DOMFO 16/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 30
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P805655/2019, de 07 de Agosto de 2019. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: SEBASTIAO SALES DO NASCIMENTO. MATRÍCU-
LA.....: 10798-01. CARGO.: 174 - VIGIA. REFERÊNCIA...: A2 -
028. ÓRGÃO...: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.......:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho
de 2006; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este
último acrescentado pela Lei nº 6901/91; Art. 35 da Lei nº
9277/07; Art. 22 da Lei nº 9277/07 de 10.10.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.117,45
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.117,45
107
ANUENIO
34
-
-
R$
379,93
85
INCENTIVO
A
TITULACAO
8
-
-
R$
89,40
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
103,11
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
1.689,89
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de setembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 691/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P799342/2019, de 02 de Agosto de 2019. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: ANTONIO CARLOS GOMES. MATRÍCULA.....: 17301-
01. CARGO.: 181 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO. REFERÊN-
CIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......: 0067 - SEINF. TIPO DE APO-
SENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARI-
DADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 35 da Lei nº 9277/07;
Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido
pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 46 da Lei nº 9277/2007,
de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012 e Art.
10 da Lei nº 6712 de 24 de setembro de 1990
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.210,88
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.210,88
61
GEAD
LEI.
9277/2007
ART.
46
10
-
-
R$
121,09
281
VANT
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
759,79
107
ANUENIO
33
-
-
R$
399,59
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
129,48
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
2.620,83
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de setembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 708/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P733335/2019, de 19 de Junho de 2019. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
JOAO ABDON FALCAO DE ALMEIDA. MATRÍCULA.....:
17514-01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFE-
RÊNCIA...: B2 - 028. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APO-
SENTADORIA.........: 521 - POR INVALIDEZ INTEGRAL. PA-
RIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 40, parag.
1º, inciso I da CF, EC 41/2003, EC 70/2012, Art. 12, inciso I
alínea a, art. 13 § 1º, 21 e 69 da Lei nº 9103/06 de 29 de junho
de 2006, estes último com redação dada pela Lei nº 9136/2006.
processo judicial 5441/01-2001.02.42936-7 oriundo da 5ª vara
da fazenda pública., Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91. Art.
20 e 21 da Lei nº 9277/07 de 10.10.2007. Art.103, III c/c Art.114
da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990. Lei nº 7335/93, de
17.05.1993, Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, Art.
103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último
alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de
17.04.2006. Art.121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990. Art. 44
da Lei nº 9265/2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.235,09
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.235,09
95
VANT
PESSOAL
AUTONOMA
-
-
-
R$
3.121,73
105
INSALUBRIDADE
10
-
-
R$
123,51
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
256,36
107
ANUENIO
35
-
-
R$
432,28
115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
20
-
-
R$
247,02
133
HORA
EXTRA
INCORPORADA
60
-
-
R$
1.084,60
61
GEAD
LEI.
9277/2007
ART.
46
10
-
-
R$
123,51
85
INCENTIVO
A
TITULACAO
15
-
-
R$
185,26
8
GRAT. REPR. INC.
DNS2
-
-
-
R$
2.735,11
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
9.544,47
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