DOMFO 17/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
do indicado na cláusula primeira. Fortaleza, ____ de _____ de 
____. Miguel Alexandre Teles Rodrigues.  
*** *** *** 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 002/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – 
CITINOVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela 
legislação em vigor, resolve, em observância ao disposto no 
art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, RATIFICAR o resultado do Pro-
cedimento de Dispensa de Licitação, cadastrado sob o nº 
P666416/2019, o qual tem por objeto a “aquisição de equipa-
mentos concentradores, denominados raspberry, e dispositivos 
portáteis de comunicação de dados e lógicos, que deverão dar 
suporte às ações do Projeto Olhos da Cidade, nos moldes 
elencados pelo Termo de Referência”, a ser fornecido pela  
empresa, Filipeflop Componentes Eletrônicos Eireli-EPP, inscri-
ta no CNPJ nº 12.672.380/0001-90, situada à Rodovia José 
Carlos Daux, nº 4850, Galpão 19, Bairro Saco Grande, CEP 
88.032-005, 
Florianópolis/SC, 
totalizando 
o 
valor 
de                               
R$ 2.967,30 (dois mil novecentos e sessenta e sete reais e 
trinta centavos), proveniente da Dotação Orçamentária nº 
19.126.0183.1057.0001; Elementos de Despesas 33.90.30 e 
44.90.52; e Fonte 1.001.0000.00.01. Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza/CE, 03 de outubro de 2019. Cláudio Ricardo Gomes 
de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.  
 
GABINETE DO VICE-PREFEITO DE FORTALEZA 
 
 
 
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
008/2018-GABVICE - P940539/2017 - CONTRATANTE: O 
GABINETE DO VICE-PREFEITO DE FORTALEZA, represen-
tado pelo Senhor Secretário Executivo, Raimundo Pacheco de 
Pinho, CPF 308.072.551-49. CONTRATADA: ACQUA RIOS 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA-ME, CNPJ nº 
08.666.193/0001-26, representada pela Sr.ª Priscila Fragoso 
Aguiar, CPF nº 012.491.863-82. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores, Processo Adminis-
trativo nº P940539/2017. OBJETO: Prorrogação da vigência do 
Contrato nº 008/2018, em 14/09/2018 e publicado no DOM em 
17/102018. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado a vigência 
do Contrato nº 008/2018, por 12 (doze) meses, a partir da pu-
blicação do presente aditivo. DO VALOR E DO REAJUSTA-
MENTO DO PREÇO: O valor originário do contrato não sofrerá 
qualquer acréscimo, tendo em vista a compatibilidade com os 
preços de mercado. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As des-
pesas decorrentes deste aditivo serão provenientes dos recur-
sos do órgão CONTRATANTE. Unidade Orçamentária: 12.101. 
Projeto Atividade: 04.122.0001.2016.0005; Elemento de Des-
pesa: 339030; Fonte: 1.001.0000.00.01, do orçamento do Ga-
binete do Vice-Prefeito de Fortaleza - GABVICE. DA RATIFI-
CAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e con-
dições do Contrato nº 008/2018, não alcançadas pelo presente 
Termo Aditivo. FORO: Fortaleza. DATA DE ASSINATURA: 10 
de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: Raimundo Pacheco de 
Pinho – SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO VI-
CE-PREFEITO DE FORTALEZA. Priscila Fragoso Aguiar – 
ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA-
ME. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                       
DE FORTALEZA 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 348/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. 
OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de eletrôni-
cos e eletroeletrônicos para atender as necessidades 
da Unidade de Gerenciamento do Programa – UGP/ 
PROREDES, em conformidade com o Anexo I – Ter-
mo de Referência e demais exigências deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral.  
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 348/2019 - SEGOV, foi 
declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-se 
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortale-
za - CE, 16 de outubro de 2019. Renato Garcia Jerônimo 
Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 346/2019. 
ORIGEM: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de 
Fortaleza – CGM. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 
equipamentos de informática, compreendendo: swit-
ch, notebooks e seus acessórios (cabo de força, ba-
teria e manuais) com garantia on site de 36 (trinta e 
seis) meses, assim como aquisição de nobreaks com 
garantia de 12 (doze) meses, ambos para atender as 
necessidades da Tecnologia da Informação e Comu-
nicação – TIC, e de Projetos da Controladoria e Ou-
vidoria Geral do Município – CGM de acordo com as 
especificações técnicas e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 17 de outubro de 2019 a 01 de novembro de 
2019 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço 
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura 
das 
Propos-
tas acontecerá no dia 01 de novembro de 2019, às 09h00min. 
 (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lan-
ces ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 01 de novembro de 
2019 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no                            
e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim 
como 
no 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 16 de                
outubro de 2019. Antônio Noaque Pereira dos Santos -       
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 386/2019. 
ORIGEM: Guarda Municipal de Fortaleza. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa especializada para o registro de preços vi-
sando aquisições futuras e eventuais de fardamen-
tos, coturnos e acessórios para atender as deman-
das da Guarda Municipal de Fortaleza, pelo período 
de 12 meses, de acordo com as especificações e 
quantitativos constantes do Anexo I – Termo de Refe-
rência parte integrante deste Edital.