DOMFO 17/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13076/2013, de 8 
de fevereiro de 2013, da Portaria nº 60/2015, de 20 de agosto 
de 2015 e de acordo com o Processo nº P736793/2019.    
RESOLVE autorizar nos termos nos termos do artigo 2º da Lei 
nº 7.555, de 29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 4º, o 
pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA 
(Mestrado) no percentual de 70% (setenta por cento) sobre o 
vencimento base, à servidora SARAH LIMA VERDE DA SILVA, 
ma-trícula nº 123080-01, lotada na Secretaria Municipal da 
Saúde, ocupante do cargo de Assistente Social, a partir de 
21/06/2019. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 08 de outubro de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 4240/2019 – SEPOG – A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13076/2013, de 8 
de fevereiro de 2013, da Portaria nº 60/2015, de 20 de agosto 
de 2015 e de acordo com o Processo nº P749671/2019.    
RESOLVE autorizar nos termos nos termos do artigo 2º da Lei 
nº 7.555, de 29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 3º, o 
pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA 
(Residência) no percentual de 60% (sessenta por cento) sobre 
o vencimento base, à servidora RAQUEL MAIA FREITAS                 
LIMA, matrícula nº 123341-01, lotada na Secretaria Municipal 
da Saúde, ocupante do cargo de Médico, a partir de 
28/06/2019. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 08 de outubro de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 4241/2019 – SEPOG – A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº. 13076/2013, de 8 
de fevereiro de 2013, da Portaria nº 60/2015, de 20 de agosto 
de 2015 e de acordo com o Processo nº P750324/2019.             
RESOLVE autorizar nos termos nos termos do artigo 2º da Lei 
nº 7.555, de 29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 3º, o 
pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA 
(Residência) no percentual de 60% (sessenta por cento) sobre 
o vencimento base, ao servidor FÁBIO HENRIQUE QUEIROZ 
PEREIRA, matrícula nº 123340-01, lotado na Secretaria Muni-
cipal da Saúde, ocupante do cargo de Médico, a partir de 
01/07/2019. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 08 de outubro de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 4242/2019 – SEPOG – A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13076/2013, de 8 
de fevereiro de 2013, da Portaria nº 60/2015, de 20 de agosto 
de 2015 e de acordo com o Processo nº P733919/2019.             
RESOLVE autorizar nos termos nos termos do artigo 2º da Lei 
nº 7.555, de 29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 2º, o 
pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA 
(Especialização) no percentual de 50% (cinquenta por cento) 
sobre o vencimento base, à servidora FRANCISCA SHEENE 
SOUZA DE LIRA ANDRADE, matrícula nº 95776-04, lotada na 
Secretaria Municipal da Saúde, ocupante do cargo de Terapeu-
ta Ocupacional, a partir de 19/06/2019. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de outubro de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 4243/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº. 13076/2013, de 8 
de fevereiro de 2013, da Portaria nº 60/2015, de 20 de agosto 
de 2015 e de acordo com o Processo nº P727883/2019.             
RESOLVE autorizar nos termos nos termos do artigo 2º da Lei 
nº 7.555, de 29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 2º, o 
pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA 
(Especialização) no percentual de 50% (cinquenta por cento) 
sobre o vencimento base, à servidora SILVIA KELLY PEREIRA 
DA COSTA, matrícula nº 62971-03, lotada na Secretaria Muni-
cipal da Saúde, ocupante do cargo de Assistente Social, a 
partir de 14/06/2019. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTI-
VA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 08 de outubro de 2019. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 4244/2019 – SEPOG – A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13076/2013, de 8 
de fevereiro de 2013, da Portaria nº 60/2015, de 20 de agosto 
de 2015 e de acordo com o Processo nº P735036/2019.               
RESOLVE autorizar nos termos nos termos do artigo 2º da Lei 
nº 7.555, de 29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 5º, o 
pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA 
(Doutorado) no percentual de 80% (oitenta por cento) sobre o 
vencimento base, à servidora SÂMIA MARA BARROS DE 
QUEIROZ, matrícula nº 24147-01, lotada na Secretaria Munici-
pal da Saúde, ocupante do cargo de Enfermeiro, a partir de 
19/06/2019. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 08 de outubro de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 4245/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013, e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P 619796/2017. CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) 
ZILMA SIMAS MACEDO, matrícula n° 15323-01, Médico, lota-
do(a) na Secretaria Municipal da Saúde, vem percebendo Gra-
tificação de Atendimento Secundário - GAS, a partir de 
01.06.1994, sem o respectivo ato de concessão, com base na 
lei que institui. CONSIDERANDO o teor dos documentos ane-
xados ao Processo nº P619796/2017, destacando as fichas 
financeiras do(a) referido(a) servidor(a), a partir de 01.06.1994; 
CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularizar a situa-
ção funcional do(a) servidor(a) acima mencionado(a). RESOL-
VE, formalizar a concessão nos termos dos artigos 1º e 3º, Lei 
nº 7555, de 29.06.1994, da Gratificação de Atendimento Se-
cundário – GAS, no percentual de 20% (vinte por cento), a 
partir de 01.06.1994. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de outubro de 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 4246/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P341432/2018. CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) 
FRANCISCO FELINTO AGUIAR DE MOURA, matrícula n° 
10921-02, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, 
vem percebendo a Gratificação de Insalubridade, a partir de 
01.01.1994, sem o respectivo ato de concessão, com base na 
lei que institui. CONSIDERANDO o teor dos documentos ane-
xados ao Processo n° P341432/2018, destacando as fichas