DOMFO 16/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
13 
TUBOS DE ENSAIO DE VIDRO COM 
TAMPA, 12MM DE DIÂMETRO POR 
75MM DE COMPRIMENTO. 
LABOR 
UNIDADE 
15.000 
0,11 
1.650,00 
VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 30.153,58 (TRINTA MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 03 de outubro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
PORTARIA Nº 0272/2019 - SEINF E FME – I 
 
Nomear como Gestora e Fiscal 
dos contratos de obras com 
fontes de recursos do Fundo 
Municipal 
de 
Educação-
Infraestrutura (FME-I), vincula-
do à Secretaria Municipal da 
Educação e com fontes de re-
cursos da Secretaria Municipal 
da Infraestrutura - SEINF. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 
INFRAESTRUTURA (FME-I), ANA MANUELA MARINHO    
NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDE-
RANDO a Lei 10.893 de 18 de junho de 2019, publicada no  
Diário Oficial do Município de 05 de julho de  2019, que  dispõe 
acerca  da regulamentação do Fundo Municipal de Educação-
Infraestrutura (FME-I) e a PORTARIA Nº 0930/2019 – SME, 
que delega a competência da gestão do Fundo Municipal de 
Educação – Infraestrutura (FME-I) à Secretaria da Infraestrutu-
ra – SEINF a partir de 28 de agosto de 2019 até 31 de dezem-
bro de 2020, RESOLVE: Art. 1° - Nomear como Gestora e Fis-
cal dos contratos de obras com fontes de recursos do Fundo 
Municipal de Educação-Infraestrutura (FME-I), vinculado à 
Secretaria Municipal da Educação e com fontes de recursos da 
Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF, a servidora 
municipal  GIOVANNA IDALINA DE ANDRADE SALES, Matrí-
cula de nº 9648706,  a partir da publicação da Portaria nº 
0930/2019 - SME (30 de agosto de 2019) e enquanto durar a 
execução das obras, limitando-se ao prazo máximo de 31 de 
dezembro de 2020. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 
INFRAESTRUTURA (FME-I), em 08 de outubro de 2019. Ana 
Manuela Marinho Nogueira – SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E GES-
TORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAES-
TRUTURA (FME-I). Ana Manuela Marinho Nogueira -         
SECRETÁRIA DA SEINF E GESTORA DO FME-I. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0273/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR/FISCAL - A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA 
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e; CON-
SIDERANDO a necessidade de fiscalização do Contrato de 
aquisição de sistema de ar condicionado, com instalação, no 
edifício do Instituto Dr. José Frota 2 – IJF 2 
, referente ao Con-
trato N° 36/2017 – SEINF. RESOLVE: DESIGNAR os servido-
res abaixo, sob a coordenação da Coordenadoria de Monito-
ramento e Controle de Obras de Edificações – COEDIF
, para 
compor a equipe de fiscalização que irá solicitar, acompa-
nhar e fiscalizar a execução das obras do Contrato supraci-
tado até a conclusão da obra. 
 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
Manuelito Cavalcante Junior 
8487 
Gestor 
Romulo Correia Férrer 
4003 
Fiscal Titular 
Francisco Marcílio Costa de
Oliveira 
77727 
Fiscal Suplente 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA      
SECRET
ARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 09 
de outubro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira -    
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0274/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTORA E FISCAL DO CONTRATO N° 02/2019 – FME - I E 
SEINF.  A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
- INFRAESTRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel execução 
dos serviços inerentes ao Contrato Nº 02/2019 – Construtora 
CETRO LTDA, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE  
EMPRESA (S)  PARA CONSTRUÇÃO  DE  11  (ONZE)  UNI-
DADES  DE  ESCOLAS  DE TEMPO INTEGRAL – ETI, LOCA-
LIZADAS NA SECRETARIA REGIONAL V, NO MUNICÍPIO DE  
FORTALEZA –  CE,  LOTE  02,  ESCOLA DE  TEMPO  INTE-
GRAL,  RUA XAVIER  DA SILVEIRA,  SER  V, Concorrência 
Pública Internacional Nº 003/2015,  e  na  proposta  da CON-
TRATADA, que passam a fazer parte integrante deste indepen-
dente de translado. RESOLVE: 1 – Designar a servidora             
abaixo, como Gestora e fiscal do Contrato, até a conclusão da 
execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA  
FUNÇÃO 
02/2019 – 
FME – I e 
SEINF 
Giovanna           
Idalina 
de  
Andrade Sales 
9648706
 
 
 
Gestora e 
Fiscal 
 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA              
GESTORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA 
DO MUNICÍPIO, em 09 de outubro de 2019. Ana Manuela         
Marinho Nogueira – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) E SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - GESTORA 
FME-I E SECRETÁRIA.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 79/2019 - SEINF - 
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019. ORGÃO: Secretaria    
Municipal da Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº 04.889. 
850/0001-43. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº P789369/ 
2019 - SEINF. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, 
pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da 
Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. 
Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ 
sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por sua 
Secretária Engª Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, 
inscrita no CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta 
capital. CONTRATADA: THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A., 
com sede à Rua Monsenhor Carneiro da Cunha, 2750, bairro: 
Engenheiro Luciano Cavalcante, CEP: 60.811-29, Fortaleza-
Ce, Telefone: (85) 4005-8500, com CNPJ nº 90.347.840/0011-
90, neste ato representado pelo Sr. Abraão Anderson de Souza 
Xavier, brasileiro, RG: 200201201798 Órgão Expedidor 
SSP/CE, CPF: 033.013.733-64 e pela Sra. Alexsandra Alves de 
Pereira Carvalho, portadora da Carteira de Identidade nº                   

                            

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