DOMFO 16/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 21
CU, LIMPEZA E DEMOLIÇÕES, LOCALIZADA EM ÁREA DE
ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA REGIONAL II, NO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA – CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, pelo
valor global de R$ 1.269.424,32 (um milhão, duzentos e ses-
senta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e
dois centavos), ADJUDICANDO seu objeto em favor da
CONSTRUTORA KONNEN LTDA., inscrita no CNPJ Nº 01.463.
198/0001-02, e HOMOLOGANDO a presente licitação tudo
com fundamento nas justificativas fáticas e na Lei 8.666/93 nos
termos expostos na decisão da Comissão Especial de Licita-
ções da Prefeitura Municipal de Fortaleza – CE/CEL. Publique-
se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 11 de outubro de 2019. Olinda
Maria dos Santos - SECRETÁRIA.
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO N° 026/2019 –
IMPARH/SEPOG - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a
INTERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato
representada por seu Presidente, Fábio Santiago Braga, brasi-
leiro, casado, servidor público, portador do RG nº 99002333421
e CPF nº 267.471.203-10, residente e domiciliado nesta urbe.
CONTRATADA: HIÁSCARA SALES DE BARROS brasileira,
professora, solteira, portadora do RG 99002218681 e CPF nº
004.126.843-14 residente e domiciliada em Fortaleza, à Rua
Jaime Benévolo, nº 729, bairro Centro, CEP 60050-080 Forta-
leza-CE. DO OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a
contratação de profissional por tempo determinado, de excep-
cional interesse público, para atender ao bom funcionamento
dos cursos regulares, de extensão e de capacitações ofertadas
pelo IMPARH. DA FUNÇÃO: A CONTRATADA exercerá a
função de Professora Substituta no Instituto Municipal de De-
senvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH), por tempo
determinado, submetendo-se à carga horária semanal de 20
(vinte) horas. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS:
O CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), em con-
traprestação aos serviços realizados, o valor de R$ 17,41 (de-
zessete reais e quarenta e um centavos) por hora/aula minis-
trada, até o limite de 120 (cento e vinte) horas mensais, de
acordo com o Decreto Municipal nº 13.433, de 17 de outubro
de 2014, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas
pela Prefeitura de Fortaleza. A despesa resultante deste Con-
trato correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: Proje-
to/Atividade 18.201-04.122.0001.2195.0015, Elemento de Des-
pesa 31.90.04, Fonte de Recursos 0101. DO PRAZO DE VI-
GÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será cor-
respondente ao período de 12 (doze) meses, a contar de sua
assinatura, podendo ser prorrogado uma única vez por igual
período. DO FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza-Ceará para
dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato que não
puderem ser resolvidas pelos meios administrativos. LOCAL E
DATA: Fortaleza-CE, 01 de Outubro de 2019. ASSINATURAS:
Fábio Santiago Braga - CONTRATANTE – PRESIDENTE DO
IMPARH. Hiáscara Sales de Barros – CONTRATADO(A).
Maria Janaína do Nascimento Silva - INTERVENIENTE –
SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 027/2019 –
IMPARH/SEPOG - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a IN-
TERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato
representada por seu Presidente, Fábio Santiago Braga, brasi-
leiro, casado, servidor público, portador do RG nº 99002333421
e CPF nº 267.471.203-10, residente e domiciliado nesta urbe.
CONTRATADA: TEREZINHA MARTA DE PAULA PERES,
brasileira, professora, casada, portadora do RG 99010160980
e CPF nº 423.975.613-87 residente e domiciliada em Fortaleza,
à Rua Filgueiras Lima, nº 177, Bairro Jardim América, CEP
60425-800. DO OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo
a contratação de profissional por tempo determinado, de ex-
cepcional interesse público, para atender ao bom funcionamen-
to dos cursos regulares, de extensão e de capacitações oferta-
das pelo IMPARH. DA FUNÇÃO: A CONTRATADA exercerá a
função de Professora Substituta no Instituto Municipal de De-
senvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH), por tempo
determinado, submetendo-se à carga horária semanal de 20
(vinte) horas. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS:
O CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), em con-
traprestação aos serviços realizados, o valor de R$ 17,41 (de-
zessete reais e quarenta e um centavos) por hora/aula minis-
trada, até o limite de 120 (cento e vinte) horas mensais, de
acordo com o Decreto Municipal nº 13.433, de 17 de outubro
de 2014, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas
pela Prefeitura de Fortaleza. A despesa resultante deste Con-
trato correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: Proje-
to/Atividade 18.201-04.122.0001.2195.0015, Elemento de Des-
pesa 31.90.04, Fonte de Recursos 0101. DO PRAZO DE VI-
GÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será cor-
respondente ao período de 12 (doze) meses, a contar de sua
assinatura, podendo ser prorrogado uma única vez por igual
período. DO FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza-Ceará para
dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato que não
puderem ser resolvidas pelos meios administrativos. LOCAL E
DATA: Fortaleza-CE, 10 de Outubro de 2019. ASSINATURAS:
Fábio Santiago Braga - CONTRATANTE – PRESIDENTE DO
IMPARH. Terezinha Marta de Paula Peres – CONTRATA-
DO(A). Maria Janaína do Nascimento Silva - INTERVENIEN-
TE – SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2019 – DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado
simplesmente
CONTRATANTE.
CONTRATADO:
IOLANDA MACIEL DE LIMA, brasileiro(a), portador(a) do RG
nº:
2007009042022
SSP/CE,
CPF
nº
729.672.343-20,
PIS/PASEP: 126.325.501-91, residente e domiciliado(a) à rua
Pe. Estela Cochrane, nº 250, Bairro: Serrinha, Fortaleza/CE,
doravante denominado simplesmente CONTRATADO. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento funda-
menta-se no Processo nº P798109/2019, bem como nas dispo-
sições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o
previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal
nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal
nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado para ser
Auxiliar de Eventos no curso de: ARMAMENTO E TIRO EM
PISTOLA SEMIAUTOMÁTICA - T.01, organizado e executado
pelo IMPARH, na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã -
SESEC, no período de 05 a 21/08/2019. DO VALOR: Pelos
serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRA-
TADO(A) a quantia de R$ 1.050,00 (Hum mil e cinquenta re-
ais), correspondendo a 15 (Quinze) dias, ao valor de R$ 70,00
(Setenta reais) por dia. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006,
Elemento
de
Despesa
33.90.36,
Fonte
de
Recursos
100100000001, Sequencial 63, do orçamento do IMPARH. DO
PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao período de
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
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