DOMFO 15/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 25
ONDE SE LÊ: ‘’(...) Maria Conceição Silva Cavalcante - Gestor
do Contrato – SM (...)‘’. LEIA-SE: ‘’(...) Simone Domingos
Calandrine - Gestora do Contrato - SME (...)‘’. GABINETE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 07 de outubro
de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, através do seu Secretá-
rio Executivo Francisco Arquimedes Rodrigues Pinheiro, no uso
de suas atribuições e, CONSIDERANDO os autos do processo
licitatório referente ao Pregão Eletrônico n° 243/2019. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de servi-
ços de reestabelecimento imediato e manutenção corretiva e
preventiva de 02 elevadores instalados no Estádio Presidente
Vargas, sendo que a manutenção corretiva será objeto de exe-
cução somente quando for necessária, com fornecimento de
peças e materiais genuínos, conforme especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I do Termo de Referência do Edital.
CONSIDERANDO a inexistência de interposição de recursos e
adjudicação pelo pregoeiro do Lotes 01 no valor de
R$ 54.762,38 (cinqüenta e quatro mil setecentos e sessenta e
dois reais e trinta e oito centavos) e do Lote 02 no valor de
R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), à empresa
GRALHA ELEVADORES LTDA EPP, CNPJ n° 21.169.089/
0001-94, conforme relatório da Sessão Pública do Pregão
Eletrônico n° 243/2019 acostado às fls. 565/566, que ocorreu
no dia 22/08/2019. CONSIDERANDO que no referido processo
foram respeitados todas as medidas legais nos termos de que
preceitua a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto
Municipal nº 11.251 de 10.09.2002 e subsidiariamente a Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais legislações
pertinentes. RESOLVE: HOMOLOGAR o referido resultado do
processo licitatório, com fundamento no art. 43, VI da lei
8.666/93. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 16 de se-
tembro de 2019. Francisco Arquimedes Rodrigues Pinheiro
- SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO
ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA – SECEL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DA CASSAÇÃO DE CERTIDÃO DE
LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO PARA ATIVI-
DADES Nº 00000010/2018 EM NOME DE JGD-GRÁFICA E
EDITORA LTDA - EPP, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA. Pelo
presente, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambien-
te torna público que na data de 19 de setembro de 2019, a
Licença Ambiental de Regularização nº 0000010/2018 em
nome de JGD-GRÁFICA E EDITORA LTDA - EPP, inscrito no
CNPJ Nº 01.560.437/0001-42, foi cassada, uma vez que resta-
ram constatadas irregularidades quanto à documentação ane-
xada ao Sistema Fortaleza Online, não atendendo as exigên-
cias legais, e, conforme notificação recebida em 26/06/2019, o
requerente foi cientificado da necessidade de cancelamento do
citado alvará, porém não realizou tal procedimento no prazo,
conforme determina a Instrução Normativa SEUMA nº 01/2018.
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EXTRATO DA CASSAÇÃO DE CERTIDÃO DE
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO REGULAR Nº AC00000568/
2018 EM NOME DE CENTRO EDUCACIONAL MASTER SS
LTDA EPP, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
URBANISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA. Pelo presente, a
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente torna
público que na data de 30 de setembro de 2019, o Alvará de
Construção Regular nº AC 00000568/2018 em nome de
CENTRO EDUCACIONAL MASTER SS LTDA EPP, inscrito no
CNPJ Nº 03.413.105/0001-60, foi cassado, uma vez que resta-
ram constatadas irregularidades quanto à documentação ane-
xada ao Sistema Fortaleza Online, não atendendo as exigên-
cias legais, e, conforme notificação recebida em 26/08/2019, o
requerente foi cientificado da necessidade de cancelamento,
porém não realizou tal procedimento, conforme determina a
Instrução Normativa SEUMA nº 01/2018.
*** *** ***
EXTRATO DA CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE
CONSTRUÇÃO AUTOMÁTICO AC 00000879/2019, EM NO-
ME DE KLEUMER NOGUEIRA COSTA, ATRAVÉS DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
– SEUMA. Pelo presente, a Secretaria Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente torna público que na data de 25 de setembro
de
2019,
o
Alvará
de
Construção
Automático
AC
00000879/2019, em nome de KLEUMER NOGUEIRA COSTA,
pessoa física inscrita no CPF nº 379.596.033-91, foi cassado,
uma vez que restou constatado irregularidades quanto à docu-
mentação anexada ao Sistema Fortaleza Online, não atenden-
do as exigências legais, e, conforme notificação recebida em
09/09/2019, o Requerente foi cientificado da necessidade de
cancelamento porém não realizou tal procedimento, conforme
determina a Instrução Normativa SEUMA nº 01/2018.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE
FORTALEZA
PORTARIA Nº 022/2019 – SECULTFOR
Altera o Fiscal do Contrato de
Gestão nº 001/2019/SECULTFOR
firmado a Secretaria Municipal da
Cultura de Fortaleza e o Instituto
Cultural Iracema, instituído por
meio da Portaria nº 15/2019, de
19 de junho de 2019.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições conferidas por lei.
RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora JANE MARIA
SARAIVA
MAPURUNGA,
matrícula
nº
07274-01
para
acompanhar e fiscalizar o Contrato de Gestão nº 001/2019/
SECULTFOR, para para orientar a Contratada, acompanhando
o desenvolvimento das suas atividades, segundo programa,
objetivos e metas definidos no Plano de Trabalho e garantindo
todo o suporte político-institucional, como representante do
Município, na execução e supervisão deste Contrato de Ges-
tão. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2019 e com
vigência concomitante a do Contrato de Gestão nº 001/2019/
SECULTFOR. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza,
11 de outubro de 2019. Antônio Gilvan Silva Paiva -
SE-CRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA -
SECULTFOR.
*** *** ***
PORTARIA Nº 023/2019 – SECULTFOR
Altera a Comissão de Acompa-
nhamento e Avaliação do Con-
trato de Gestão nº 001/2019/
SECULTFOR firmado a Secre-
taria Municipal da Cultura de
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