DOE 16/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Retificação de Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.09.16.004. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, comunica
aos interessados que foi retificado o Edital Tomada de Preços Nº 2019.09.16.004, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos de consultoria para
elaboração do plano de arborização urbana do Município de Caucaia, no âmbito do Programa de Infraestrutura Integrada de Caucaia, tudo de acordo com as
especificações contidas neste edital e anexos. Considerando que as alterações, afetam a formulação das propostas, fica o prazo de recebimento e abertura dos
envelopes marcada para o dia 18 de novembro de 2019 às 08h:30min. Referido Adendo com as Retificações, poderá ser adquirido no sítio http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes ou no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Caucaia/CE, 11 de outubro de 2019.
Maria Fabíola Alves Castro - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Resultado do Julgamento da Habilitação. A Comissão de Licitação torna
público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública Nº 2019.07.23.002 cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual
contratação dos serviços de perfuração de poços profundos, construção de chafarizes e reservatórios em diversas localidades do Município de São Gonçalo
do Amarante-CE. Empresa Habilitada: 01- Terra Perfurações LTDA – EPP. Empresas Inabilitadas: 01- Pilares Construções, Comercio e Serviços LTDA –
EPP; 02- ARN Engenharia EIRELI; 03- Lider Construções e Serviços EIRELI ME; 04- Construtora Beija Flor LTDA - EPP. Fica aberto o prazo recursal à
partir da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recurso, fica marcada a abertura
da(s) proposta(s) para o dia 24 de outubro de 2019 às 10:00hs. Maiores informações, na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de São Gonçalo do
Amarante-Ce.15 de outubro de 2019. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Habilitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2019.07.30.29-TP-FME,
cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para reforma do prédio da Secretaria de Educação na sede do Município de Pentecoste. Empresas
Inabilitadas: 01 - Construtora Novarq EIRELI ME. 02 - G7 Empreendimentos e Serviços EIRELI ME, 03 - E2 Construtora Construções e Serviços LTDA:
Foram Habilitadas para a fase seguinte as empresas: 01 - Construtora Prada EIRELI, 02 - Carvalho Const. Serviços e Locações EIRELI, 03 - CMGCON
Construtora e Serviços EIRELI EPP, 04 - DTC Construtora e Serviços EIRELI, 05 - F.J de Matos Neto ME, 06 - LC Projetos e Construções LTDA ME,
07 - LIT Empreendimentos e Serviços LTDA, 08 - Newbras-Construções, Comercio e Serviços LTDA EPP. 09 - Tomaz Construções EIRELI. Fica aberto o
prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitações. Pentecoste (CE) 15
de outubro de 2019. Francisca Irlan de Castro Cavalcante - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Lista de Leiloeiros do Credenciamento Nº 001.2019-PLAN. Objeto: Credenciamento
de Leiloeiros Oficiais para prestação de serviços de recebimento, avaliação e alienação de bens inservíveis ou de recuperação antieconômica, de propriedade
do Município de Paraipaba. Em obediência ao critério de antiguidade de Leiloeiros Credenciados, considerado o tempo de inscrição na Junta Comercial
do Estado do Ceará, nos termos do artigo 42 do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932 fica assim elaborada a Lista de Leiloeiros: 1. Francisca Graças
de Oliveira Medeiros, matrícula nº 02/1984, inscrita no dia 23/08/1984 na Junta Comercial do Estado do Ceará JUCEC, 2. Sandra Maria Penha de Araújo,
matrícula nº 04/1991, inscrita no dia 29/04/1991 na Junta Comercial do Estado do Ceará JUCEC. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo
para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento e Lista de Credenciamento de Leiloeiros, no dia útil seguinte. Paraipaba/CE, 15/10/2019.
