DOE 16/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Extrato de Contrato nº 17.05.01/2018-0, P.P Nº 17.05.01/2018 - Sec. de Educação. Contratante:
Secretaria de Educação do Município de Barreira, CNPJ nº.12.459.632/0001-05; Contratada(s): Edições IPDH-Gráfica Editora e Serviços LTDA, inscrito no
CNPJ nº.09.596.757/0001-64. Data da Assinatura do Contrato: 23/05/2018. Valor Global do Contrato: R$ 622.044,40 (Seiscentos e vinte e dois mil, quarenta
e quatro reais e quarenta centavos). Procedimento Licitatório: Pregão Presencial nº.17.05.01/2018. Objeto: Aquisição de material didático (livros e kits)
para os alunos e professores, destinados ao desenvolvimento da Educação Infantil e Ensino Fundamental de responsabilidade da Secretaria de Educação do
Município de Barreira/CE. Vigência: 23/05/2018 à 31/12/2018. Fonte de Recursos: 01.01.10. Dotação Orçamentária: 04.02.12.361.0331.2.021. Elemento
de Despesas: 3.3.90.39.00. Assina(m) pela(s) Contratada(s): Francisco Leonardo Rodrigues de Sousa. Assina pela Contratante: Gizelda Julião da Silva.
Barreira-CE, 15 de Outubro de 2019. Francisco Gerdon Lopes Maciel - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Portaria Nº 62-A/2019, de 03 de abril de 2019. A Prefeita Municipal de Tejuçuoca, Estado do
Ceará, Sra. Antônia Heloíde Estevam Rodrigues, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Art. 1º. Designar os componentes relacionados abaixo para
participar da Comissão de Implantação e Execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM,
vinculada à Secretaria de Gestão e Controle – SGC, a partir de 03 de abril de 2019. Domingos Chaves Pinto Filho, Coordenador Geral, Gilmara Alves
Vieira, Subcoorden. Administrativo- José Ribamar Ribeiro Freitas, Subcoorden. Financeiro- Aline Barbosa Ribeiro, Subcoorden. Técnico - Francisca Katirly
Andrade Lima, Assessora de Coordenação - José Erisberto André da Silva, Assessora de Coordenação. Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Paço da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - (CE), em 03 de abril de 2019. Antônia Heloíde
Estevam Rodrigues - Prefeita de Tejuçuoca / CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 17.05.01/2018. O Presidente da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreira torna público que a Secretária de Educação, Homologou e Adjudicou a Licitação na Modalidade
Pregão Presenccial nº 17.05.01/2018, que teve como vencedora a empresa: Edições IPDH-Gráfica Editora e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ, sob o Nº
09.596.757/0001-64, valor global R$ 622.044,40 (Seiscentos e vinte e dois mil, quarenta e quatro reais e quarenta centavos), cujo objeto é a aquisição de
material didático (livros e kits) para os alunos e professores, destinados ao desenvolvimento da Educação Infantil e Ensino Fundamental de responsabilidade
da Secretaria de Educação do Município de Barreira/CE. Barreira - Ce, 15 de Outubro de 2019. Francisco Gerdon Lopes Maciel - Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Modificação de Edital - Pregão Presencial Nº 037/2019/PP. A Comissão de
Licitação da Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados, conforme o Art. 21, § 4°, Lei nº 8.666/93,
que fica prorrogado para o dia 29 de Outubro de 2019, às 08:30 horas, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro,
Pedra Branca/CE, a Licitação na modalidade Pregão Presencial, tombado sob o Nº 037/2019/PP, com o seguinte objeto: Registro de Preços para contratação
de empresa especializada em confecção/execução de serviços gráficos diversos, objetivando auxiliar no desenvolvimento das Secretarias do Município de
Pedra Branca, conforme Termo de Referência – Especificações e condições do objeto e Quantidades (Anexo I) deste Edital. O qual encontra-se retificado na
íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0..88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às
17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Extrato do Aditivo de Contrato - Pregão Presencial Nº 17.05.01/2018. O Presidente da Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreira torna público que a Secretaria de Educação, Aditivou a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº
17.05.01/2018, que teve como vencedora a empresa: Edições IPDH-Gráfica Editora e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ, sob o Nº 09.596.757/0001-64,
em virtude da alteração do recurso a ser utilizado, cuja dotação: 040.12.361.0331.2.021; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00; o qual objeto é a aquisição de
material didático (livros e kits) para os alunos e professores, destinados ao Desenvolvimento da Educação Infantil e Ensino Fundamental de responsabilidade
da Secretaria de Educação do Município de Barreira/CE. Barreira - Ce, 15 de Outubro de 2019. Francisco Gerdon Lopes Maciel - Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público o Adiamento, na forma do artigo 21 parágrafo 4º da Lei
