DOE 07/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 16.513/18 c/c Decreto nº 32.551/18
1.306,20
Gratificação por Tempo de Serviço 15% - Art. 43 da Lei nº 9.826/74
195,93
vantagem Pessoal NOminalmente Identificada - Processo nº 92.1986.5.07.0003 - 3ª Vara do Trabalho
547,64
TOTAL 
2.049,77
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza, 30 de outubro de 2018.
José Sérgio Fontenele de Azevedo 
SUPERINTENDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº115/2018 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 1446561/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, 
de 05 de julho de 2005, ao servidor, EDILSON ALVES MOREIRA, CPF 10752773372, que exerce a função de ENGENHEIRO CIVIL, classe V, nível/
referência 30, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 01673912, lotado no Departa-
mento Estadual de Rodovias, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 24/02/2018, tendo 
como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 16.513/18 c/c Decreto nº 32.551/18
5.531,76
Gratificação por Tempo de Serviço 15% - Art. 43 da Lei nº 9.826/74
829,76
Acordo Judicial DERT 80% - Processo nº 2000.0084.3982-7, Tombo 999/95 - Homologado na 5ª Vara de Fazenda Pública
4.425,41
TOTAL
10.786,93
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza, 30 de outubro de 2018.
José Sérgio Fontenele de Azevedo 
SUPERINTENDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº247/2018 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta do processo nº 4084121/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 
de julho de 2005, ao servidor, JOSE ALBERTO GALDINO DOS SANTOS, CPF 07203420310, que exerce a função de MECANICO DE MAQUINAS 
E VEICULOS, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, 
matrícula nº 00743313, lotado no Departamento Estadual de Rodovias, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS 
INTEGRAIS, a partir de 26/05/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 16.513/18, e Decreto nº 32.551/18
1.184,77
Gratificação por Tempo de Serviço 20%, Art. 43, Lei nº 9.826/74
236,95
Gratificação do Risco de Vida ou Saúde, Art.132 - VI, Lei nº 9.826/74
236,95
Acordo Judicial DERT 80% - Processo nº 2000.0084.3982-7, homologado na 5ª Vara da Fazenda Pública
947,82
TOTAL
2.606,49
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza, 04 de junho de 2018.
José Sérgio Fontenele de Azevedo 
SUPERINTENDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº343/2018 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta do processo nº 0156500/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 
de julho de 2005, ao servidor, JULIO CARLOS SILVA BARBOSA, CPF 12307556320, que exerce a função de ENGENHEIRO CIVIL, classe V, nível/
referência 30, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 01401610, lotado no Departa-
mento Estadual de Rodovias, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 10/01/2018, tendo 
como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 16.513/18 e Decreto nº 32,551/18
5.531,76
Gratificação por Tempo de Serviço 15% - Art.43 da Lei nº 9.826/74
829,76
Acordo Judicial DERT 80% - Processo nº 2000.0084.3982/7, Tombo 999/95. Homologado na 5ª Vara da Fazenda Pública
4.425,40
TOTAL
10.786,92
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza, 14 de agosto de 2018.
José Sérgio Fontenele de Azevedo 
SUPERINTENDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº517/2018 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER, no uso de suas atribuições, RESOLVE, 
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, durante o mês de Janeiro/2019. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER, em Fortaleza – Ceará, 03 de dezembro de 2018.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO Nº2158660, A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº517/2018, 03 DE DEZEMBRO DE 2018
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
ADAUTO ALVES PINTO
TRABALHADOR DE CAMPO
007967 1 9
R$ 15,00
20
R$ 300,00
ALJA MARIA CAVALCANTE FROTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
013004 1 5
R$ 15,00
20
R$ 300,00
ALOÍSIO RIBEIRO DE ALMEIDA
TRABALHADOR DE CAMPO
007426 1 9
R$ 15,00
20
R$ 300,00
ALVINO ALVES SILVA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
013254 1 8
R$ 15,00
20
R$ 300,00
ANA CRISTINA DE SOUSA SANTANA PIROLLA
CARGO COMISSIONADO DNS-3
300032 1 7
R$ 15,00
20
R$ 300,00
ANA LÚCIA ALMEIDA BEZERRA VASCONCELOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
009871 1 5
R$ 15,00
20
R$ 300,00
ANDRÉ BARROSO MONTENEGRO
CARGO COMISSIONADO DNS-3
300087 1 5
R$ 15,00
20
R$ 300,00
ANA MARTA DUARTE FERREIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
016916 1 9
R$ 15,00
20
R$ 300,00
ANDRÉA BOBÔ DE CARVALHO ALVES
CARGO COMISSIONADO DAS-1
300044 1 8
R$ 15,00
20
R$ 300,00
ANTA. SOUZA DE ALENCAR CAVALCANTE
AUXILIAR DE SERV. GERAIS
013276 1 5
R$ 15,00
20
R$ 300,00
ANTONIO ALBER DE SENA LIMA
FISCAL DE CAMPO
009841 1 6
R$ 15,00
20
R$ 300,00
ANTONIO CALIXTO NETO
AUXILIAR DE SERV. GERAIS
016633 1 3
R$ 15,00
20
R$ 300,00
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
013309 1 8
R$ 15,00
20
R$ 300,00
ANTONIO CÉSAR MASCARENHAS DE MELO
MOTORISTA
010279 1 3
R$ 15,00
20
R$ 300,00
ANTONIO CORDEIRO NETO
AUXILIAR DE SERV. GERAIS
011150 1 4
R$ 15,00
20
R$ 300,00
ANTONIO DE PÁDUA M DOS SANTOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
009930 1 8
R$ 15,00
20
R$ 300,00
ANTONIO EDÍLSON BATISTA
MOTORISTA
009864 1 0
R$ 15,00
20
R$ 300,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº229  | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018