DOMFO 16/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
RESOLVE demitir de acordo com os artigos art. 180, inciso II e 
art. 181 da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, o servidor(a) EUDJA MARIA           
MAFALDO OLIVEIRA, Arquiteta, matrícula nº 15266-01, lota-
do(a) na Secretaria Regional IV, constante do Quadro Perma-
nente - Parte I - composta de cargos do Poder Executivo, a 
partir de 04.05.1998. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, em 24 de setembro de 2019. Roberto          
Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Maria Christina Machado Públio - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - EM     
EXERCÍCIO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3126/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atribuições que 
lhe são conferidas em lei, e em especial pelo art. 224, inciso I e 
art. 225 da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 - Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, CONSIDERANDO o que consta 
nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 27/2007-
CPAD (89.170/2006-PMF/ P687737/2019-PMF), RESOLVE na 
forma do art. 37  do Estatuto dos Servidores Públicos do Muni-
cípio de Fortaleza, reintegrar a servidora PATRÍCIA MARIA 
NOGUEIRA SOMBRA, matrícula n° 51.427-01, ocupante do 
cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educa-
ção (SME), sem prejuízo dos direitos e vantagens devidos 
desde a publicação do Ato nº 3273/2008, D.O.M de 06.06.2008.                      
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 
10 de outubro de 2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                         
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 386/2019. 
ORIGEM: Guarda Municipal de Fortaleza. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa especializada para o registro de preços     
visando aquisições futuras e eventuais de fardamen-
tos, coturnos e acessórios para atender as deman-
das da Guarda Municipal de Fortaleza, pelo período 
de 12 meses, de acordo com as especificações e 
quantitativos constantes do Anexo I – Termo de             
Referência parte integrante deste Edital. 
DO TIPO: Menor Preço.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: PALMILHADO BOOTS INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do 
edital em epígrafe. Maiores informações encontram-se à dispo-
sição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou 
através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 
15 de outubro de 2019. Renato Garcia Jerônimo Lima - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 220/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza - 
SEFIN. 
OBJETO:  Aquisição de solução de antivírus, para prover     
proteção para equipamentos (desktops, servidores, 
tablets e notebooks), incluindo gerenciamento cen-
tralizado, licenças de uso de software e treinamento, 
atualização contínua e suporte por 36 (trinta e seis) 
meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: CORESEC SEGURANÇA DA INFORMA-
ÇÃO LTDA, apresentou razões administrativas no processo em 
epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados 
em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza – CE. Maiores informa-
ções ligar no telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 
15 de outubro de 2019. Cícero Wilker Matos Tavares -             
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE LICITAÇÃO  
FRACASSADA PARA OS LOTES 01 E 02 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 349/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa especializada na prestação dos serviços 
de manutenção preventiva e corretiva, com reposi-
ção de peças, de 02 (duas) subestações elétricas    
abrigadas, visando atender as necessidades da      
Secretaria Municipal das Finanças – SEFIN, de           
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Regime de execução indire-
ta por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 349/2019 - SEFIN, 
foi declarada FRACASSADA OS LOTES 01 E 02. Maiores 
informações encontram-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 15 de outubro de 2019. 
Carlos Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA         
CLFOR. 
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AVISO DE PEDIDO  
DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 390/2019. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO:  Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de equipamentos de infor-
mática, para atender as necessidades dos Órgãos e 
Entidades do Município de Fortaleza de acordo com 
as especificações e quantitativos contidos no Termo 
de Referência para o período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que as empresas: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA 
/ MULTILASER / POSITIVO TECNOLOGIA S/A / TORINO IN-
FORMÁTICA LTDA, formularam PEDIDOS DE ESCLARECI-
MENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. Os 
referidos pedidos encontram-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim