DOMFO 16/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
nica do Município de Fortaleza, artigo 37, Lei Complementar nº 
0176, de 19/ 12/2014, combinado com o Decreto nº 14.451, em 
12/06/2019, no DOM nº 16.533, de 28/06/2019, e ainda, con-
forme o artigo 186, e seguintes, da Lei Municipal nº 6.794, de 
27/12/1990 – (Estatuto dos Servidores Públicos do Município 
de Fortaleza), publicado no DOM nº 9.526, de 02/01/1991; 
Resolve: Art. 1º - Designar os servidores públicos municipais, 
MARIA SANTA MARTINS TIMBÓ, matrícula 20.113-02, Presi-
dente, VERA LÚCIA DE SOUSA BARROS, matrícula 45.767-
01, Secretária e como Membro, JARÍ CÉLIO DE CASTRO 
ALCÂNTARA, matrícula 45.335-13, todos em exercício funcio-
nal nesta Secretaria, para comporem comissão, com os fins de 
apuração sumária, por intermédio de Sindicância administrati-
va, dos fatos narrados na origem do Processo: P386189/2018. 
Art. 2° - A Sindicância administrativa a que se refere esta porta-
ria, deverá ser concluída no prazo de até 45 (quarenta e cinco) 
dias, a serem contados da data de sua publicação no Diário 
Oficial do Município – DOM, podendo, realizarem diligências, e 
inclusive nomearem um servidor, para auxílio, ut. GABINETE 
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza–CE, 04 de outubro de 2019. 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA SMS Nº 1070/2019 - PROCESSO: 
P398679/2018 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, conforme Ato n° 0020/2017 - GABPREF, publica-
do no DOM nº 15.926, de 02/01/2017, no uso das suas atribui-
ções e pelas as normas instituídas no artigo 299, da Lei Orgâ-
nica do Município de Fortaleza, artigo 37, Lei Complementar nº 
0176, de 19/ 12/2014, combinado com o Decreto nº 14.451, em 
12/06/2019, no DOM nº 16.533, de 28/06/2019, e ainda, con-
forme o artigo 186, e seguintes, da Lei Municipal nº 6.794, de 
27/12/1990 – (Estatuto dos Servidores Públicos do Município 
de Fortaleza), publicado no DOM nº 9.526, de 02/01/1991; 
Resolve: Art. 1º - Designar os servidores públicos municipais, 
MARIA SANTA MARTINS TIMBÓ, matrícula 20.113-02, Presi-
dente, VERA LÚCIA DE SOUSA BARROS, matrícula 45.767-
01, Secretária e como Membro, JARÍ CÉLIO DE CASTRO    
ALCÂNTARA, matrícula 45.335-13, todos em exercício funcio-
nal nesta Secretaria, para comporem comissão, com os fins de 
apuração sumária, por intermédio de Sindicância administrati-
va, dos fatos narrados na origem do Processo: P398679/2018. 
Art. 2° - A Sindicância administrativa a que se refere esta porta-
ria, deverá ser concluída no prazo de até 45 (quarenta e cinco) 
dias,a serem contados da data de sua publicação no Diário 
Oficial do Município – DOM, podendo, realizarem diligências, e 
inclusive nomearem um servidor, para auxílio, ut. GABINETE 
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza–CE, 04 de outubro de 2019. 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA SMS Nº 1071/2019 - PROCESSO: 
P505595/2019 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, conforme Ato n° 0020/2017 - GABPREF, publica-
do no DOM nº 15.926, de 02/01/2017, no uso das suas atribui-
ções e pelas as normas instituídas no artigo 299, da Lei Orgâ-
nica do Município de Fortaleza, artigo 37, Lei Complementar nº 
0176, de 19/ 12/2014, combinado com o Decreto nº 14.451, em 
12/06/2019, no DOM nº 16.533, de 28/06/2019, e ainda, con-
forme o artigo 186, e seguintes, da Lei Municipal nº 6.794, de 
27/12/1990 – (Estatuto dos Servidores Públicos do Município 
de Fortaleza), publicado no DOM nº 9.526, de 02/01/1991; 
Resolve: Art. 1º - Designar os servidores públicos municipais, 
MARIA SANTA MARTINS TIMBÓ, matrícula 20.113-02, presi-
dente, VERA LÚCIA DE SOUSA BARROS, matrícula 45.767-
01, Secretária e como Membro, JARÍ CÉLIO DE CASTRO     
ALCÂNTARA, matrícula 45.335-13, todos em exercício funcio-
nal nesta Secretaria, para comporem comissão, com os fins de 
apuração sumária, por intermédio de Sindicância administrati-
va, dos fatos narrados na origem do Processo: P505595/2019. 