Clécio Carneiro Barroso Júnior - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Extrato de Contrato. A Prefeitura Municipal de Palhano, publica o Extrato do Contrato do
Pregão Presencial Nº 2019.09.13.01, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino do
Município de Palhano - CE. Valor Global Contratado: R$ 8.062,50 (oito mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos), Dotações Orçamentárias: 06.01-
12.365.0013.2.026.0000. Programa de Alimentação Pré Escolar; 06.01-12.366.0016.2.027.0000- Programa de Alimentação Escolar- PNAEJA; 06.01-
12.365.0013.2.065.0000- Programa de Alimentação Escolar Ensino Infantil; 06.02-12.361.0014.2.028.0000- Manutenção do Ensino Fundamental 40%,
e cujo Elemento de Despesa é: 3.3.90.30.00. Assina Pela Contratante: Antônio Francisco Fernandes dos Santos (Secretaria de Educação). Assina pela
Contratada: Dionisio Bernardo Gonçalves. Data da Assinatura: 14 de outubro de 2019. 14 de Outubro de 2019. Maria Vanusia da Silva Sousa - Presidente
da CPL de Palhano.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – Extrato da Ata de Registro de Preços 19.03.01/ARP-02; Pregão Eletrônico
n° 19.03.01/PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de estrutura, incluindo equipamentos e a prestação de serviços que auxiliem
na realização dos diversos eventos desenvolvidos pela Secretaria de Governo e Articulação da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE. Assinatura da Ata:
15/10/2019. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicadas e homologadas: ML ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA
E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ 29.326.036/0001-41, vencedora dos itens, ora registrados em ata, com valor global estimado de R$
2.797.896,65 (dois milhões, setecentos e noventa e sete mil, oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos). A ata com os preços e demais
especificações encontra-se disponibilizada para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações, ou no site: HTTP://www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes. Leonardo Brício Viana Severiano - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT - EXTRATO DE
RESCISÃO UNILATERAL – O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca – CPSMIT, comunica a Rescisão do Contrato
Nº. 20167012, da empresa ECO-CENTRAL EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº. 17.963.637/0001-86, proveniente da licitação modalidade:
CONVITE nº 150101/2016. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAR COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE
RESÍDUOS HOSPITALARES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO-R) DOUTOR HUGUES PESSOA AMORIM
E DA POLICLÍNICA DR. FRANCISCO PINHEIRO ALVES, MANTIDOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO
DE ITAPIPOCA (CPSMIT). Motivo: Considerando o que dispõe artigo 78, XII c/c o art. 79, I, da Lei n° 8.666/93. Data da Rescisão: 14 de
outubro de 2019. FRANCIVAN GOMES RODRIGUES – Diretor Administrativo Financeiro. Itapipoca - CE, em 15 de Outubro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT - EXTRATO DE
RESCISÃO UNILATERAL – O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca – CPSMIT, comunica a Rescisão do Contrato
Nº. 20197013, da empresa FELIPE BRENO MENEZES TEIXEIRA 07927948342, inscrita no CNPJ nº. 31.541.184/0001-20, proveniente
da licitação modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0307.01/2019. OBJETO: A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE TODOS OS APARELHOS DE CONDICIONADOR DE AR DAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO-R DR. HUGUES PESSOA AMORIM, DA POLICLÍNICA DR. FRANCISCO PINHEIRO
ALVES, BEM COMO DA SEDE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT. Motivo:
Considerando o que dispõe artigo 78, XII c/c o art. 79, I, da Lei n° 8.666/93. Data da Rescisão: 14 de outubro de 2019. FRANCIVAN GOMES
RODRIGUES – Diretor Administrativo Financeiro. Itapipoca - CE, em 15 de Outubro de 2019
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 03.001/2017-DP – A Prefeitura Municipal de Redenção-CE, através da Secretaria de Administração, comunica a Rescisão do Contrato Nº
2017.03.15.001, provenientes da licitação Modalidade Dispensa de Licitação Nº 03.001/2017-DP. OBJETO: Serviços de fornecimento de link de dados com
acesso à Internet, com banda de 100 (Cem) Mbps, através de Infraestrutura (CDC) da Contratada, para uso administrativo, projetos sociais ou de interesse
e conveniência da administração municipal. MOTIVO: Razões de interesse público devidamente fundamento em termo, considerando o que dispõe Artigo
78, XII, da Lei N° 8.666/93 c/c o art. 79, II. SIGNATÁRIOS: Getulio de Lima Silva – Secretário de Administração e EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, CNPJ 03.773.788/0001-67. Redenção-CE, em 30 de Setembro de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº197 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
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