DOMFO 15/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
MORONI BING TORGAN 
                             Vice–Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito             
 
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal de Governo 
 
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO 
Procurador Geral do Município 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
ANTONIO AZEVEDO VIEIRA FILHO 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO 
Secretário Municipal das Finanças  
 
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA 
Secretária Municipal da Infraestrutura 
 
 
JOÃO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
 
 
RONALDO MANCHADO MARTINS 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 
  MOSIAH DE CALDAS TORGAN 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
  
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal dos Direitos        
Humanos e Desenvolvimento Social 
 
 
OLINDA MARIA DOS SANTOS 
Secretária Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA 
Secretário Municipal da Cultura  
FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA 
Secretário da Regional I    
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário da Regional II  
 
MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS CANUTO 
Secretário da Regional III 
 
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA 
Secretário da Regional IV 
 
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA 
Secretário da Regional V 
 
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO 
Secretário da Regional VI 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário da Regional do Centro 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FONE/FAX: (0XX85) 3201.3773 
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170 
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO 
RUA PEREIRA FILGUEIRAS, 95 - CENTRO 
FONE: (0XX85) 3452.1746 
FONE/FAX: (0XX85) 3101.5320  
FORTALEZA - CEARÁ 
CEP: 60.160-150 
 
 
2281 
Desenvolvimento das Ações de 
Primeira Infância no Suas – 
Criança Feliz 
1.001.0000.00.01 
1.400.000,00 
08.243.0141.2281.0002 
Cartão Missão Infância 
 
 
TOTAL GERAL 
 
 
1.400.000,00 
 
ANEXO II 
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO 
31.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
31.901 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
 
Classificação 
Orçamentária 
Descrição 
Fonte 
Despesa Corrente 
 
Assistência Social 
 
 
 
Assistência Comunitária 
 
 
08 
Proteção Social Especial de 
 
 
244 
Média Complexidade  
 
 
0210 
 
2028 
Desenvolvimento dos Serviços 
de Proteção Social Especial 
Média Complexidade  
Desenvolvimento dos Serviços 
de Proteção Social 
 
 
 
1.001.0000.00.01 
 
 
 
1.000.000,00 
08.244.0210.2028.0001 
Especial Média 
Complexidade 
 
 
 
 
 
 
 
Assistência Social 
 
 
08 
Assistência Comunitária 
 
 
244 
0141 
2021 
Proteção Social Básica 
 
 
Desenvolvimento dos Serviços 
de Proteção Social Básica  
1.001.0000.00.01 
400.000,00 
 
08.244.0141.2021.0001 
Desenvolvimento dos Serviços 
de Proteção Social Básica 
 
 
TOTAL GERAL 
 
 
1.400.000,00 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 53/2019 - 1. NA-
TUREZA DO ATO: TERMO DE CONVÊNIO Nº 053/2019, cele-
brado entre o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, representado 
neste ato pelo Prefeito Municipal ROBERTO CLÁUDIO                
RODRIGUES BEZERRA, com a pessoa física WELLINGTON 
MENDES DA SILVA portador do RG nº 2003007046974-
SSP/CE e do CPF n° 042.771.623-39, com residência fixa na 
Rua Ilza Pontes, nº 1983 no bairro Curió/Lagoa Redonda, CEP 
60.831-505, Fortaleza/CE, doravante denominado CONVE-
NENTE, pelas cláusulas e condições seguintes: 2.  OBJETIVO: 
O CONVENENTE assume a responsabilidade pela realização 
das melhorias urbanas da PRAÇA CURIÓ, LOCALIZADA NA 
RUA MORONI BING TORGAN COM A RUA DR. FERNANDO 
HUGO, NO BAIRRO LAGOA REDONDA descrita no Anexo I 
deste Convênio, sem que para tanto haja qualquer contraparti-
da financeira ou de qualquer outra maneira por parte do Muni-
cípio de Fortaleza, sendo tais melhorias consideradas contribu-
ição gratuita para o interesse público; O presente CONVÊNIO 
 
SEGOV