DOE 16/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO N. º 06.003/2019 PE. OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Locação de Veículos destinados ao 
Transporte Escolar do Município de Banabuiú (rotas complementares), de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. A partir do dia 16 
de Outubro de 2019, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br - “Acesso Identificado no link específico”, 
em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e que no dia 29 de Outubro de 
2019 ás 10:30 encerra o procedimento de recebimento de proposta. E a partir das 11:00 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 14:30 
horas iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes-e.com.
br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
Banabuiú/CE, 15 de Outubro de 2019. PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.19.10.14.001 – TOMADA 
DE PREÇO Nº 05.012/2019-TP – PARTES: Prefeitura Municipal de Maranguape-CE, através da Secretaria da Saúde e a EMPRESA: FACILITE 
CONTRUÇÕES EIRELLI-ME. OBJETO: Contratação de Empresa para obra de Complementação da Ampliação da UBS Aurilieta Torres de Oliveira – 
Outra Banda, Conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme a Tomada de Preço Nº 05.012/2019-TP; a 
Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, c/c os termos da Lei Federal Nº 10.520 de 17/07/2002. VALOR GLOBAL: R$ 84.203,61 (Oitenta e 
Quatro Mil, Duzentos e Três Reais Sessenta e Um Centavos). VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data 
de sua assinatura e vigerá pelo prazo de 12 (DOZE) MESES, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada. DATA: 
Maranguape-CE, 14 de Outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: Irenice da Silva Lima e Luiz Sadoc de Oliveira Cysne Rocha. Francisco Arnaldo Brasileiro – 
Presidente da Comissão Central de Licitações e Pregões.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 159/2019 
- SEGET– Central de Licitações. Data de Abertura: 30/10/2019, às 14h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais 
Contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos 
(passagens rodoviárias e ferroviárias, serviços de reservas de hotéis e locação de veículos de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem). Valor 
do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fones: 
(88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 16 de Outubro de 2019. O Pregoeiro – Ricardo Barroso.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
003/2019-OSP – A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Itarema-CE torna público o Resultado da Licitação na Modalidade 
Concorrência Pública Nº 003/2019-OSP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de recuperação de estradas vicinais na localidade de Olhos D’água 
e Lagoa do Mato à sede do Município de Itarema-CE. EMPRESA VENCEDORA: LITORÂNEA EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR 
GLOBAL: R$ 951.985,56 (Novecentos e Cinquenta e Um Mil Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Inez Helena Braga – 
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim  - Termo de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 2907.01/2019 - SME. O 
Município de Fortim, resolve Adjudicar o objeto licitado, no valor global de R$ 358.027,78 (Trezentos e cinquenta e oito mil vinte e sete reais e setenta e 
oito centavos) à Empresa Laporte Engenharia EIRELI, e Homologar o presente processo licitatório Tomada de Preços Nº 2907.01/2019 – SME. Objeto: 
contratação de empresa para construção de uma Areninha Esportiva na localidade de Barro Vermelho, através da Secretaria de Educação, Juventude, 
Desporto e Lazer, do Município de Fortim – CE, determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.  Ivoneide de 
Araújo Rodrigues – Sec. de Educação, Juv., Desporto e Lazer.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Farias Brito - Aviso de Cancelamento de Tomada de Preços Nº 2019.10.08.1. A Câmara Municipal de Farias 
Brito, Estado do Ceará, neste ato representada pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que foi Cancelado o Processo Licitatório 
da Tomada de Preços nº 2019.10.08.1, para contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria técnica administrativa, na 
condução de rotinas nos serviços de controle interno, na observação e adequação dos procedimentos e cumprimentos das Normas Legais e Vigentes junto à 
Câmara Municipal de Farias Brito/CE, com fulcro no art. 49, da Lei Federal Nº 8.666/93 c/c a Súmula 437 do STF e Justificativa que acompanha o Processo. 
Farias Brito, 15 de outubro de 2019. Cícera Erlândia de Alencar Pereira - Presidente da Comissão de Licitações.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Homologação - Tomada de Preços Nº 2019.08.08.01. A Secretaria do Empreendedorismo 
Juventude e Desporto  do Município de Tejuçuoca/CE, a Sra. Maria Clezinilda Cruz Matos Bernardo, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver 
a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a continuação da construção de um Estádio 
Municipal na Sede do Município de Tejuçuoca-CE, vêm homologar o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e 
jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor da empresa: Guanabara Construçoes Transportes e Serviços 
EIRELI ME, pelo valor de R$ 407.827,82 (quatrocentos e sete mil oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Abertura das Propostas. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/
CE comunica aos interessados que no próximo dia 22 de outubro de 2019, às 13:00 horas, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na 
Travessa Liberato Moacir de Aguiar, S/N, Bairro Centro, Cedro/CE estará abrindo os envelopes das propostas de preços referente à Concorrência Pública Nº 
1306.01/2019-01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de uma Escola com 12 salas de aula e quadra com 
cobertura metálica - Padrão FNDE no Bairro Planalto dos Cadeiras, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Cedro - CE, 15 de outubro 
de 2019. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá. A Pregoeira do Município de Tauá torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo 
dia 30 de outubro de 2019 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, Rua Cel. Lourenço Feitosa, 211, Altos, Centro, Tauá–CE, estará realizando 
Licitação, na modalidade Pregão Presencial de n°  00.021/2019-PPRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos 
de áudio, vídeo, comunicação e informática para atender as necessidades das Unidades Gestoras do Município de Tauá/Ce, o qual se encontra disponível no 
endereço acima no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo Portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/. Tauá-Ce, 15 de outubro  de 2019. Gervina Maria 
de Abreu Paixão - Pregoeira do Município de Tauá.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 064/2019-SEINF – 
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 04/11/2019, às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar construção 
de passagem molhada na localidade de IDEC, distrito de Jaibaras, Município de Sobral-CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.
sobral.ce.gov.br, (LInk Licitações) e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157. Sobral-CE, 15 de Outubro de 2019. A 
COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 156/2019 
- AMA – Central de Licitações. Data de Abertura: 29/10/2019, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais 
Aquisições de caminhão tanque novo, 0 km, ano de fabricação 2019 ou superior, diesel, tração 4x2, acoplado com tanque pipa elíptico de no mínimo 8.000L. 
Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. 
Fone: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 16 de Outubro de 2019. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº197  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019