DOMFO 16/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 24
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos cola-
boradores indicados no Anexo Único deste da SELEÇÃO
PÚBLICA PARA ASSISTENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
SUBSTITUTOS, certame regulado pela Edital nº 67/2019 e
organizado pelo IMPARH, no período de 01 de agosto de 2019
e 02 de agosto de 2019. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor
global de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), sendo o
pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a for-
malização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade
04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte
de Recursos 0109, Sequencial 44, do orçamento do IMPARH.
DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do ser-
viço, contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E
DATA: Fortaleza, 01 de agosto de 2019. ASSINATURAS:
Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH - CON-
TRATANTE e os colaboradores relacionados acima - CON-
TRATADOS.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2019 -
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ALENE DE PAIVA XIMENES
LOPES;
ANDRE
LUIS
OLIMPIO
ADEODATO;
ANNE
JACQUELINE ARRUDA BARROSO; ARTUR EDUARDO DA
SILVA; EVALDO BEZERRA RIOLO E FLAVIA SALES
VITO-RIANO, doravante denominados simplesmente CON-
TRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto
no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal
nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal
nº 10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de logística para a realização
da prova objetiva do PROCESSO DE ESCOLHA DOS CON-
SELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE SOBRAL -
CMDCA, certame regulado pela Edital nº 01/2019 e organizado
pelo IMPARH, no período de 05 de agosto e 06 de agosto de
2019. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de
R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais), sendo o pagamento realiza-
do em moeda corrente nacional, com a formalização através de
processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006,
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 0109,
Sequencial 44, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigên-
cia adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 05
de agosto de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga –
PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e os colabo-
radores relacionados acima - CONTRATADOS.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2019 -
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE.
CONTRATADOS:
FRANCISCO
HOMERO
DE
OLIVEIRA JUCA; GEORGE DA SILVA BARREIRA; JOVE-
NIANO FERREIRA DE BARROS NETO; KARLA SILMARA DA
SILVA; MARITZA ERNESTINA XIMENES LOPES E NOEME
MARIA XIMENES DE SOUSA LOPES, doravante denominados
simplesmente
CONTRATADOS.
DA
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, e no art. 6º do De-
creto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo
Único deste Contrato para a prestação de serviços de logística
para a realização da prova objetiva do PROCESSO DE ESCO-
LHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE
SOBRAL - CMDCA, certame regulado pela Edital nº 01/2019 e
organizado pelo IMPARH, no período de 05 de agosto e 06 de
agosto de 2019. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global
de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), sendo o paga-
mento realizado em moeda corrente nacional, com a formaliza-
ção através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do pre-
sente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária pró-
pria,
com
a
seguinte
classificação:
Projeto/Atividade
04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte
de Recursos 0109, Sequencial 44, do orçamento do IMPARH.
DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do ser-
viço, contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E
DATA: Fortaleza, 05 de agosto de 2019. ASSINATURAS:
Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH -
CONTRATANTE e os colaboradores relacionados acima -
CONTRATADOS.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2019 –
DIFAP - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
SIMONE DIAS DA CRUZ, brasileira, portador do RG nº
070.26288-6 SSP/CE, CPF nº 893.827.067-04, PIS/PASEP
122.16980.38-4, residente e domiciliado à rua Rubens Monte,
nº 155, Bairro: Maraponga, Fortaleza/CE, doravante denomina-
do simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no Processo nº
P850567/2019, bem como nas disposições do art. 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao
§ 6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º,
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no dis-
posto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação
do profissional acima indicado para ministrar o curso: SEMI-
NÁRIO VIRTUDES VENCEDORAS, organizado e executado
pelo IMPARH, na Escola de Governo/IMPARH, no dia
09/09/2019. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CON-
TRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A)a quantia de
R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais), correspondendo a
04h/a, ao valor de R$ 60,00 (Sessenta reais) a hora aula, com
o nível de graduação. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte
classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Ele-
mento
de
Despesa
33.90.36,
Fonte
de
Recursos
100100000001, Sequencial 63, do orçamento do IMPARH. DO
PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao período de
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