DOMFO 16/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0566 /2019 – SESEC 
 
 
LOCACAO SOCIAL 
 
2019 
 
 
N 
NOME 
RG 
CPF 
DG 
TEMPO (EM MESES) 
1 
ALEXANDRA ALVES DA SILVA 
98030016119 
665.565.463 
72 
4 
2 
ANA PATRICIA CURY DA SILVA 
2003007012751 
510.745.913 
72 
4 
3 
ANTONIO MARCOS BARBOSA DE MOURA 
20073464028 
512.802.483 
00 
4 
4 
CRISTIANE MARTINS DA SILVA 
92014000514 
859.915.543 
15 
4 
5 
ELIANO DA COSTA FERREIRA 
8907002021488 
510.596.653 
87 
4 
6 
FRANCISCA MARIA OLIVEIRA BARBOSA 
2000010058770 
659.948.923 
00 
3 
7 
FRANCISCA MIRIAN DE SOUSA 
2006028084306 
623.868.253 
10 
4 
8 
FRANCISCA REJANE DE SOUZA SILVESTRE 
2001010472516 
002.002.083 
06 
8 
9 
FRANCISCO EDNARDO CHAGAS 
93016008693 
612.376.293 
14 
3 
10 
FRANCISCO ERANDIR LIMA DO NASCIMENTO 
2005002058172 
032.071.843 
32 
8 
11 
GUILNE FIRMINO DE SOUSA 
2004002037444 
044.657.693 
00 
4 
12 
IVANETE VIEIRA DE SOUSA 
20074600766 
609.762.223 
61 
3 
13 
JOÃO EUDES GOMES FERREIRA 
2000002112044 
431.206.523 
34 
4 
14 
JOSÉ IVANILDO DA SILVA 
94002291434 
650.646.153 
53 
3 
15 
JOSÉ SALES VIEIRA 
98002199344 
065.691.033 
00 
4 
16 
JULIANA DE SOUSA 
2006009049614 
055.011.823 
35 
4 
17 
KAROLINE VITORIA OSTERNO DA SILVA 
20077984565 
622.919.183 
03 
4 
18 
LUCILEIDE MENDES CARDOSO BARROS 
2004009029668 
601.392.023 
07 
2 
19 
LUCINEIDE FERREIRA DOS SANTOS 
2005010433130 
447.811.133 
20 
4 
20 
LUIS FERNANDO BARBOSA LIMA 
96004011656 
646.047.723 
04 
3 
21 
MANUELA DOS SANTOS LOURENÇO 
2002010310360 
058.888.963 
65 
4 
22 
MARIA ANADEIJA NEGRÃO 
199992289 
457.720.613 
72 
4 
23 
MARIA ELZIENE DA SILVA SALES 
2009010260930 
605.474.943 
94 
4 
24 
MARIA ESTEFANIA SILVA DO VALE 
2002007005790 
022.299.103 
88 
3 
25 
MARIA IVONETE DOS SANTOS 
98002202884 
032.066.973 
44 
3 
26 
MARIA JOSEANE FERREIRA SANTOS AGUIAR 
93009000780 
560.848.973 
04 
4 
27 
MARIA MAIARA MIRANDA DE SOUSA 
20180517826 
628.231.553 
09 
4 
28 
MARIA NILCE FERREIRA DA SILVA 
93002189747 
829.893.383 
49 
4 
29 
MARIA NILDA LIMA FERREIRA 
20082285378 
014.448.153 
77 
4 
30 
MIRIANE ALMEIDA REIS 
2006010444483 
039.471.513 
65 
4 
31 
QLIANE PEREIRA HONORATO 
20073586379 
067.853.563 
93 
4 
32 
RAYANE KEMYLLE DA SILVA SOUZA 
20084775372 
613.935.703 
99 
4 
33 
SABRINA DE LIMA PINTO FELISMINO 
2002010361119 
025.483.373 
08 
2 
34 
SANDY CRISTINA SABINO DA SILVA 
2003007048616 
044.768.763 
82 
4 
35 
VALERIA MARILLIA FONTES DE BRITO 
2003009193427 
038.517.043 
20 
2 
*** *** *** 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2019/COJUR-
SEPOG. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza por inter-
médio da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG situada na Av. Desembargador Moreira, 2875, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.965.262/0001-30. CONTRATADA: 
ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, com sede na 
Avenida sete de setembro, 4698, Bairro Batel, Curitiba/PR, 
CEP: 80.240-000, inscrita no CNPJ sob o nº 86.781.069/0001-
15. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Inexigibili-
dade de licitação para possibilitar a participação de Servidores 
da Prefeitura Municipal de Fortaleza no SEMINÁRIO NACIO-
NAL – CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA: 
ELABORAÇÃO DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, 
MANUTENÇÃO PREDIAL E LOCAÇÃO SOB MEDIDA (BTS), 
destinado à 02 (dois) participantes da Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, a ser realizado 
no período de 06 a 08 de novembro de 2019, no Prodigy Hotels 
& Resorts, na cidade do Rio de Janeiro/ RJ, com carga horária 
de 24 (vinte e quatro) horas, em conformidade com as especifi-
cações contidas no Projeto Básico e na proposta apresentada. 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS As despesas decorren-
tes da contratação serão provenientes dos recursos: Dotação: 
04.128.0082.1391.0001 – Desenvolvimento do Plano de Capa-
citação dos Servidores, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte: 
100100000001. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem 
como fundamento a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, especi-
almente o artigo 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, que trata 
acerca de inexigibilidade, necessários ao cumprimento de seu 
objeto, bem como o Processo Administrativo de nº P874628/ 
2019. VALOR: O valor contratual global importa na quantia de 
R$ 7.617,00 (sete mil, seiscentos e dezessete reais). O valor 
da inscrição é de R$: 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta 
reais) por participante, com um desconto total de R$ 663,00 
(seiscentos e sessenta e três reais). VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato é de 06 (seis) meses, contado a partir 
da sua assinatura, podendo encerrar antecipadamente com a 
efetuação do pagamento, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.       
DATA: Fortaleza, 04 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: Sra. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO e Sra. HILDA VICTORIA DERNYS CARRASCO 
CHIARETTO - ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. 
Airton Douglas de Andrade Lucas - COORDENADOR – OAB 
17.404 - COORDENADORIA JURÍDICA DA SEPOG. 
*** *** *** 
 
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
09/2019 - PROCESSO Nº: P895133/2019. OBJETO: Contrata-
ção direta da FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, para a realização 
do Ciclo Orçamentário: Planejamento e Gestão Orçamentaria e 
Financeira, destinado à 30 (trinta) participantes, dentre eles 
membros da Rede Municipal de Planejamento da Prefeitura 
Municipal de Fortaleza – PMF, que deverá acontecer nos dias 
29 de outubro a 01 de novembro de 2019, em Fortaleza/CE, 
com carga horária de 32 horas. JUSTIFICATIVA: O Ciclo      
Orçamentário, tem como objetivo identificar as premissas bási-