nº 8.666/93, da Licitação Pregão Eletrônico Nº SS-PE010/19, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais locação de 01 (um) veículo ônibus
com capacidade mínima de 42 (quarenta e dois) passageiros, para viagens transportando pacientes para hemodiálise (Nova Russas/Crateús/Nova Russas) e
outras necessidades de transportes de pacientes conforme necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Nova Russas. Nova Data de Abertura das
Propostas: 29 de outubro de 2019, das 09:00h às 09:30h; Nova Data da Disputa de Preços: 29 de outubro de 2019, às 09:30hs. O edital poderá ser adquirido
nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas, na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, ou através do site “www.bll.org.br”. Nova Russas,
16.10.2019. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Chamamento Público Nº 002/2019-SESA. A Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga, no
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o Adendo de Retificação ao Edital de Chamada Pública Nº 002/2019-
SESA, cujo objeto: Contratação/Credenciamento de empresa prestadora de serviços de mamografia bilateral, através de unidade móvel de mamografia
em veículo motorizado, sendo carro utilitário para operar dentro do Município de Itaitinga, com fornecimento de médico especializado em diagnóstico
por imagem para emissão de laudos, mão de obra qualificada e insumos para realização dos exames de forma à complementar o Sistema Único de Saúde
- SUS, para atendimento aos usuários do SUS, a cargo da Secretaria de Saúde. Alterações: alteração nos requisitos de credenciamento. Fica alterada a data
estabelecida no item 2.1. do edital para sessão pública para o dia 30/10/2019 às 09:00h. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da
CPL e no sitio https://licitacoes.tce.ce.gov.br, e no endereço: https://www.itaitinga.ce.gov.br/licitacaolista.php. Itaitinga-CE, 16 de outubro de 2019. Maria
Iordan Silvino Pessoa - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Autarquia Municipal de Trânsito - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 2019.10.09.001T
A Autarquia Municipal de Eusébio, pelo Presidente da CPL, torna público que às 09:00 horas do dia 01 de Novembro de 2019, na sala da Comissão de
Licitação da Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio-Ce, situada à Av. Eusébio de Queiroz, 5355, bairro Centro, Eusébio-Ce, realizar-se-á Sessão Pública
para recebimento dos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta Comercial, para a Tomada de Preço, visando a contratação de empresa para
assessorar a Autarquia Municipal de Trânsito, através da implantação de um sistema integrado de recursos humanos que garanta o aumento da capacidade de
trabalho interno dos servidores, a transparência das ações, a melhoria dos processos e a racionalização do funcionamento da AMT, por meio da elaboração e
implementação de instrumentos jurídico-administrativos, visando à adequação da legislação do órgão à legislação vigente. O edital poderá ser lido e obtido
junto à Comissão de Licitação, situada à Av. Eusébio de Queiroz, 5355, bairro Centro, Eusébio-Ce, no horário de 08:00 horas às 12:00 horas, ou através do
site: www.tce.ce.gov.br. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo torna público o Resultado do Julgamento da Fase de
Habilitação da Tomada de Preços Nº SI-TP008/19, realizada no dia 15 de outubro de 2019, às 09:00 horas, cujo objeto é a ampliação da Passagem Molhada
Sobre o Riacho do Mulungu na Estrada que Liga a Sede do Município de Nova Russas ao Distrito de São Pedro, tendo como Empresas Habilitadas: JVW
Construções LTDA – ME, Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI, A & V Projetos e Construções LTDA, Construtora Nova Hidrolândia
EIRELI, Abreu & Andrade Construtora LTDA, Paulo E A Farias Serviços, WJ Freitas, e Só Construções e Locações EIRELI. Empresas Inabilitadas: Apolo
Serviços e Construções LTDA – ME, conforme item 4.2.4.2 “1º”. Marfhys Construções e Serviços de Edificações EIRELI, conforme item 4.2.4.2 “1º”. WU
Contruções e Serviços EIRELI, por apresentar Certidão Negativa de Débitos Trabalhista – CNDT de uma outra empresa Construtora Neves Nogueira LTDA.
Nova Construções, Incorporações e Locações EIRELI, conforme item 4.1 “a”. O Presidente da CPL em virtude da ausência de alguns representantes, irá
abrir o prazo para interposição de recurso administrativo, com fulcro no artigo 109, I, “a” da Lei de Licitações, devendo os prazos serem iniciados quando
da publicação do extrato resumido deste termo, na forma do artigo 110. Nova Russas, 15 de outubro de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº197 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
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