DOE 16/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia
30 de Outubro de 2019, às 09:00hs, realizará Licitação, na modalidade Pregão Presencial Nº 2019.08.08.01 - PPRP, critério de julgamento Menor Preço
Global, com fins de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para implantação, execução e complementação de
serviços acessórios e materiais, serviços de apoio e outros serviços, para atender as necessidades de diversas Unidades Gestoras da Prefeitura Municipal
de Pacajus/CE, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará-TCE, Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, e pelo site https://www.pacajus.ce.gov.br/.
Informações: fone (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Secretaria de Educação. O Município de Boa Viagem, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público aos interessados que no dia 1º de Novembro de 2019, às 08h30min, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços Nº
2019.11.10.1-TP, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é Contratação de empresa para prestar serviços de conclusão de 04 (quatro) quadras
cobertas nas localidades: Capitão – Mor, Olho D’Água dos Facundos, Trapiá dos Lobos e Boa Ventura no Município de Boa Viagem-CE, com recursos
advindos do FNDE. Referido Edital poderá ser adquirido no Setor de Licitações, na Praça Monsenhor José Cândido, nº 100, Centro, Boa Viagem-CE e
consultado através do Portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Boa Viagem-CE, 15 de outubro de 2019. Antônio Raimundo Alexandre
dos Santos – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itaitinga - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 09.25.01/2019. Pelo presente aviso e em cumprimento
às Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações, o(a) Pregoeiro(a) da Câmara Municipal de Itaitinga/CE comunica aos interessados que realizará no dia
30/10/2019, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Cel. Virgílio Távora, 325, Centro, CEP: 61.880-000 – Itaitinga-
CE, o Pregão Presencial Nº 09.25.01/2019 cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de gestão e
fiscalização de contratos junto à Câmara Municipal de Itaitinga, Ceará. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado,
de segunda à sexta-feira, de 08 às 12 horas. Itaitinga/CE, 15 de outubro de 2019. Ricardo de Queiroz Oliveira – Pregoeiro(a) da Câmara Municipal
de Itaitinga.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itaitinga - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 10.08.01/2019. Pelo presente Aviso e em cumprimento
às Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações, o(a) Pregoeiro(a) da Câmara Municipal de Itaitinga/CE comunica aos interessados que realizará no dia
29/10/2019, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Cel. Virgílio Távora, 325, Centro, CEP: 61.880-000 – Itaitinga-CE,
o Pregão Presencial Nº 10.08.01/2019, cujo objeto é a contratação de serviços especializados em arquivologia para elaboração de documento de diagnóstico
da situação arquivística e da organização e tratamento do acervo documental, com fornecimento de equipamentos, sistema computacional para organização
física e mão de obra especializada junto a Câmara Municipal de Itaitinga, Estado do Ceará. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço
supramencionado, de segunda à sexta-feira, de 08 às 12 horas. Itaitinga/CE, 15 de outubro de 2019. Ricardo de Queiroz Oliveira – Pregoeiro(a) da
Câmara Municipal de Itaitinga.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano – Termo de Homologação. A Prefeitura Municipal de Palhano publica que dia 03/10/2019 foi
homologado o processo de Tomada de Preços nº 1508.05/2019; cujo objeto: contratação de empresa para ampliação e reforma do Estádio Municipal de
Palhano – Construção do Centro de Treinamento. Contratante: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude. Contratada: Construtora Christus. Valor global
Contratado: R$ 457.575,28 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Prazo de Execução: 180 (cento e
oitenta) dias. Dotação Orçamentária: 0901.27.812.0019.1.019 (construção e reforma de infraestrutura esportiva). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (obras
e instalações); Assina pela Contratante: Edvaldo Ferreira Lima filho. Assina pela Contratada: Ulisses Carneiro Lima Silva. Data da Assinatura: 04 de outubro
de 2019. 14 de outubro de 2019. Maria Vanusia da Silva Sousa – Presidente da CPL de Palhano.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Juazeiro do Norte – Aviso de Extrato do Instrumento Contratual. O Presidente da Câmara Municipal de
Juazeiro do Norte torna público o Extrato do Contrato Nº 2019.10.09.01-CM, resultante do Pregão Presencial Nº 2019.08.12.01-CM. Dotação Orçamentária:
01.01.01.031.0001.2.001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Objeto: contratação de empresa especializada para prestar serviços de publicação de matérias
legais da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-Ceará. Vigência do Contrato: A partir de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2019. Contratada: Hedelita
Nogueira Vieira – EIRELI. Assina pela Contratada: Ewerton Lopes da Silva. Assina pela Contratante: Rubens Darlan de Morais Lobo. Valor Global:
R$ 84.500,00 (Oitenta e Quatro Mil e Quinhentos Reais). Juazeiro do Norte/Ceará, em 15 de Outubro de 2019. Rubens Darlan de Morais Lobo -
Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-Ceará.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Republicação de Licitação – Pregão Presencial Nº. 065/2019-SRP. A Pregoeira de Canindé-
CE torna público para conhecimento dos interessados que devido à alterações no Termo de Referência realizadas pelo gestor, fica o presente processo
Republicado para o próximo dia 30 de outubro de 2019, às 10h, na sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco
Xavier de Medeiros, s/n, Imaculada Conceição, Canindé/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a seleção de melhor
proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de tênis para distribuição gratuita destinados aos alunos da Rede
Pública de Ensino do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-
se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 14h00min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Termo de Anulação – Pregão Presencial Nº. 064/2019-SRP. Objeto: seleção de melhor proposta para
o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada em veiculação de Publicidade Legal, para prestar serviços de
Publicações Oficiais em Jornal de Grande Circulação Estadual, no Diário Oficial do Estado do Ceará e no Diário Oficial da União, de interesse de diversas
Secretarias do Município de Canindé/CE. Os Secretários do Município de Canindé/CE envolvidos no processo citado, no uso de suas atribuições legais e em
virtude da ratificação da Carona nº 005/2019-CARONA que tem como objetivo a contratação de empresa especializada em veiculação de Publicidade Legal,
para suprir as necessidades de diversos Órgãos do Município de Canindé/CE que supre as necessidades do objeto desejado no Pregão n° 064/2019-SRP,
portanto, não poderiam decidir diversamente, senão, pela Anulação do certame em tela, a fim de zelar pela boa utilização dos recursos públicos. Diante do
exposto, faz-se publicar a Anulação. Canindé/CE, 15 de Outubro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Extrato de Instrumento Contratual. A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria torna
público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preços Nº 01/2019-SEAGRI, Unidade Administrativa: Secretaria de Agricultura;
Objeto: Execução das obras e serviços de reforma do Mercado Público Municipal João Rodrigues de Assis Parente, no município de Santa Quitéria; Prazo
de Execução: 180 (cento e oitenta) dias; Vigência do Contrato: 210 (duzentos e dez) dias; Contratada: Marfhys Construções e Serviços de Edificações
EIRELI; Valor Global: R$ 166.463,84 (cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 08
de outubro de 2019; Assina p/ Contratada: Helder Pinheiro de Melo; Assina p/ Contratante: Rinaldo Cavalcante Magalhães. Santa Quitéria - CE, 14 de
outubro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais Nº
8.666/93, Nº 10.520/02, Decreto Nº 5.450/05 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento
dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2009.01/2019-02, cujo objeto é a aquisição de equipamento e material
permanente para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Cedro – CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas
dia 29 de outubro de 2019 às 13:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da
Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Francisco Antonio Viana
Correia Costa – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº197 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
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