DOMFO 16/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2019 - IJF, foi 
declarada FRACASSADA OS LOTES 06, 14, 19 E 20, bem 
como, DESERTA OS LOTES 16, 17 E 18. Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CLFOR. Fortaleza-CE, 15 de outubro de 2019. Antônio        
Noaque Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 246/2019. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Gerência de     
Manutenção do IJF – GEMAN/IJF. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de     
máquinas seladoras automáticas, para o Instituto Dr. 
José Frota - IJF, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de              
Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 16 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 
2019 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço 
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura 
das 
Propos-
tas acontecerá no dia 31 de outubro de 2019, às 09h00min. 
 (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lan-
ces ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 31 de outubro de 
2019 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-
compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim 
como 
no 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 15 de outu-
bro de 2019. Hildemberg Fernandes Pereira - PREGOEI-
RO(A) DA CLFOR. 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 006/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico 
- SDE. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa especializada para realizar diagnóstico 
econômico/social no Grande Mucuripe com produ-
ção e monitoramento de três planos: desenvolvi-
mento econômico local, comercialização para as    
atividades ligadas ao setor turístico do Grande     
Mucuripe e Segurança Cidadã, previsto no compo-
nente 4 – fortalecimento institucional e segurança 
cidadã do programa Aldeia da Praia – Fortaleza    
Cidade com Futuro, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos contidos no projeto básico                           
deste  edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.  
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE     
ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: ASSOCIAÇÃO 
CEARENSE DE ESTUDOS E PESQUISAS - ACEP, encontra-
se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Forta-
leza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| 
CEL. Fortaleza – CE, 15 de outubro de 2019. Cristiane da 
Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ 
 
PORTARIA Nº 0566/2019 – SESEC 
 
Divulga os beneficiários do Programa Locação      
Social, referente ao mês de setembro/2019 –               
Complementar 1, sob responsabilidade da Coorde-
nadoria de Proteção e Defesa Civil da SESEC. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no exercício de suas atribuições legais que lhes são conferi-
das e da Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014. CONSIDERANDO os ditames da Lei Municipal n° 10.328, de 12 de 
março de 2015, que redefine a Lei Municipal nº 10.131/2013, que dispõe sobre o programa de Locação Social no âmbito do Município 
de Fortaleza e dá outras providências. CONSIDERANDO ainda a regulamentação do Programa Locação Social estabelecido através 
do Decreto nº 13.579 de 12 de maio de 2015, publicado no DOM de 14 de maio de 2015, que definiu as especificações das famílias 
beneficiárias. CONSIDERANDO a importância da publicidade dos atos administrativos, visto que é dever ser da Administração Pública 
Municipal zelar pela transparência de seus atos. CONSIDERANDO o Processo Administrativo, SPU P885525/2019 objetivando o 
pagamento da locação social, referente ao mês de setembro/2019 – Complementar 1. RESOLVE Art. 1° - DIVULGAR, nos termos do 
art. 1º, Inciso I e VI, da Lei Municipal n° 10.328, de 12 de março de 2015, os beneficiários do Programa Locação Social da Prefeitura 
Municipal de Fortaleza, referente a Complementar 1 do mês de SETEMBRO de 2019, sob responsabilidade da Coordenadoria de 
Proteção e Defesa Civil, subordinada à Secretaria Municipal da Segurança Cidadã. Parágrafo Único – a lista com os beneficiários, 
constantes no anexo único desta Portaria, constará as seguintes informações: Nome completo, RG, CPF e tempo em meses. Art. 2° - 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO       
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, em 04 de outubro de 2019. Publique-se, registre-se e cumpra-se.  
Antonio Azevedo Vieira Filho  
SECRETÁRIO  
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ.