DOE 07/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
inscrita no CNPJ sob nº 26.383.512/0001-78, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) João Marcos Duarte da Silva; V - ENDEREÇO: JAGUARETAMA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Edital de Convite Número 0005 de 2018, publicado no
DOE de 28/06/2018 e de acordo com o Nº do Processo 7554859/2016 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO:
JAGUARETAMA/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo de Aditivo tem como OBJETIVO ADITIVAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO,
contrato esse que tem como finalidade a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE RAMPA E RECREIO COBERTO, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA; X -
DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA do Contrato, que trata da VIGÊNCIA DO
CONTRATO fica PRORROGADO por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 25/11/2018 até 23/04/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudia Maria Alves da Silva - CONTRATANTE,
João Marcos Duarte da Silva - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. Ilegível 2. Eulayne Beatriz Feitosa Diógenes. Fortaleza, 04 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6346247/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CEL PM HERVANO MACÊDO
JÚNIOR, inscrito no CNPJ Nº: 07.954.514/0592-86 - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por sua coordenadora Sra . ELIANA
NUNES ESTRELA CONTRATADA: COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS
DO CARIRI LTDA, inscrita no CNPJ 20.190.238/0001 - 34, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO,. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública Nº 20180002,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública Nº 20180002 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias (365)
dias, contado a part ir da sua publicação em Diário O ficial do Estado (D.O.E.). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.983,04 (Três Mil
Novecentos e Oitenta e Três Reais e Quatro Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5986 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
12 de novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, FRANCISCO FERREIRA BRITO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - JULIANNY DA SILVA VITÓRIA FREIRE, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8721177/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ESTADO DA BAHIA, inscrita no CNPJ/MF07,954.514/0618-50-
CREDE 18 - CRATO/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Analete de Lima CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA
SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº24.777.125/0001-90, representado neste ato pelo Sr Carlos Henrique Lima Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviço EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2018 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 486,00 (quatrocentos e oitenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620231882801449052001100004000 - 19103. DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisca Analete de
Lima - CONTRATANTE, Carlos Henrique Lima Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Lucia do Nascimento Costa, 02 - Cicera André
de Sousa. Fortaleza, 05 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº9528354/2018 - LOTE 3/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23115807 - EEM PROFESSOR ANANIAS DO AMARAL VIEIRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO ROMARIO TORRES - CPF: 60793046351 - MATRÍCULA: 98200170927519 - CARGO: PROF
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130243412 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA
CLAUDIA GOMES NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1°, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 12/09/2018 a 10/11/2018 - VALOR MENSAL: R$ 920,76; JOSE RONALDO
DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 06793020340 - MATRÍCULA: 98200170927616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130243412 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CLAUDIA GOMES NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1°, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$
13,71020 - PERÍODO: 12/09/2018 a 10/11/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1028,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 27/07/2018;27/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar n° 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei n° 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$
3.833,09 ( TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23115807 - EEM PROFESSOR ANANIAS DO AMARAL
VIEIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de dezembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
A SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ – SESPORTE, criada pela Lei nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007, com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 05.565.013/0001-21, neste ato representada por seu Secretário do Esporte, José Euler
de Oliveira Barbosa, brasileiro, casado, economista, portador do RG n.º 90008008510 SSPDS-CE e portador do CPF/MF sob o n.º 693.417.613-87, através
do presente instrumento, reconhece expressamente que deve à empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE - ENEL, a quantia
de R$ 146.382,04 (Cento e quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e quatro centavos), correspondente ao pagamento de fornecimento de energia
elétrica do Centro de Formação Olímpica, durante o mês de Outubro de 2018, discriminados no processo administrativo nº 9593431/2018. A SESPORTE se
compromete a pagar a dívida acima reconhecida assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. SECRETARIA DO
ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de novembro de 2018.
Rafaela Alves Bezerra
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº229 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018
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