Art. 2° - A Sindicância administrativa a que se refere esta porta-
ria, deverá ser concluída no prazo de até 45 (quarenta e cinco) 
dias, a serem contados da data de sua publicação no Diário 
Oficial do Município – DOM, podendo, realizarem diligências, e 
inclusive nomearem um servidor, para auxílio, ut. GABINETE 
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza–CE, 04 de outubro de 2019. 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE. 
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PORTARIA SMS Nº 1072/2019 - PROCESSOS: 
P392100/2018 E P500666/2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA, conforme Ato n° 0020/2017 - 
GABPREF, publicado no DOM nº 15.926, de 02/01/2017, no 
uso das suas atribuições e pelas as normas instituídas no arti-
go 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, artigo 37, 
Lei Complementar nº 0176, de 19/ 12/2014, combinado com o 
Decreto nº 14.451, em 12/06/2019, no DOM nº 16.533, de 
28/06/2019, e ainda, conforme o artigo 186, e seguintes, da Lei 
Municipal nº 6.794, de 27/12/1990 – (Estatuto dos Servidores 
Públicos do Município de Fortaleza), publicado no DOM nº 
9.526, de 02/01/1991; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servido-
res públicos municipais, MARIA SANTA MARTINS TIMBÓ, 
matrícula 20.113-02, Presidente, VERA LÚCIA DE SOUSA 
BARROS, matrícula 45.767-01, Secretária e como Membro, 
JARÍ CÉLIO DE CASTRO ALCÂNTARA, matrícula 45.335-13, 
todos em exercício funcional nesta Secretaria, para comporem 
comissão, com os fins de apuração sumária, por intermédio de 
Sindicância administrativa, dos fatos narrados na origem dos 
Processos: P392100/2018 e P500666/2019. Art. 2° - A Sindi-
cância administrativa a que se refere esta portaria, deverá ser 
concluída no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias, a serem 
contados da data de sua publicação no Diário Oficial do Muni-
cípio – DOM, podendo, realizarem diligências, e inclusive     
nomearem um servidor, para auxílio, ut. GABINETE DA       
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Registre-se, publique-
se e cumpra-se. Fortaleza–CE, 04 de outubro de 2019. Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA         
SAÚDE. 
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PORTARIA SMS Nº 1073/2019 - PROCESSO: 
P684428/2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, conforme Ato n° 0020/2017 - GABPREF, publica-
do no DOM nº 15.926, de 02/01/2017, no uso das suas atribui-
ções e pelas as normas instituídas no artigo 299, da Lei Orgâ-
nica do Município de Fortaleza, artigo 37, Lei Complementar nº 
0176, de 19/ 12/2014, combinado com o Decreto nº 14.451, em 
12/06/2019, no DOM nº 16.533, de 28/06/2019, e ainda, con-
forme o artigo 186, e seguintes, da Lei Municipal nº 6.794, de 
27/12/1990 – (Estatuto dos Servidores Públicos do Município 
de Fortaleza), publicado no DOM nº 9.526, de 02/01/1991; 
RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores públicos municipais, 
MARIA SANTA MARTINS TIMBÓ, matrícula 20.113-02, Presi-
dente, VERA LÚCIA DE SOUSA BARROS, matrícula 45.767-
01, secretária e como Membro, JARÍ CÉLIO DE CASTRO    
ALCÂNTARA, matrícula 45.335-13, todos em exercício funcio-
nal nesta Secretaria, para comporem comissão, com os fins de 
apuração sumária, por intermédio de Sindicância administrati-
va, dos fatos narrados na origem do Processo: P684428/2019. 
Art. 2° - A Sindicância administrativa a que se refere esta porta-
ria, deverá ser concluída no prazo de até 45 (quarenta e cinco) 
dias, a serem contados da data de sua publicação no Diário 
Oficial do Município –DOM, podendo, realizarem diligências, e 
inclusive nomearem um servidor, para auxílio, ut. GABINETE 
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza–CE, 04 de outubro de 2019. 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE. 
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PORTARIA SMS Nº 1084/2019 - PROCESSO: 
P602238/2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE