candidato. Aberto a eleição, os municípios de Baixio, Icó, Lavras da Mangabeira e Umari, votaram no prefeito de Baixio, totalizando 05 (cinco) votos, os 
municípios de Cedro, Ipaumirim e Orós, votaram no município de Orós, totalizando 03 (três) (votos), por fim o Estado teve seu voto no Município de Baixio 
com fundamentos na portaria nº 531.2019, sendo o município de Baixio o que melhor apresentou índice da mortalidade infantil, sendo eleito com 10 (dez) 
votos o prefeito de José Humberto Moura Ramalho – Prefeito de Baixio, como presidente do consórcio. O prefeito de Orós disse que foi presidente por dois 
mandados solicitando a oportunidade de apresentar um relatório da sua gestão na próxima assembléia a fim de esclarecer qualquer mal entendimento que 
tenha ocorrido sobre os recursos do consórcio. A prefeita de Icó relata que recebeu a gestão do Prefeito Simão Pedro e manteve tudo nos moldes que estavam 
(assessoria, contabilidade, secretário executivo), não havendo perseguição ao mandado do Presidente anterior. O prefeito de Orós, colocou a importância 
de ter uma auditoria no consorcio para comprovar os repasses dos impostos dos municípios ao consorcio, bem como a solicitação de seleção para os cargos 
pertencentes ao consórcio. Pediu a Exoneração de todos os cargos políticos existentes no consórcio, pedindo ao Estado que entre com critérios técnicos para 
a contratação de profissionais. Com a palavra O prefeito de Ipaumirim desejou boa sorte ao prefeito eleito, e solicitou a prestação de contas do CEO, que eles 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº197  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019