DOMFO 16/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 23
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: IO-
LANDA MACIEL DE LIMA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº:
2007009042022 SSP/CE, CPF nº 729.672.343-20, PIS/PASEP:
126.325.501-91, residente e domiciliado(a) à rua Pe. Estela
Cochrane, nº 250, Bairro: Serrinha, Fortaleza/CE, doravante
denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no
Processo nº P817134/2019, bem como nas disposições do art.
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no
art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado para ser
Auxiliar de Eventos no curso de: ARMAMENTO E TIRO EM
PISTOLA SEMIAUTOMÁTICA - T.02, organizado e executado
pelo IMPARH, na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã -
SESEC, no período de 23/08 a 05/09/2019. DO VALOR: Pelos
serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRA-
TADO(A) a quantia de R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais),
correspondendo a 12 (Doze) dias, ao valor de R$ 70,00 (Seten-
ta reais) por dia. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato correrão à
conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte classifi-
cação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de
Despesa
33.90.36,
Fonte
de
Recursos 100100000001,
Sequencial 63, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este
contrato terá vigência adstrita ao período de realização do
serviço, contado a partir da data de sua assinatura. DO FORO:
fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão
de qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 16 de agosto
de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESI-
DENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e Iolanda Maciel de
Lima - CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2019 -
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: MARIA ZELMA DE ARAUJO MA-
DEIRA; THAÍS PINHEIRO FEITOSA E VIVIANE CERIACO
RAMALHO, doravante denominados simplesmente CONTRA-
TADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos cola-
boradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a
prestação de serviços de elaboração de questões de pro-
va/revisão ortográfica de prova/coordenação de Banca Elabo-
radora de questões do PROCESSO DE ESCOLHA DOS CON-
SELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE SOBRAL -
CMDCA, certame regulado pela Edital nº 01/2019 e organizado
pelo IMPARH, com aplicação da prova objetiva na manhã de
11 de agosto de 2019. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor
global de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), sendo o
pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a for-
malização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade
04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte
de Recursos 0109, Sequencial 44, do orçamento do IMPARH.
DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do ser-
viço, contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E
DATA: Fortaleza, 01 de agosto de 2019. ASSINATURAS:
Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH - CON-
TRATANTE e os colaboradores relacionados acima - CON-
TRATADOS.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2019 –
DIFAP - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
MÔNICA CARVALHO CUSTÓDIO, brasileira, portador do RG
nº
980.02357.861
SSP/CE,
CPF
nº
139.709.253-04,
PIS/PASEP 120.8248.030-7, residente e domiciliado à rua
Coronel Philomeno Gomes, nº 1510, Bairro: Luciano Cavalcan-
te, Fortaleza/CE, doravante denominado simplesmente CON-
TRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente ins-
trumento fundamenta-se no Processo nº P829191/2019, bem
como nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei
Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º
do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente
instrumento tem por objeto a contratação do profissional acima
indicado para ministrar o curso: METODOLOGIA DE GEREN-
CIAMENTO DE PROJETOS DA SEPOG - T.03, organizado e
executado pelo IMPARH, na Escola de Governo/IMPARH, no
período de 26 a 30/08/2019. DO VALOR: Pelos serviços pres-
tados, o CONTRATANTE pagará ao(à)CONTRATADO(A)a
quantia de R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais), corres-
pondendo a 12h/a, ao valor de R$ 80,00 (oitenta reais) a hora
aula, com o nível de especialista. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria,
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.
2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos
100100000001, Sequencial 63, do orçamento do IMPARH. DO
PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao período de
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE,
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 26 de agosto de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago
Braga – PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e
Mônica Carvalho Custódio - CONTRATADO.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2019 -
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: LIDIANA SILVA DE SOUZA;
RUBENS AUGUSTO HOLANDA AS E VITOR VERAS JUCÁ,
doravante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º,
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