DOMFO 16/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 29
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
945,25
178
GRAT
ATENDIMENTO
PRIMARIO
10
-
-
R$
472,63
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
11.868,45
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 27 de agosto de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 629/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P793170/2019, de 30 de Julho de 2019. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
FRANCISCO MARCELO CARVALHO. MATRÍCULA.....: 12533-
01. CARGO.: 242 - INSTRUTOR DE ESPORTES. REFERÊN-
CIA...: C1 - 007. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APOSEN-
TADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei nº
9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90,
de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91;
Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este
último alterado pela Lei nº 6901/91, Art.121 da Lei nº 6794/90,
de 27.12.1990 e Art. 22 da Lei nº 9277/07 de 10.10.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.046,17
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.046,17
85
INCENTIVO
A
TITULACAO
15
-
-
R$
156,93
107
ANUENIO
35
-
-
R$
366,16
105
INSALUBRIDADE
10
-
-
R$
104,62
4
GRAT. REPR. INC.
DAS1
-
-
-
R$
1.823,41
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
3.497,29
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 27 de agosto de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 633/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P791675/2019, de 29 de Julho de 2019. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
FRANCISCA VILMA ARAUJO. MATRÍCULA.....: 23423-01.
CARGO.: 38 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM. REFERÊNCIA...:
B1E - 021. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTA-
DORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....:
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de
29 de junho de 2006; Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90,
de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91; Art.118
§ 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei
nº 6.901, de 25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.088,04
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.088,04
107
ANUENIO
20
-
-
R$
217,61
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
217,61
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
1.523,26
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 27 de agosto de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 652/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P738306/2017, de 21 de Junho de 2017, RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
ISABEL MARIA PINHEIRO ARRUDA. MATRÍCULA.....: 14221-
02. CARGO.: 136 - PROFESSOR. REFERÊNCIA...: MES -
017. ÓRGÃO.....: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.....:
88 - POR INVALIDEZ PROPORCIONAL. PARIDADE.....: Sim.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 40, parag. 1º, inciso I da CF,
EC 41/2003 - EC Nº 70/2012; Art. 12, inciso I alínea a, art.13,
20 e 21 da Lei nº 9103/06 de 29 de junho de 2006, estes últi-
mos com redação dada pela Lei nº 9136/2006. Art.118 § 3º da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela
Lei nº 6901/91. Art. 98, III e art. 103 da Lei nº 5.895, de
13.11.1984
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.705,25
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
2.705,25
107
ANUENIO
15
-
-
R$
432,84
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
541,05
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
3.679,14
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
80.16%
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
R$
2.949,20
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de setembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 675/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
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