DOMFO 15/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
Fortaleza e o Instituto Cultural 
Iracema, instituído por meio da 
Portaria nº 14/2019, de 19 de 
junho de 2019. 
 
 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
designar à Comissão de Acompanhamento e Avaliação do 
Contrato de Gestão nº 01/2019/SECULTFOR, os servidores 
abaixo descritos: 
 
PRESIDENTE 
MATRÍCULA 
Paulo César Monteiro de Oliveira 
5.487-01 
MEMBROS 
 
Ana Cláudia Martins de Figueiredo 
114.601-01 
Rafael de Mello e Pinho 
109.349-02 
 
Art. 1° - Designar para substituir o Presidente em seus impedi-
mentos e afastamentos legais, a servidora ANA CLÁUDIA 
MARTINS DE FIGUEIREDO. Art. 2° - Esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação e com vigência concomitante a 
do Contrato de Gestão nº 001/2019/SECULTFOR. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 11 de outubro de 2019. 
Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR. 
 
 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA N° 285/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA - 
AGEFIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 23 e o anexo V da Lei Complementar nº 
0238, de 06 de outubro de 2017, que instituiu o novo Plano de 
Cargos, Carreiras e Salários – PCCS dos Servidores integran-
tes do ambiente de especialidade Fiscalização e, ainda, a     
Portaria Conjunta nº 001, de 31 de janeiro de 2018 (DOM 
19/02/2018), que estabeleceu critérios para a concessão do 
Incentivo de Titulação (ITA) aos servidores que optaram pelo 
novo PCCS, RESOLVE, conceder o Incentivo de Titulação 
(ITA) de 15% referente à especialização, à LEYDIANA MARIA 
OLIVEIRA NUNES, matrícula 94645-01, Fiscal de atividades 
urbanas e vigilância sanitária, sobre o vencimento base, com 
efeitos financeiros a partir de 29/11/2018, conforme Processo 
nº P455835/2018. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA                     
DA AGEFIS em 12/12/2018. Júlio Fernandes Santos -                      
SUPERINTENDENTE - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE 
FORTALEZA. VISTO: Maria Chistina Machado Públio -             
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ 
 
 
PORTARIA Nº 71/2019 
 
Institui a comissão de inventá-
rio patrimonial no âmbito da 
Fundação da Criança e da  
Família Cidadã. 
 
 
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA 
E DA FAMÍLIA CIDADÃ – FUNCI, no uso de suas atribuições 
que lhe confere os arts. 40 e 41 do Decreto Municipal nº 
13.936/2016. CONSIDERANDO o dispositivo constante nos 
artigos 39 a 45 do Decreto Municipal nº 13.936, de 21 de de-
zembro de 2016, que regulamenta a gestão patrimonial dos 
bens de consumo em almoxarifado e dos bens de uso perma-
nente no âmbito do Poder Executivo Municipal. CONSIDE-
RANDO, a necessidade de Constituir a Comissão de Inventario 
Patrimonial da Fundação da Criança e da Família Cidadã - 
FUNCI, no decorrer do exercício de 2019. RESOLVE: Art. 1º - 
Instituir a Comissão de Inventário de Bens Patrimoniais. Art. 2º 
- Designar para comporem a Comissão os seguintes servido-
res: WALLACE DOS SANTOS, Supervisor de Equipe e Apoio a 
Gestão, CPF 112.101.057-13, Matrícula 17602, na qualidade 
de Presidente; JOSÉ AVELINO DA LUZ FILHO, Supervisor de 
Equipe e Apoio a Gestão, CPF 233.766.603-44, Matrícula 
18622; 
e 
LUCIANA 
MEDEIROS 
CAVALCANTE, 
CPF 
001.191.313-40, Matrícula 107588, todos lotados nesta Funda-
ção. Art. 3º - Esta Comissão desenvolverá seus trabalhos no 
prazo máximo de 06 (seis) meses, nos termos do art. 43 do 
Decreto Municipal nº 13.936/2016. Art. 4º - A atuação dos 
membros desta Comissão é considerada serviço público rele-
vante, não sendo passível de remuneração. Art. 5º - Esta porta-
ria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DA              
CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ, 26 de setembro de 2019. 
Glória 
Maria 
Marinho 
Galvão 
- 
PRESIDENTE 
DA                   
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ – FUNCI. 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
ATO Nº 01767/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o           
servidor DAVID ALCANTARA IZIDORO, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de MEMBRO DO ESCRITÓRIO DE 
DIREITOS HUMANOS, símbolo AT-4. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 30 de agosto de 2019.  
 
Vereador Antônio Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 01768/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o  
servidor ALEXANDRE LUIZ DE SOUSA BARBOSA, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de SEGURANÇA ESPE-
CIAL, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE 
ALENCAR, em 30 de agosto de 2019.  
 
Vereador Antônio  Henrique da Silva 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 01813/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar a                
servidora IZABEL CRISTINA DE ANDRADE FREITAS, ocupan-
te do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR                 
TÉCNICO, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS 
DE ALENCAR, em 30 de agosto de 2019.  
 
Vereador Antônio  Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
*** *** ***  
 
ATO Nº 01814/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-