DOMFO 16/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
com a empresa MAGAZINE DOS MÓVEIS EIRELI – ME., 
CNPJ nº 26.537.584/0001-22, para os LOTES 01 e 02, com o 
valor global da licitação em R$ 9.004,00 (Nove mil e quatro 
reais). A despesa decorrente desta licitação correrá às contas 
das dotações orçamentárias consignadas aos Projetos/         
Atividade: IJF - Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.1648. 
0001 Elemento de Despesa 44.90.52 Fontes de Recurso 
1.211.0000.00.00 e 1.215.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, atentan-
do que sejam observadas as prescrições legais pertinentes. 
Publique-se e cumpra-se.  
 
Fortaleza - CE, 14 de outubro de 2019. 
 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo  
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 251/2019 - 
EDITAL Nº 4740 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o 
resultado do Procedimento Licitatório nº P374083/2018, na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 251/2019, Edital nº 4740, 
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FAIXAS DE SMARCH E FIO 
DE STEINMANN PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA 
DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com 
a empresa CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA., 
CNPJ nº 26.436.406/0001-05, para os LOTES 01, 02, 03, 04, 
05 e 06, com o valor global da licitação em R$ 57.238,00 (Cin-
quenta e sete mil, duzentos e trinta e oito reais). A despesa 
decorrente desta licitação correrá às contas das dotações   
orçamentárias consignadas aos Projetos/Atividade: IJF -            
Projeto/ Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001 Elemento de 
Despesa 33.90.30 Fontes de Recurso 1.213.0000.00.00, 
1.214.0000. 00.00 e 1.211.0000.00.00 do orçamento do Institu-
to Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, atentan-
do que sejam observadas as prescrições legais pertinentes. 
Publique-se e cumpra-se. 
 
Fortaleza - CE, 14 de outubro de 2019. 
 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo  
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
Processo nº P788943/2019 
EMENTA: 
Ratificação 
de       
Dispensa de Licitação para 
Contratação de empresa espe-
cializada em prestação de ser-
viços especializados em levan-
tamento radiométrico das salas 
do centro cirúrgico do Instituto 
Dr. José Frota e Laudo de Con-
trole de Qualidade, bem como 
dos testes de qualidade das 
vestimentas de proteção indivi-
dual e dos aparelhos que emi-
tem Raio X, existentes no Insti-
tuto Dr. José Frota - IJF, fun-
damentado no art. 24, II, da Lei 
8.666/93, e suas alterações 
posteriores. 
                         A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com 
base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RA-
TIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no Art. 
24, Inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, 
justificativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídi-
ca do Instituto Dr. José Frota - IJF, às fls.60, constante no    
Processo nº P788943/2019, oriundo do Instituto Dr. José Frota- 
IJF, cujo objetivo é a contratação de empresa especializada em 
prestação de serviços especializados em levantamento radio-
métrico das salas do centro cirúrgico do Instituto Dr. José Frota 
e laudo de controle de qualidade, bem como dos testes de 
qualidade das vestimentas de proteção individual e dos apare-
lhos que emitem Raio X, existentes no Instituto Dr. José Frota - 
IJF, através da empresa EDUARDO ENDRESS RENDA, nome 
de fantasia SFIMED - Soluções em Física Médica, inscrita no 
CNPJ nº. 16.554.843/0001-70, pelo valor total do serviço de     
R$ 7.961,00 (Sete mil, novecentos e sessenta e um reais), cuja 
despesa esta prevista na Dotação Orçamentária 25201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fontes de 
Recursos 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento 
do Instituto Dr. José Frota – IJF, conforme constam no processo 
em referência. Publique-se.  
 
 
GABINETE 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
DO           
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 11 de outubro de 2019.  
 
 
Riane Maria Barbosa de Azevedo  
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
 
 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO                      
DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 228/2019 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta do Decreto n° 
13.196, de 09 de agosto de 2013, DOM de 13/08/2013, e do 
Decreto n° 13.955, de 12 de janeiro de 2017, DOM                           
de 13/01/2017; CONSIDERANDO que por meio do Ofício N° 
416/2019 - COESP/COAREG, parte integrante do processo 
SPU n° P852777/2019, foi solicitada a disposição da servidora 
MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS CANUTO, ocupante da 
função de Engenheira Civil, matrícula n° 13611; RESOLVE 
colocar a servidora supramencionada à disposição da Coorde-
nadoria Especial de Articulação das Secretarias Regionais - 
COAREG, a partir de 09 de setembro de 2019, até a data de 
sua devolução ao órgão de origem, ocasião na qual cessam 
automaticamente os efeitos desta Portaria.  
 
 
GABINETE 
DO 
SUPERINTENDENTE 
DA              
URBFOR, em 23 de setembro de 2019.  
 
Regis Rafael Tavares da Silva  
SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
VISTO: 
 
Maria Christina Machado Publio  
RESPONDENDO 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO  
 SEPOG. 
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