DOMFO 16/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, 
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão 
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 09 de setembro de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago 
Braga – PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e  
Simone Dias da Cruz -        CONTRATADO.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2019 –  
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE           
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ALENE DE PAIVA XIMENES             
LOPES; ALEXANDRE DOS REIS; ANA PAULA DA SILVA 
LAURINDO; ANA REGINA DA SILVA LAURINDO; ANDRE 
LUIS OLIMPIO ADEODATO; GEORGE DA SILVA BARREIRA;  
JOAQUIM GONÇALVES ROSA NETO; MARIA HELENICE 
LIBERATO ARRUDA; MARIA LUIZA FERNANDES DA SILVA 
E SANDRA MARIA VIANA GOMES, doravante denominados 
simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, e no art. 6º do De-
creto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços referentes à 
aplicação da prova didática (fiscalização, apoio, coordenação, 
limpeza, transporte, etc) do PROCESSO DE ESCOLHA DOS 
CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE SOBRAL - 
CMDCA, certame regulado pela Edital nº 01/2019 e organizado 
pelo IMPARH, com aplicação da prova objetiva na manhã de 
11 de agosto de 2019. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor 
global de R$ 2.820,00 (dois mil, oitocentos e vinte reais), sendo 
o pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a 
formalização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO 
E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 0109, Sequencial 44, do orçamento do IMPARH. 
DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do ser-
viço, contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E 
DATA: Fortaleza, 11 de agosto de 2019. ASSINATURAS:    
Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/           
CONTRATANTE e os colaboradores relacionados acima/ 
CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2019 –  
DIFAP - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE       
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: 
NATALIA SALES GUIMARÃES, brasileiro, portador do RG nº: 
2008709559-3 SSP/CE, CPF nº 045.727.373-98, PIS/PASEP 
204.08792.83.8, residente e domiciliado à rua XIV Conj. Cidade 
Oeste, nº 186, Bairro: Quintino Cunha, Fortaleza/CE, doravante 
denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no 
Processo nº  P842954/2019, bem como nas disposições do art. 
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no 
art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por 
objeto a contratação do profissional acima indicado para ser 
Auxiliar de Eventos no curso de: MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO 
DE CONFLITOS, organizado e executado pelo IMPARH, no 
Auditório do IPM, no período de 04 a 06/09/2019. DO VALOR: 
Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) 
CONTRATADO(A) a quantia de R$ 350,00 (Trezentos e cin-
quenta reais), correspondendo a 05 (Cinco) dias, ao valor de 
R$ 70,00 (Setenta reais) por dia. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082. 
2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
100100000001, Sequencial 63, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, 
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão 
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 03 de Setembro de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago 
Braga - PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e         
Natalia Sales Guimarães/CONTRATADO.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2019 –    
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE      
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ALENE DE PAIVA XIMENES    
LOPES; 
ANDRE 
LUIS 
OLIMPIO 
ADEODATO; 
ANNE             
JACQUELINE ARRUDA BARROSO; FRANCISCO HOMERO 
DE OLIVEIRA JUCA; HENRIQUE ARAUJO DE OLIVEIRA 
LOPES; JOSE DANIEL DA COSTA; KARLA SILMARA DA 
SILVA E MICHELLE CAVALCANTE CORREA, doravante de-
nominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
bem como de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao 
§ 6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, 
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, e no art. 
6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUN-
DA – DO OBJETO: contratação dos colaboradores indicados 
no Anexo Único deste para a prestação de serviços de proces-
samento do PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEI-
ROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE SOBRAL - CMDCA, 
certame regulado pela Edital nº 01/2019 e organizado pelo 
IMPARH, no dia 26 de agosto de 2019. DO VALOR E DO PA-
GAMENTO: valor global de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos 
reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente na-
cional, com a formalização através de processo pelo IMPARH. 
DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despe-
sas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.122.0082. 1125.0006, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 0109, Sequencial 44, do orça-
mento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. LOCAL E DATA: Fortaleza, 26 de agosto de 2019. ASSI-
NATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IM-
PARH/CONTRATANTE e os colaboradores relacionados aci-
ma/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2019 –     
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE            
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),