DOE 16/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
mais 06 (seis) meses, a partir do dia 06 de Outubro de 2019, o Contrato Nº
913/2017, para o cumprimento de seu objeto: aquisição de fórmula láctea
infantil, para os pacientes do HIAS/SESA, considerando a existência de saldo
contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis)
meses, a partir do dia 06 de Outubro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/10/2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Patrícia Jereissati Sampaio e Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº317/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 844/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 317/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚS-
TRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua
Star, 420, Jardim Canadá - Nova Lima - MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera-
ções; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis)
meses, a partir do dia 06 de Outubro de 2019, o Contrato Nº 317/2018, para
o cumprimento de seu objeto: aquisição de filmes digitais para impressora
DRY , da marca Konica Minolta , modelo 873, para o Hospital Infantil
Albert Sabin, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia
06 de Outubro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 26/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati
Sampaio e Naoki Kobayashi.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1486/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 802/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1486/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO
HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida da Saudade, n° 2967,
Bairro: Passaré – Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do
art. 57, c/c o § 1° do art. 65 todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações e no Decreto n° 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(Doze) meses, a partir
do dia 04 de Outubro de 2019, o Contrato Nº 1486/2018, que tem por objeto
a aquisição de material médico hospitalar(Placa de Pericárdio Bovino), para o
HIAS/SESA, bem como acrescentar o percentual de 25%(Vinte e Cinco Por
cento). Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de R$ 1.312,50 (Hum Mil,
Trezentos e Doze Reais e Cinquenta Centavos) ao contrato supra, passando
o mesmo de R$ 5.250,00(Cinco Mil, Duzentos e Cinquenta Reais) para R$
6.562,50 (Seis Mil, Quinhentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.312,50 (Hum Mil, Trezentos e Doze Reais e
Cinquenta Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia
04 de Outubro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 01/10/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati
Sampaio e Tibério Cavalcante Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1514/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1009/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1514/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA CARDIOEXATA CLÍNICAS MÉDICAS S/A; V
- ENDEREÇO: Av. Humberto Monte, Sala 2208, Pici, Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar,
por mais 12(Doze) meses, a partir do dia 10 de Outubro de 2019, o Contrato
nº 1514/2018, cujo objeto é a realização de exames de ecocardiograma,
sendo 400(Quatrocentos) exames/mês, num total de 4.800(Quatro mil e
Oitocentos) exames/ano, para atender aos pacientes do HIAS/SESA. Parágrafo
Único – Importa o presente termo aditivo, para o período, na quantia de R$
408.000,00(Quatrocentos e Oito Mil Reais); IX - VALOR GLOBAL: R$
408.000,00(Quatrocentos e Oito Mil Reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(Doze)
meses, a partir do dia 10 de Outubro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/10/2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e José Sebastião de Abreu.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 973/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/ Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medica-
mentos para a CONTRATANTE Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
- SAMU, conforme as especificações constantes na Dispensa de Licitação - nº
138/2019, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente-
mente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá
os itens: 04 e 13 conforme descrição e quantitativo contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação - nº 138/2019, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contado a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.505,60 (Dois Mil, Quinhentos
e Cinco Reais e Sessenta Centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 7249 - 24200784.10.302.057.22489.03.33903000.2.9
1.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2019 SIGNATÁRIOS: João
Marcos Maia e José DAlmeida
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1119/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI – ME. OBJETO: Aquisições de Nutrição (Leite Líquido e Pó), de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO
– A CONTRATADA fornecerá os itens, 01, 02, 05, 07, 08, 12 e 13 conforme
descrição e quantitativos do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital
do Pregão Eletrônico n° 2018/1131/SESA/LACEN e seus Anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto PARÁ-
GRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens, 01, 02, 05, 07, 08,
12 e 13 conforme descrição e quantitativos a seguir: FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 52.956,72 (Cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta e
seis reais e setenta e dois centavos). pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.29100.1.30-
00. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2019 SIGNATÁRIOS: Francisco
Edson Buhamra Abreu e Paulo Sérgio Ferreira de Sousa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1142/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: PROHOSPITAL COMÉRCIO
HOLANDA LTDA. OBJETO: Aquisições de Equipamento Hospitalar,
(Equipamentos de Fisioterapia – parte I), de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do
Pregão Eletrônico n° 20180958– SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 25.048,56 (vinte e cinco mil e quarenta e oito reais e
cinquenta e seis centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200014.10.302.057.18237.03.449052.1.01.00 . DATA DA
ASSINATURA: 01/10/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e
Reginaldo Luiz Péres Júnior
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº0014/2019
I - Doc. Nº 0014/2019 - Termo de Adesão, celebrado entre a Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA– CE;
II - OBJETO: A implantação e/ou implementação de Farmácias Vivas
e organização de Arranjos Produtivos Locais de plantas medicinais e
fitoterápicos de acordo com os modelos I, II ou III, escolhidos pelo muni-
cípio no Plano de Trabalho, conforme Resoluções da CIB/CE nº 46/2018,
e de acordo com os repasses definidos e responsabilidade de cada gestor,
dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite
– CIB; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando a implantação e/
ou implementação de Unidades de Farmácias Vivas e de organização com
Arranjos Produtivos Locais (APL) de plantas medicinais e fitoterápicos no
Estado do Ceará e a Resolução da comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº
46/2018; IIII- VALOR: XXXXXXXXXXX; V – VIGÊNCIA: 12 meses,
contados a partir da data da assinatura; VI - DATA DE ASSINATURA:
03/09/2019; VII – SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota,Raimundo
Nonato Souza Silva e Maria Raquel Duarte Mota;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº197 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
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