DOE 07/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PINHO FILHO; V - ENDEREÇO: CHOROZINHO/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
modalidade CONVITE de nº 0003/2018 publicado no DOE de 04/06/2018 e de
acordo com o processo nº 1163039/2018 e regulamentado nos Art. 65, inciso
I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: CHOROZINHO/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor
ao contrato, que tem por objeto CONSTRUÇÃO DA SALA DOS PROFES-
SORES COM BANHEIROS, da Escola de Ensino Médio Wladimir Roriz,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA do Contrato nº 07/2018, que trata do valor e da forma de paga-
mento, será acrescido no valor de R$ 7.741,95 (sete mil, setecentos e quarenta
e um reais e noventa e cinco centavos), que representa 19,57% (dezenove
vírgula cinquenta e sete por cento). e será pago conforme estabelecido no
contrato original; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE A CLÁUSULA INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de novembro de 2018; XIII
- SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDINOR DOS SANTOS - CONTRATANTE,
PAULO MELO DE PINHO FILHO - CONTRATADA. TESTEMUNHAS
1. MARIA ADRIANA DA SILVA 2. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA
MENDES. Fortaleza, 05 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº9507764/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WLADIMIR RORIZ,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0399-27- Chorozinho/CE, neste ato
representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ EDINOR DOS SANTOS;
III - ENDEREÇO: Chorozinho/CE; IV - CONTRATADA: P. MELO DE
PINHO FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 12.898.969/0001-00, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) PAULO MELO DE PINHO FILHO; V - ENDE-
REÇO: Chorozinho/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a modalidade CONVITE de
nº 0004/2018 publicado no DOE de 04 /06/2018 e de acordo com o processo
nº 1817250/2018 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea ‘’b’’ da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Chorozinho/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao
contrato, que tem por objeto REFORMA DA FRENTE DA ESCOLA, da
Escola de Ensino Médio Wladimir Roriz, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº
09/2018, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 10.441,09 (dez mil, quatrocentos e quarenta e um reais e nove
centavos), que representa 40,76% (quarenta vírgula setenta e seis por cento).
e será pago conforme estabelecido no contrato original; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de
novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDINOR DOS SANTOS -
CONTRATANTE, PAULO MELO DE PINHO FILHO - CONTRATANTE
e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ADRIANA DA SILVA, 02 - PAULO
HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDES. Fortaleza, 04 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº9687096/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº016/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0335-62, CREDE 14, PEDRA BRANCA/CE, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. Raimundo Virgílio Filho; III - ENDEREÇO:
PEDRA BRANCA/CE; IV - CONTRATADA: F DA ROCHA FORTE
JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS -ME, inscrita no CNPJ sob
nº 19.210.034/0001-39, neste ato representada pelo Sr. FERNANDO DA
ROCHA FORTE JUNIOR; V - ENDEREÇO: PEDRA BRANCA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 0072018 publicado no DOE de 20/08/2018 e
de acordo com o processo nº 3005284/2017 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: PEDRA BRANCA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE ADAPTAÇÃO DE PÁTIO PARA REFEITÓRIO, REFORMA DA
QUADRA, REFORMA ESTRUTURAL EM SALAS E REFORMA EM
CISTERNAS, da EEMTI DE MINEIROLÂNDIA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60
(sessenta) dias, a partir de 20/11/2018 até 18/01/2019; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 01 de novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo
Virgílio Filho - CONTRATANTE, FERNANDO DA ROCHA FORTE
JUNIOR - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. José Luvilto Facundo de
Melo 2. Ernanes do Nascimento Carneiro. Fortaleza, 05 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº9836148/2018
I - ESPÉCIE: 03º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº07/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL MANUEL FERREIRA DA SILVA inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0411-58- CREDE 1 - Eusébio/Ce, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Márcio Rogério Gurgel de Carvalho; III - ENDE-
REÇO: Eusébio/Ce; IV - CONTRATADA: F4 CONSTRUÇÕES LOCA-
ÇÕES E PRODUÇÃO EVENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº
09.652.543/0001-68, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisca Maria
Freires Sampaio; V - ENDEREÇO: Eusébio/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 02/2018 publicado no DOE de 22/05/2018 e de acordo com o
processo nº 8386936/2017 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso IV da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Eusébio/Ce; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA E DEPÓSITOS, da Escola
de Ensino Médio em Tempo Integral Manuel Ferreira da Silva, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias,
a partir de 18/11/2018 até 16/05/2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 18/11/2018 até
15/02/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de Novembro de 2018; XIII -
SIGNATÁRIOS: Márcio Rogério Gurgel de Carvalho - CONTRATANTE,
Francisca Maria Freires Sampaio - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Juliana Pereira de Oliveira, 02 - Tais Lucas Brito. Fortaleza, 05 de
dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº9884177/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO Nº 04/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA
ESCOLA DE ENSINO MEIO JULIA ALENQUER FONTENELE inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0553-70, CREDE 09, PINDORETAMA/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) MARIA BEATRIZ ALMEIDA
BARROS; III - ENDEREÇO: PINDORETAMA/CE; IV - CONTRA-
TADA: WLLIVANIA GOMES ARAUJO-ME, inscrita no CNPJ sob nº
13119925000106, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Wllivania Gomes
Araujo da Silva; V - ENDEREÇO: PINDORETAMA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº0002/2018 publicado no DOE de 04/06/2018 e
de acordo com o processo nº 5266182/2017 e regulamentado nos Art. 57,
§ 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: PINDORETAMA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do
contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
DOS AMBIENTES, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JULIA ALEN-
QUER FONTENELE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as Cláusulas Inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA –
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 40 (QUARENTA) dias, a partir de 31 de Dezembro de
2018 até 08 de Fevereiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de
novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA BEATRIZ ALMEIDA
- CONTRATANTE, Wllivania Gomes Araujo da Silva CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 1. Humberto Gondim Barbosa Neto E 2. Valdiana de
Miranda Gomes. Fortaleza, 04 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº9927577/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 0004/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por inter-
médio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM INSTITUTO IMACU-
LADA CONCEIÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0201-50, CREDE
11, JAGUARETAMA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr(a)
Cláudia Maria Alves da Silva; III - ENDEREÇO: JAGUARETAMA/CE;
IV - CONTRATADA: DUARTE CONSTRUTOA E SERVIÇOS LTDA,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº229 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018
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