DOE 07/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Ata de Registro de Preços n.º 2017.06.30.001, oriunda do Pregão Presencial
2017.06.30.001 da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, LOTE 03 - itens 02,
03, 05, 07, 09, 11, 15, 16, 17, 19 e 21, LOTE 05 – itens 02, 05, 06, 07 e 08,
LOTE 06 – itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21 e 23, LOTE 07 – itens 01, 02 e 07, LOTE 10 – item 01, 02, 03 e 04 e
quantitativos previstos no Termo de Referência da SEDUC/CE, nos limites
da Ata de Registro de Preços n.º 2017.06.30.001 - PREGÃO PRESENCIAL
nº 2017.06.30.001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE;
IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Terceira, que
trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um
acréscimo de R$ 679.425,10 (seiscentos e setenta e nove mil, quatrocentos
e vinte e cinco reais e dez centavos) passando de R$ 2.776.074,10 (dois
milhões, setecentos e setenta e seis mil, setenta e quatro reais e dez centavos)
para R$ 3.455.499,20 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil,
quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos), perfazendo um acrés-
cimo de aproximadamente 24,47% (vinte e quatro vírgula quarenta e sete por
cento) ao valor global do contrato, conforme Despacho COADM/Gestão de
Compras datado em 12/11/2018, às fls. 02 e a IG Nº 989973, constante dos
autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original; XII - DATA: 27 de novembro de 2018; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação,
LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES - Contratada. TESTEMUNHAS: 1.
Adriana Melo Alcantara, 2. Francisca M. Costa Araújo Lima. Fortaleza 05
de dezembro de 2018. .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº8091181/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
003/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU PROFESSOR FRAN-
CISCO OSCAR RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0220-
13- CREDE 1 - Maracanaú/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a)
Sr. (a) Sérgio Banhos Vieira Braga; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV
- CONTRATADA: THIAGO AUGUSTO FOGOLIM RODRIGUES ME,
inscrita no CNPJ sob nº 20.038.615/0001-14, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) Edivaldo Rodrigues; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 001/2018 publicado no DOE de 05/06/2018 e de acordo
com o processo nº 9169491/2017 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso IV
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA ELÉTRICA, da Escola LICEU PROFESSOR FRANCISCO
OSCAR RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de 02/12/2018 até
30/05/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de Novembro de 2018; XIII -
SIGNATÁRIOS: Sérgio Banhos Vieira Braga - CONTRATANTE, Edivaldo
Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Nivanilda da Silva
Fernandes, 02 - Aneli Nogueira Silva. Fortaleza, 05 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº8325360/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2018; II
- CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ EEMTI RENATO BRAGA, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0451-45- FORTALEZA/CE, neste ato representado pela sua
diretora MARIA IDISMAR MELO ALMEIDA FONTENELE; III - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: MESQUITA EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob
nº 10.331.597/0001-00, neste ato representada pelo Sr. OTON FERNANDES
MESQUITA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 02/2018, publicado no DOE de 10 de julho de 2018 e de
acordo com o processo de nº 8566187/2017, e regulamentado no art. 57, § 1º
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTA-
LEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo execução de OBRA/
SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE
112,5 KVA DA EEMTI RENATO BRAGA, conforme orçamento de despesa
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, a partir de 15 de dezembro de 2018 até 14 de março de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionados,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 01 de novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
MARIA IDISMAR MELO ALMEIDA FONTENELE - CONTRATANTE,
OTON FERNANDES MESQUITA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ISABEL CRISTINA PORTO CASTRO, 02 - FRANCISCO EDIVAR
MONTEIRO DA SILVA. Fortaleza, 05 de dezembro de 2018..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº9203749/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA
AO CONTRATO Nº 07/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM GABRIEL
EPIFÂNIO DOS REIS, CREDE 10, ICAPUI/CE, CNPJ Nº 07.954.514/0329 -
14, neste ato representada pelo senhor Diretor Francisco Edmilson Fernandes
da Silva ; III - ENDEREÇO: ICAPUI/CE; IV - CONTRATADA: FWC
CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n o 09.339.397/0001 -
15, aqui representada por seu representante legal a Sra. Ana Cláudia Pinheiro
Costa; V - ENDEREÇO: ICAPUI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato No 07/2018, publi-
cado no D.O.E de 27/07/2018, de acordo com o Processo nº 2328317/2018,
datado em 04/06/2018 e regulamentado pelo art. 57, §1º, inciso VI da Lei
no 8.666/93; VII- FORO: ICAPUI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência, que tem
por objeto o Contrato para REFORMA DA QUADRA DA EEM GABRIEL
EPIFÂNIO DOS REIS, conforme orçamento de despesas do contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE A
CLÁUSULA INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60
(sessenta) dias, a partir de 23/12/2018 até 20/02/2019. PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 24/12/2018 até 22/05/2019 ; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
Contrato Original. E, para valida de do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença de duas testemunhas que também
o assinam; XII - DATA: 03 de dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Edmilson Fernandes da Silva - CONTRATANTE, Ana Cláudia
Pinheiro Costa - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. Ilegível 2. Edilson
Nascimento Silva. Fortaleza, 05 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº9342838/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº007/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI DONA MARIA AMÉLIA
BEZERRA, CREDE 19, JUAZEIRO DO NORTE/CE, CNPJ sob o nº:
07.954.514/0595 - 29, neste ato representada pela Diretora Escolar Adriana
Cristina Anastácio Leite ; III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/
CE; IV - CONTRATADA: CONSEL – CONSTRUÇÕES COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob n°: 11.122.391/0001
- 33, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ SEVERINO DE MELO ; V -
ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº:
07/2018, publicado no D.O.E de 06/09/2018 e de acordo com o Processo Nº:
4066476/2018, datado em 24 de Maio de 2018, regulamentado pela Lei nº:
8.666/93, art. 57, § 1º, inciso VI e suas alterações posteriores e fundamentado
na modalidade Carta Convite nº: 006/2018 ; VII- FORO: JUAZEIRO DO
NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o PRAZO DE VIGÊNCIA referente a o contrato, que tem por objetivo
a EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO DE CALÇADA DANIFICADA,
CAIXA D’ÁGUA E COBERTURA DOS BANHEIROS DA EEMTI DONA
MARIA AMÉLIA BEZERRA ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
A CLÁUSULA INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 05 de Dezembro de 2018
até 04 de março de 2019 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de novembro de 2018; XIII -
SIGNATÁRIOS: Adriana Cristina Anastácio Leite - CONTRATANTE, JOSÉ
SEVERINO DE MELO - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. Cristiani
Pires da Silva 2. Maria Aparecida Esmeraldo Martins Mourão. Fortaleza, 05
de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº9507195/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WLADIMIR
RORIZ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0399-27, CREDE 9, CHORO-
ZINHO/CE, neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ
EDINOR DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: CHOROZINHO/CE; IV -
CONTRATADA: P. MELO DE PINHO FILHO, inscrita no CNPJ sob nº
12.898.969/0001-00, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) PAULO MELO DE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº229 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018
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