DOMFO 16/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
za/Ce, de acordo com as especificações contidas 
neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: TELAR ENGE-
NHARIA E COMÉRCIO S.A, encontra-se à disposição em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 15 
de outubro de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESI-
DENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 022/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal Da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção das obras de requalificação urbana do Projeto 
Meu Bairro Empreendedor – Rua do Comércio, nos 
Bairros Serviluz e Vicente Pinzon, para desenvolvi-
mento de APL, no Município de Fortaleza – Ce, de 
acordo com as especificações contidas neste edital e 
seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS: 03/12/2019 às 10h00min. - ABER-
TURA DAS PROPOSTAS: 03/12/2019 às 10h15min. - INÍCIO 
DA DISPUTA: 03/12/2019 às 10h30min. - FORMALIZAÇÃO DE 
CONSULTAS (informando o nº. da licitação): Até 05 (cinco) dias 
úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas.          
- E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br. - Fax: (085) 3252.1630. - 
Fone: (085) 3452.3477. - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para 
todas as referências de tempo será observado o horário local 
(Fortaleza/CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCO-
LO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza/CLFOR – Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, 
Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME PAGE: 
http://www.fortaleza.ce.gov.br. O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na                   
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed.                       
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no                            
e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim 
como 
no 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 15 de outubro 
de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 024/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza -          
SECULTFOR. 
OBJETO:  A Concessão de Apoio Financeiro aos Blocos de 
Rua Independentes do Ciclo Carnavalesco de                   
Fortaleza - 2020. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, a PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - 
SECULTFOR torna público para conhecimento dos interessa-
dos, o presente Edital de Chamada Pública, visando concreti-
zar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos 
artigos 23, V, 215 e 216 da Constituição Federal de 1988, dos 
artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de 
Fortaleza, bem como o Art. 8, V do Plano Municipal de Cultura, 
Lei n° 9.989/2012, Lei 9.801 de 2011, que inclui o pré-carnaval 
no calendário oficial de eventos culturais de Fortaleza e a Lei n° 
8.666/1993 e pela Instrução Normativa 01/2016 de 27 de julho 
de 2016 da Controladoria e Ouvidoria do Município. Os interes-
sados deverão protocolar o envelope, com a documentação 
necessária para inscrição, junto à Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza – CLFOR, situada à Rua do Rosário, 
número 77, Centro, Edifício Comandante Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço, no período de 17 de outubro de 2019 a 31 de 
outubro de 2019, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min 
às 17h00min, os quais serão abertos, impreterivelmente, em 
sessão pública, às 10h00min, do dia 04 de novembro de 2019. 
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados 
para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do 
Rosário, 77, - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras.fortaleza. 
ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações 
do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 15 
de outubro de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESI-
DENTE DA CPL. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 058/2019. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Serviço de                
Almoxarifado - IJF. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de reve-
lador e fixador radiológico para o Instituto Dr. José 
Frota - IJF, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
deste edital, por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 058/2019 - IJF, foi 
declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-se 
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortale-
za-CE, 15 de outubro de 2019. Hildemberg Fernandes               
Pereira - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 064/2019. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de                
Farmácia - NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de ma-
terial medico hospitalar - linha geral (parte II), para 
atender as necessidades do Instituto Dr. José Frota 
– IJF, dos Hospitais da Rede Municipal de Saúde 
(Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana, Hospi-
tal Nossa Senhora da Conceição, Hospital Distrital 
Gonzaga Mota/Barra do Ceara, Hospital Distrital    
Evandro Ayres de Moura, Hospital Distrital Gonzaga 
Mota/José Walter, Hospital Distrital Maria Jose      
Barroso de Oliveira, Hospital Distrital Edmilson      
Barros de Oliveira), HIF - Hospital Infantil de Forta-
leza Dra. Lúcia de Fátima, Hospital e Maternidade 
Dra. Zilda Arns Neumann, Secretaria Municipal de 
Saúde, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I Termo de Referência     
deste edital, por um período de 12 (doze) meses.