DOMFO 16/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 31
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de setembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 705/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P961843/2017, de 28 de Novembro de 2017. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA NUNES. MATRÍCU-
LA.....: 47600-01. CARGO.: 136 - PROFESSOR. REFERÊN-
CIA...: ESP - 009. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APO-
SENTADORIA.........: 88 - POR INVALIDEZ PROPORCIONAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 40, pa-
rag. 1º, inciso I da CF, EC 41/2003 - EC N. º 70/2012; Art. 12,
inciso I alínea a, art.13, 20 e 21 da Lei nº 9103/06 de 29 de
junho de 2006, estes últimos com redação dada pela Lei nº
9136/2006. Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este
último acrescentado pela Lei nº 6901/91, Art. 98, III e art. 103
da Lei nº 5.895, de 13.11.1984, Art.121 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.831,70
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
3.831,70
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
766,34
8
GRAT. REPR. INC.
DNS2
-
-
-
R$
2.561,70
107
ANUENIO
16
-
-
R$
613,07
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
7.772,81
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
53,95%
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
R$ 4.193,43
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de setembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 719/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P014493/2018, de 09 de Janeiro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: MARIA REJANE LOPES ROCHA. MATRÍCULA.....:
16086-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. RE-
FERÊNCIA...: II - 018. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de
13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.670,13
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
3.670,13
107
ANUENIO
32
-
-
R$
1.174,44
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
734,03
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
5.578,60
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de setembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 214/2019 -
EDITAL Nº 4647 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o
resultado do Procedimento Licitatório nº P263926/2018, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 214/2019, Edital nº 4647,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTO
MÉDICO-
HOSPITALAR (APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA GERAL
E ECOCARDIOGRAMA PORTÁTIL), PARA O INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, com a empresa SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉR-
CIO INTERNACIONAL LTDA., CNPJ nº 08.675.394/0001-90,
para o LOTE 01, com o valor global da licitação em
R$ 82.000,00 (Oitenta e dois mil reais). A despesa decorrente
desta licitação correrá às contas das dotações orçamentárias
consignadas aos Projetos/Atividade: IJF - Projeto/Atividade
25201.10.302.0124.1648. 0001 Elemento de Despesa 44.90.52
Fontes
de
Recurso
1.211.0000.00.00,
1.215.0000.00.00,
1.220.0000.01.00, 1.220. 0000.02.00 e 1.920.0000.00.02, do
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os
interessados, atentando que sejam observadas as prescrições
legais pertinentes. Publique-se e cumpra-se.
Fortaleza - CE, 14 de outubro de 2019.
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo
SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 241/2019-A -
EDITAL Nº: 4716 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo
o resultado do Procedimento Licitatório nº P386946/2018, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 241/2019-A, Edital nº 4716,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MESAS E CADEIRAS PLÁSTI-
CAS, PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACOR-
DO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PRE-
VISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL,
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